![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Saiba-como-est\u00e3o-os-planos-de-retomada-econ\u00f4mica-em-cada-estado.jpg\")
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D<\/span>uas semanas depois do primeiro levantamento da Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0sobre os planos de retomada econ\u00f4mica em cada estado da federa\u00e7\u00e3o e no Distrito Federal, a reportagem voltou a contactar as assessorias dos governos estaduais, para ver o que mudou nos \u00faltimos 15 dias.<\/p>\n Veja abaixo o levantamento completo:<\/p>\n No Acre, houve pouca altera\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio, desde o levantamento inicial da Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. No dia 12 do m\u00eas passado, o governo estadual apresentou o plano Conv\u00edvio sem Covid, que cria diretrizes para a retomada a partir de indicadores que ser\u00e3o utilizados para definir os planos por munic\u00edpio e setor. A autoriza\u00e7\u00e3o da volta de atividades n\u00e3o essenciais ser\u00e1 baseada na redu\u00e7\u00e3o do surgimento de novos casos, na quantidade de testagem, na disponibilidade de novos leitos e no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es e na quantidade de mortes em decorr\u00eancia da pandemia. A medida de isolamento vigente foi prorrogada at\u00e9 segunda-feira (22).<\/p>\n Est\u00e3o autorizados o funcionamento de servi\u00e7os m\u00e9dicos, ind\u00fastria em geral (mas mediante agendamento), empresas em cadeias produtivas de g\u00eaneros de primeira necessidade (como alimentos, medicamentos, limpeza, \u00e1gua, g\u00e1s e combust\u00edveis), supermercados, transporte em rios, restaurantes e oficinas em rodovias, lavanderias, borracharias, call centers<\/em>, bancos e lot\u00e9ricas, constru\u00e7\u00e3o civil, hoteis, moteis e servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Pelas regras da administra\u00e7\u00e3o estadual, seguem fechados shoppings<\/em>, academias, cinemas, museus, teatros, clubes, bares, boates, cl\u00ednicas de est\u00e9tica, sal\u00f5es de beleza, bem como lojas de roupas e sapatos, de eletrodom\u00e9sticos e de conveni\u00eancia. Tamb\u00e9m est\u00e3o proibidas as aulas nas redes p\u00fablicas e privada, assim como em faculdades.<\/p>\n No dia 29 de junho, o\u00a0governo deu in\u00edcio ao terceiro ciclo do Plano de Retomada Gradual das Atividades N\u00e3o Essenciais. Nesta etapa, ficam liberados para funcionamento cabeleireiros, barbearias e centros de est\u00e9tica, academias, stands<\/em> de imobili\u00e1rias e lojas de artesanatos, doces, artigos de ca\u00e7a e pesca, objetos de arte, fogos de artif\u00edcio, armas e muni\u00e7\u00f5es, bem como vendas de imobili\u00e1rias. Al\u00e9m disso, foram reabertos parques, espa\u00e7os p\u00fablicos,\u00a0atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas e feiras do produtor, organizadas pela Ag\u00eancia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Amazonas (ADS).<\/p>\n Para as atividades liberadas, foram estabelecidas exig\u00eancias como distanciamento m\u00ednimo de 1,5 metro (m), controle de aglomera\u00e7\u00f5es, uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara promo\u00e7\u00e3o da higiene pessoal com disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e desinfec\u00e7\u00e3o dos locais. Os respons\u00e1veis pelos locais devem empregar a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o a funcion\u00e1rios e clientes, al\u00e9m de acompanhar a sa\u00fade dos trabalhadores. O n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es pode ensejar puni\u00e7\u00f5es como a suspens\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento.