{"id":4653,"date":"2020-07-03T12:16:32","date_gmt":"2020-07-03T12:16:32","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=4653"},"modified":"2020-07-03T12:46:28","modified_gmt":"2020-07-03T12:46:28","slug":"adiamento-das-eleicoes-incluiu-repasse-de-r-5-bilhoes-para-municipios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/07\/03\/adiamento-das-eleicoes-incluiu-repasse-de-r-5-bilhoes-para-municipios\/","title":{"rendered":"Adiamento das elei\u00e7\u00f5es incluiu repasse de R$ 5 bilh\u00f5es para munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"
\n

Acordo facilitou as negocia\u00e7\u00f5es para a vota\u00e7\u00e3o da PEC, que mudou as datas das elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro para novembro, e garantiu recursos aos munic\u00edpios para refor\u00e7arem a luta contra a pandemia da covid-19<\/h4>\n<\/div>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Um acordo de bastidores que garantiu o repasse de R$ 5 bilh\u00f5es a munic\u00edpios azeitou as negocia\u00e7\u00f5es para a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18\/2020, que adia as elei\u00e7\u00f5es municipais para novembro. A negocia\u00e7\u00e3o entre partidos aconteceu nos bastidores e s\u00f3 n\u00e3o envolveu tr\u00eas legendas, o Patriota, o PL e o PSC, que tinham entre os seus deputados maioria contr\u00e1ria \u00e0 transfer\u00eancia de datas. O Congresso promulgou, ontem, a agora Emenda Constitucional 107.<\/p>\n

O acordo mobilizou parte significativa do Centr\u00e3o, que tem nomes em v\u00e1rias prefeituras do pa\u00eds e forte influ\u00eancia sobre as vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara, por conta do n\u00famero de votos que exerce. A press\u00e3o dos prefeitos tamb\u00e9m ocorreu nos bastidores, e foi preciso uma articula\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago para, de ter\u00e7a para quarta-feira, convencer a equipe econ\u00f4mica do governo e garantir o placar de 407 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n

Na segunda-feira, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretendia votar a PEC ainda nesta semana. A negocia\u00e7\u00e3o dos R$ 5 bilh\u00f5es vazou na ter\u00e7a, quando ocorreu uma discuss\u00e3o com a equipe econ\u00f4mica, reticente em liberar o valor que, na verdade, j\u00e1 estava assinado para o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios pela Medida Provis\u00f3ria 938\/2020, do Poder Executivo \u2013\u2013 que repassou recursos para estados e munic\u00edpios a fim de atenuar os preju\u00edzos provocados pela pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n

Sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, um deputado federal confidenciou ao Correio que, ao chegar \u00e0 C\u00e2mara para participar da vota\u00e7\u00e3o da PEC, na quarta, o acordo j\u00e1 estava fechado. Entre os termos est\u00e1 a determina\u00e7\u00e3o de que a verba seja repassada diretamente para os munic\u00edpios, que est\u00e3o na ponta do combate \u00e0 covid-19. Apesar disso, ele defendeu a decis\u00e3o. \u201cPara os munic\u00edpios, \u00e9 muito bom e minimiza as perdas. \u00c9, tamb\u00e9m, uma forma de o parlamentar justificar para o seu prefeito, para sua base, que mudou a data das elei\u00e7\u00f5es, mas compensou com recurso financeiro. Eu tenho que entender que eles constru\u00edram um caminho sustent\u00e1vel para a gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, argumentou.<\/p>\n

O relator da PEC, Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), negou que tenha havido a negocia\u00e7\u00e3o e afirmou que o consenso foi criado com \u201cmuito trabalho de base\u201d. Vice-l\u00edder do bloco parlamentar PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante, Marcelo Ramos (PSD-AM) tamb\u00e9m n\u00e3o falou em acordo, mas defendeu que o recurso seja direcionado aos munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cA verba do governo n\u00e3o \u00e9 exig\u00eancia dos prefeitos. \u00c9 s\u00f3 cumprir o que est\u00e1 na MP 938\/2020 desvinculando uma verba da outra. A reivindica\u00e7\u00e3o dos prefeitos \u00e9 justa. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, acompanhei muito de perto e foi fundamental a atua\u00e7\u00e3o do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eu votei por n\u00e3o adiar, mas o presidente tomou para si a responsabilidade de postergar, e mesmo com resist\u00eancia de alguns l\u00edderes conseguiu convencer a maioria com di\u00e1logo. O ministro (Roberto) Barroso (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) tamb\u00e9m deixou clara a necessidade\u201d, salientou.<\/p>\n

A Emenda Constitucional 107 adia os dois turnos das elei\u00e7\u00f5es municipais de 4 e 25 de outubro para 15 e 29 de novembro. O texto altera todo o calend\u00e1rio eleitoral para viabilizar o pleito durante a pandemia.<\/p>\n

Queiroz n\u00e3o nega vazamento da PF<\/em><\/strong><\/p>\n

O depoimento de Fabr\u00edcio Queiroz ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, ontem, n\u00e3o negou que houve vazamento na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, em 2018, que investigava um esquema de lavagem de dinheiro de deputados estaduais do Rio. O ex-assessor do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) dep\u00f4s por cerca de 2h30 ao procurador Eduardo Benones, do N\u00facleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF no Rio, que indicou que as investiga\u00e7\u00f5es devem continuar. A den\u00fancia do suposto vazamento foi feita pelo empres\u00e1rio Paulo Marinho, que assegurou que Fl\u00e1vio foi informado por um delegado da Pol\u00edcia Federal sobre a Opera\u00e7\u00e3o, que alcan\u00e7ou Queiroz. Depois disso, ele e a filha, lotada no gabinete do ent\u00e3o deputado federal Jair Bolsonaro, foram exonerados.<\/em><\/p>\n

<\/div>\n
<\/div>\n
Fonte: Correio Braziliense<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Acordo facilitou as negocia\u00e7\u00f5es para a vota\u00e7\u00e3o da PEC, que mudou as datas das elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro para novembro, e garantiu recursos aos munic\u00edpios para refor\u00e7arem a luta contra a pandemia da covid-19 Um acordo de bastidores que garantiu o repasse de R$ 5 bilh\u00f5es a munic\u00edpios azeitou as negocia\u00e7\u00f5es para a vota\u00e7\u00e3o da […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4655,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4653"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4653"}],"version-history":[{"count":5,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4653\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4673,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4653\/revisions\/4673"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4655"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}