<\/p>\n No meio de junho, j\u00e1 haviam sido liberadas atividades do segundo ciclo, entre as quais livrarias, assist\u00eancia t\u00e9cnica, imobili\u00e1rias, com\u00e9rcios cosm\u00e9ticos, de animais e de materiais de escrit\u00f3rio, bem como lojas de inform\u00e1tica, de eletrodom\u00e9sticos e de departamento. Seguem suspensos eventos promovidos pelo governo, aulas da rede estadual de ensino, visita\u00e7\u00e3o a pres\u00eddios e a centros de deten\u00e7\u00e3o para menores, servi\u00e7o de transporte fluvial de passageiros, visita\u00e7\u00e3o a pacientes internados com covid-19 e funcionamento de todas as boates, casas de shows<\/em>, bares, sal\u00f5es de festas e parques de divers\u00e3o.<\/p>\n O governador Waldez G\u00f3es assinou decretos no dia 30 de junho prorrogando a quarentena por mais 15 dias. J\u00e1 a suspens\u00e3o das aulas foi estendida por mais 30 dias. A norma assegura a prerrogativa dos gestores municipais para definirem as medidas de distanciamento social de suas respectivas cidades. Contudo, os decretos trazem diretrizes para o Poder P\u00fablico no estado.<\/p>\n At\u00e9 15 de julho, ficam proibidos de abrir: estabelecimentos comerciais, shoppings centers<\/em>, cinemas, clubes, buffets<\/em>, academias, bares, restaurantes, boates, teatros, casas de shows<\/em>, centros culturais, cl\u00ednicas de est\u00e9tica, lojas de conveni\u00eancia, eventos religiosos em locais p\u00fablicos e moteis.<\/p>\n Tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o permitidos agrupamentos de pessoas em locais p\u00fablicos. Conforme o Decreto 2.026 de 30 de junho, os servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais \u2013 como sa\u00fade, seguran\u00e7a e atendimento integrado ao cidad\u00e3o \u2013 permanecem autorizados a funcionar, mas devem ser adotadas medidas para prevenir e mitigar a transmiss\u00e3o do v\u00edrus entre servidores e usu\u00e1rios desses servi\u00e7os.<\/p>\n O governo estadual atualizou no dia 2 de julho a classifica\u00e7\u00e3o de risco do plano Retoma Par\u00e1. Pelo projeto, o estado foi dividido em regi\u00f5es de acordo com indicadores como taxa de crescimento dos novos casos e de hospitaliza\u00e7\u00f5es, leitos de UTI com ventiladores\u00a0dispon\u00edveis, quantidade de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e \u00edndice de presen\u00e7a de equipes de sa\u00fade.<\/p>\n A regi\u00e3o Nordeste do estado, passou para a bandeira amarela, em que o plano de abertura pode ser expandido para mais segmentos. Tr\u00eas das oito regi\u00f5es (Maraj\u00f3 Oriental, Caraj\u00e1s e Maraj\u00f3 Ocidental) est\u00e3o na bandeira laranja, autorizadas a definir as atividades n\u00e3o essenciais que podem ser abertas. \u00c9 permitido, por exemplo, o funcionamento de concession\u00e1rias, ind\u00fastrias, com\u00e9rcio de rua, shoppings<\/em>, sal\u00e3o de beleza e constru\u00e7\u00e3o civil, todas com metade da capacidade. Igrejas podem realizar atividades, mas com at\u00e9 100 pessoas. Ainda n\u00e3o podem abrir escolas, academias, espa\u00e7os p\u00fablicos, atividades imobili\u00e1rias e clubes sociais.<\/p>\n Em outras quatro regi\u00f5es (Araguaia, Tapaj\u00f3s, Xingu e Baixo Amazona) est\u00e3o na zona vermelha. Nestas cidades, s\u00e3o permitidos apenas os servi\u00e7os considerados essenciais. Nesta etapa, fica proibida a abertura de espa\u00e7os p\u00fablicos, imobili\u00e1ria, academias, teatro e cinemas, bares, restaurantes, shopppings<\/em>, eventos com aglomera\u00e7\u00e3o e\u00a0igrejas.<\/p>\n No dia 15 de junho, foi assinado o Decreto 25.138 disciplinando a retomada das atividades econ\u00f4micas. Os munic\u00edpios foram classificados em grupos para a defini\u00e7\u00e3o das fases dentro do plano de a\u00e7\u00e3o estabelecido. Essa divis\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o aspectos como a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos. Se a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos ficar acima de 80%, a cidade se enquadra na Fase 1, de distanciamento social ampliado.<\/p>\n Quando o \u00edndice fica abaixo de 80%, a cidade passa \u00e0 Fase 2, chamada distanciamento social seletivo. Nesta etapa, ficam liberadas atividades como cultos religiosos e shoppings<\/em> (sem a libera\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o), concession\u00e1rias, academias, sal\u00f5es de belezas e lojas de roupas, inform\u00e1tica, eletrodom\u00e9sticos e sapatos, entre outros.<\/p>\n Conforme o cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico melhora e a ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos cai, cidades podem passar para a Fase 3, de abertura comercial seletiva. Nela fica permitido o funcionamento de todo o com\u00e9rcio, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de casas de shows<\/em>, boates, bares e restaurantes e eventos com mais de 10 pessoas. Esses eventos ser\u00e3o autorizados apenas a cidades na Fase 4, de preven\u00e7\u00e3o cont\u00ednua.<\/p>\n Na Portaria Conjunta n\u00ba 11, publicada em 29 de junho, as cidades do estado foram enquadradas da seguinte forma: 23 cidades na Fase 1, incluindo a capital Porto Velho e cidades populosas como Ji-Paran\u00e1 e Ariquemes, e 29 munic\u00edpios na Fase 3\u00a0(praticamente todos com popula\u00e7\u00e3o abaixo de 20 mil habitantes).<\/p>\n No dia 16 de junho, o governo publicou o decreto Decreto N\u00ba 28.956-E, liberando viagens intermunicipais e interestaduais de transporte terrestre. As empresas que fornecem o servi\u00e7o devem garantir exig\u00eancias como fornecimento de \u00e1lcool gel 70% aos passageiros, higieniza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e lota\u00e7\u00e3o de at\u00e9 75% da capacidade, al\u00e9m de reduzir o n\u00famero de linhas e viagens em 50%.<\/p>\n No restante, segue em vigor o Decreto 28.662-E, de 22 de mar\u00e7o, que definiu as medidas de isolamento social no estado. A norma autoriza o funcionamento de supermercados, a\u00e7ougues, bancos e lot\u00e9ricas, hospitais e cl\u00ednicas, farm\u00e1cias, escrit\u00f3rios de advocacia, com\u00e9rcio de alimentos e medicamentos para animais, postos de combust\u00edveis, oficinas, telecomunica\u00e7\u00f5es e internet, call centers<\/em> e servi\u00e7os de provimento de \u00e1gua, esgoto e energia el\u00e9trica, al\u00e9m de ind\u00fastrias, servi\u00e7os agropecu\u00e1rios e meios de comunica\u00e7\u00e3o. Os restaurantes e estabelecimentos que servem refei\u00e7\u00f5es foram autorizados a operar em sistema de entrega ou de busca no local.<\/p>\n Assim como em outros estados, aos setores permitidos foram estabelecidas obriga\u00e7\u00f5es, como disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel, fornecimento de m\u00e1scaras, desinfec\u00e7\u00e3o frequente do ambiente e superf\u00edcies, controle das aglomera\u00e7\u00f5es nos locais, ado\u00e7\u00e3o de revezamento e escalas para os trabalhadores e distanciamento m\u00ednimo de 2 metros entre funcion\u00e1rios e clientes.<\/p>\n A suspens\u00e3o das aulas e o regime especial de trabalho dos servidores foram prorrogados at\u00e9 o dia 31 de julho. Os trabalhadores do governo local est\u00e3o operando na modalidade remota e cumprindo jornada de seis horas. As demais atividades ficam disciplinadas de acordo com o Decreto 6.083, de 13 de abril, e o Decreto 6.092, de 5 de maio, que trouxeram recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0s prefeituras sobre as medidas de distanciamento. Entre elas est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o essenciais a exemplo de shoppings<\/em>, galerias, bares, restaurantes e feiras. Ficaram de fora da recomenda\u00e7\u00e3o farm\u00e1cias, cl\u00ednicas e locais de atendimento m\u00e9dico, entrega de refei\u00e7\u00f5es, supermercados, ag\u00eancias banc\u00e1rias e postos de combust\u00edveis.<\/p>\n Para os demais estabelecimentos comerciais, foram indicadas medidas de seguran\u00e7a como o distanciamento em filas e marca\u00e7\u00e3o para sinalizar esse espa\u00e7o m\u00ednimo, manuten\u00e7\u00e3o de ambientes arejados, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e local para lavagem das m\u00e3os, sistema de escala e revezamento de jornada e fixa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios especiais para atendimento a idosos.<\/p>\n O decreto tamb\u00e9m obrigou o uso de m\u00e1scara no estado. Est\u00e3o fechados parques e unidades de conserva\u00e7\u00e3o e h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o de visitas a pris\u00f5es e unidades socioeducativas e a limita\u00e7\u00e3o de eventos de car\u00e1teres p\u00fablico ou privado que gerem aglomera\u00e7\u00e3o. O transporte p\u00fablico s\u00f3 pode funcionar com metade da capacidade de passageiros sentados. As aulas seguem suspensas no estado.<\/p>\n Em Alagoas, devido \u00e0 retra\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos de covid-19 em Macei\u00f3, houve avan\u00e7o na fase do protocolo de distanciamento social controlado, informou o governo. Na \u00faltima sexta-feira (3), a capital entrou na chamada fase laranja. Sal\u00f5es de beleza e barbearias podem operar com 50% da capacidade de atendimento.<\/p>\n Lojas de rua de at\u00e9 400 m\u00b2 de \u00e1rea, templos, igrejas e demais institui\u00e7\u00f5es religiosas podem receber pessoas at\u00e9 o limite de 30% da capacidade. Esses estabelecimentos passaram a poder funcionar junto ao grupo que j\u00e1 estava liberado na etapa anterior, a fase vermelha. A medida, no entanto, \u00e9 v\u00e1lida apenas para Macei\u00f3.<\/p>\n No interior do estado segue em vig\u00eancia o decreto de isolamento social. Segundo o governador, Renan Filho, no interior ainda n\u00e3o h\u00e1 clareza da redu\u00e7\u00e3o dos casos, por isso as demais cidades seguem na fase vermelha, para que haja mais tempo para consolida\u00e7\u00e3o da tend\u00eancia de queda nos pr\u00f3ximos dias. O governo do estado pretende continuar com a amplia\u00e7\u00e3o de leitos no interior, al\u00e9m de intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios.<\/p>\n O estado definiu um protocolo sanit\u00e1rio espec\u00edfico, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado no \u00faltimo dia 15 de junho. O documento, de acordo com o governo, segue orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e evid\u00eancias cient\u00edficas do Centro de Controle e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as dos EUA (CDC). O protocolo divide a reabertura gradual entre as fases vermelha – que \u00e9 a atual, exceto para a capital -; laranja; amarela; azul e verde.<\/p>\n No estado da Bahia as medidas de restri\u00e7\u00e3o seguem em vigor: o Decreto n\u00b0 19.586, que determina a proibi\u00e7\u00e3o de\u00a0atividades, ficar\u00e1 em vigor at\u00e9 est\u00e1 segunda-feira (6), e o estado ainda n\u00e3o informou se ir\u00e1 prorrog\u00e1-lo.<\/p>\n A retomada econ\u00f4mica j\u00e1 est\u00e1 planejada: ap\u00f3s di\u00e1logo com os setores da economia e trabalhadores, o governo elaborou o Plano de Conting\u00eancia e de Reativa\u00e7\u00e3o da Economia, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de lan\u00e7amento.<\/p>\n Algumas medidas de incentivo econ\u00f4mico j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis: s\u00e3o duas linhas de cr\u00e9dito dispon\u00edveis para pequenos neg\u00f3cios pela Ag\u00eancia de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). A linha de cr\u00e9dito Fungetur, voltada para o segmento do turismo, ir\u00e1 beneficiar as empresas inscritas no Cadastro dos Prestadores de Servi\u00e7os Tur\u00edsticos, o Cadastur.<\/p>\n Antes da pandemia, esse cr\u00e9dito poderia ser financiado em 48 meses, com car\u00eancia de seis meses. Durante a pandemia o per\u00edodo de parcelamento subiu para 60 meses e a car\u00eancia passou para 12 meses. A taxa de juros atual \u00e9 de 0,57% ao m\u00eas. Para os demais setores, h\u00e1 o cr\u00e9dito BNDES MPME, com taxa de juros 0,61% ao m\u00eas, com prazo total de 60 meses e car\u00eancia que pode chegar a 24 meses.<\/p>\n No \u00faltimo dia 22, a capital do estado, Fortaleza, iniciou a segunda fase do plano de retomada gradual das atividades econ\u00f4micas e cotidianas. Segundo o governo, a decis\u00e3o foi tomada em virtude da atual situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica da capital, com redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos, de interna\u00e7\u00f5es e de \u00f3bitos causados pela covid-19. Foi autorizado o funcionamento de restaurantes das 9h \u00e0s 16h, de templos religiosos com 20% da capacidade de ocupa\u00e7\u00e3o e a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos individuais ao ar livre. Assim como a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de trabalhadores da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio autorizados a atuar.<\/p>\n Na mesma data, ficou decidido que os 43 munic\u00edpios da Macrorregi\u00e3o de Sa\u00fade de Fortaleza passam para a primeira etapa, enquanto as demais iniciam a fase de transi\u00e7\u00e3o. Sobral e Juazeiro do Norte passaram adotar isolamento social r\u00edgido. No \u00faltimo dia 29, Barbalha, Crato, Brejo Santo, Tiangu\u00e1 e Iguatu tamb\u00e9m passaram a ter regras mais r\u00edgidas.<\/p>\n As etapas fazem parte do chamado Plano de Retomada Respons\u00e1vel das Atividades Econ\u00f4micas e Comportamentais, que come\u00e7ou a ser implementado no in\u00edcio do m\u00eas passado. O processo de libera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica conta com uma fase inicial de transi\u00e7\u00e3o em que est\u00e3o contemplados 17 setores, e mais quatro fases de abertura, obedecendo a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, sanit\u00e1rios e epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n No estado, est\u00e1 em vig\u00eancia desde o dia 20 de maio o plano geral de retomada, proposto no decreto n\u00ba 35.831, que trata das diretrizes por segmento. Atualmente, o plano encontra-se no est\u00e1gio de abertura gradual das atividades econ\u00f4micas, com observ\u00e2ncia \u00e0s regras sanit\u00e1rias e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n A cada semana s\u00e3o liberadas novas atividades econ\u00f4micas, segundo o governo. Atualmente, podem funcionar, atendendo \u00e0s regras sanit\u00e1rias, o setor lojista, academias, sal\u00f5es de beleza, bares, restaurantes e organiza\u00e7\u00f5es religiosas. Ainda est\u00e3o impedidos de acontecer de forma presencial grandes eventos p\u00fablicos que envolvam aglomera\u00e7\u00f5es, como shows, apresenta\u00e7\u00f5es, congressos, semin\u00e1rios, passeatas, desfiles, torneios, jogos, apresenta\u00e7\u00f5es teatrais, sess\u00f5es de cinema e festas em casas noturnas.<\/p>\n Semanalmente, a Casa Civil lan\u00e7a portarias segmentadas de acordo com regras espec\u00edficas para cada setor da economia, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade, por meio do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica do Estado do Maranh\u00e3o. No dia 30 de junho foi publicado o Decreto n. 35.897, que prev\u00ea a retomada das atividades presenciais nas escolas a partir do dia 3 de agosto.<\/p>\n O estado atualizou, no \u00faltimo dia 29, a situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios em rela\u00e7\u00e3o ao controle do avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus. Com base nos resultados, 12 munic\u00edpios que se encontravam em fases mais avan\u00e7adas de retomada das atividades econ\u00f4micas tiveram que recuar e ampliar as medidas de isolamento social. Ao todo, 8 munic\u00edpios passaram da bandeira amarela para a laranja, tr\u00eas cidades perderam a bandeira laranja e agora figuram na bandeira vermelha e o \u00fanico que possu\u00eda a bandeira verde, Cacimbas, aparece agora com a bandeira amarela. A capital, Jo\u00e3o Pessoa, est\u00e1 com a bandeira laranja.<\/p>\n As classifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o prevista no chamado Plano Novo Normal Para\u00edba, que define a retomada gradual das atividades, com base em indicadores como a quantidade percentual de novos casos, letalidade, ocupa\u00e7\u00e3o da rede hospitalar da regi\u00e3o e percentual de isolamento social. O estado prop\u00f5e a classifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios por bandeiras: vermelha, laranja, amarela e verde. Segundo dados estaduais, a maioria dos munic\u00edpios (96%) est\u00e1 com bandeiras laranja e amarela. Cada bandeira de classifica\u00e7\u00e3o corresponde a diferentes graus de restri\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e atividades.<\/p>\n Os locais com bandeira vermelha t\u00eam as maiores restri\u00e7\u00f5es. A bandeira laranja permite o funcionamento apenas das atividades essenciais, a amarela t\u00eam restritas \u00e0s atividades que representam maior risco para o controle da pandemia. J\u00e1 a verde permite que todos os setores estejam em funcionamento, contanto que adotem medidas para o distanciamento social. Escolas, por exemplo, s\u00f3 podem voltar a funcionar na bandeira verde. Em todas as bandeiras podem funcionar atividades essenciais, como: restaurantes (com restri\u00e7\u00f5es) e lojas comerciais (apenas para delivery<\/em>).<\/p>\n De acordo com os dados do gabinete de enfrentamento \u00e0 covid-19, os n\u00fameros de casos, \u00f3bitos e a demanda sobre o sistema de sa\u00fade permanecem em queda no estado de Pernambuco de maneira geral, puxados pela Regi\u00e3o Metropolitana de Recife. Por isso, a partir de hoje (6), 50 munic\u00edpios das Ger\u00eancias Regionais de Sa\u00fade do Recife, Limoeiro e Goiana avan\u00e7am para a 5\u00aa etapa do Plano de Conviv\u00eancia com o novo coronav\u00edrus. Ser\u00e3o liberadas as atividades comerciais de vendas de autom\u00f3veis com 100% da carga e os servi\u00e7os de escrit\u00f3rio com 50% da capacidade. Os jogos de futebol sem p\u00fablico e a retomada do polo de confec\u00e7\u00e3o permanecem suspensos. Na ter\u00e7a-feira (07), a situa\u00e7\u00e3o dessas atividades ser\u00e1 reavaliada. As regi\u00f5es Agreste, Sert\u00e3o e Mata Sul ainda n\u00e3o t\u00eam \u00edndices estabilizados, segundo o governo.<\/p>\n O Plano de Conviv\u00eancia das Atividades Econ\u00f4micas com a Covid-19 come\u00e7ou a ser colocado em pr\u00e1tica no dia 1\u00ba de junho. O plano prev\u00ea a retomada gradual das 32 atividades econ\u00f4micas em atua\u00e7\u00e3o em Pernambuco, dividida em 11 etapas, com ordem de flexibiliza\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es definida a partir dos crit\u00e9rios de relev\u00e2ncia do segmento para a economia versus o risco que a atividade representa para a popula\u00e7\u00e3o. Todos os setores que t\u00eam atividades liberadas recebem orienta\u00e7\u00f5es sobre o protocolo geral de atividade, com diretrizes de distanciamento social, higiene, monitoramento e comunica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de protocolos espec\u00edficos de funcionamento para proteger trabalhadores e clientes.<\/p>\n Segundo o governo do estado, os dados de contamina\u00e7\u00e3o e mortes, al\u00e9m da taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos para pacientes da covid-19 s\u00e3o analisados e monitorados pelo comit\u00ea socioecon\u00f4mico. Semanalmente, o per\u00edodo \u00e9 avaliado e, apresentando indicadores de controle ou estabilidade, a etapa \u00e9 validada e o plano avan\u00e7a para a etapa seguinte. O monitoramento desses \u00edndices de sa\u00fade tamb\u00e9m s\u00e3o avaliados com recorte regional, o que baliza as decis\u00f5es do governo para avan\u00e7ar onde h\u00e1 seguran\u00e7a e atuar com cautela nas regi\u00f5es onde h\u00e1 \u00edndices fora da curva de estabilidade.<\/p>\n O estado foi dividido em 12 ger\u00eancias regionais de Sa\u00fade (Geres), que podem avan\u00e7ar, estacionar ou recuar no plano, em resposta direta ao comportamento dos indicadores de sa\u00fade. Atualmente, dentre as 12 ger\u00eancias, nove, espalhadas na Regi\u00e3o Metropolitana, na Zona da Mata e no Sert\u00e3o do Estado, est\u00e3o na etapa 4 do plano. As outras tr\u00eas Geres, com sede nas cidades de Caruaru e Garanhuns, no Agreste, e de Palmares, na Zona da Mata, est\u00e3o na etapa 2. A partir de 6 de julho, as Geres do Recife, Limoeiro e Goiana, que contemplam 50 munic\u00edpios, avan\u00e7am para a etapa 5.<\/p>\n Est\u00e1 em vig\u00eancia no estado o chamado Pr\u00f3-Piau\u00ed: Plano de Retomada das Atividades Econ\u00f4micas. As primeiras atividades come\u00e7am a ser retomadas na segunda-feira (6), de acordo com o governo estadual. Come\u00e7am, ent\u00e3o, a funcionar, atendendo \u00e0s condi\u00e7\u00f5es dos protocolos espec\u00edficos e o protocolo geral de recomenda\u00e7\u00f5es higi\u00eanicas e sanit\u00e1rias, os seguintes setores: sa\u00fade animal, sa\u00fade humana, cadeia de servi\u00e7os automotivos e constru\u00e7\u00e3o civil. Para o iniciar o funcionamento, o estabelecimento \u00e9 obrigado a apresentar o Plano de Seguran\u00e7a Sanit\u00e1ria e Conten\u00e7\u00e3o de covid-19 na modalidade simplificada ou ampliada, conforme a dimens\u00e3o do estabelecimento. A retomada pode, de acordo com o governo, ser revista segundo as necessidades de conten\u00e7\u00e3o do alastramento de covid-19.<\/p>\n O plano de retomada prev\u00ea quatro fases, sendo a primeira a fase zero, que \u00e9 a que o estado atualmente se encontra. Nesta fase, est\u00e3o liberadas apenas as atividades essenciais. A partir da fase 1, come\u00e7am a ser liberadas as atividades classificadas pelo estado como de alto impacto econ\u00f4mico, como ind\u00fastrias de transforma\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcios, constru\u00e7\u00e3o e agricultura. Na \u00faltima fase, a fase 3, h\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o de todas as atividades com protocolo de restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias. Tamb\u00e9m s\u00e3o liberadas nesta fase as atividades art\u00edsticas, cultura, esporte e recrea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A mudan\u00e7a de fase, de acordo com o governo, ser\u00e1 precedida por uma avalia\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, que acontecer\u00e1 a cada 7 dias, com possibilidade de progress\u00e3o para uma fase seguinte caso os indicadores se mantenham est\u00e1veis por duas semanas, levando em considera\u00e7\u00e3o o ciclo da covid-19. Segundo o documento, a avalia\u00e7\u00e3o ocupacional ser\u00e1 por atividade econ\u00f4mica, considerando os riscos das ocupa\u00e7\u00f5es diante da retomada e buscando minimizar a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n O estado iniciou reabertura gradual na semana passada, no dia 1\u00ba, das atividades econ\u00f4micas e do com\u00e9rcio. O Plano de retomada gradual \u00e9 composto por tr\u00eas fases e tem previs\u00e3o de dura\u00e7\u00e3o de 35 dias. Para cada fase de abertura est\u00e1 previsto um bloco de atividades a serem progressivamente liberadas. Segundo o governo do estado, o objetivo \u00e9 que sejam autorizadas inicialmente aquelas que economicamente se encontram em situa\u00e7\u00e3o economicamente mais cr\u00edtica, com maior capacidade de controle de protocolos e que geram pouca aglomera\u00e7\u00e3o. Na primeira fase, que dever\u00e1 estar em vig\u00eancia at\u00e9 o dia 14, est\u00e1 permitida a retomada de atividades comerciais e demais servi\u00e7os e de restaurantes, lanchonetes e pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 300 metros quadrados (m\u00b2) de \u00e1rea; com o limite de at\u00e9 quatro pessoas por mesa; 2 metros de dist\u00e2ncia entre as mesas e 1 metro entre as pessoas. Est\u00e1 proibido o consumo de bebida alco\u00f3lica nos estabelecimentos.<\/p>\n A retomada da atividade econ\u00f4mica paralisada estava prevista para 24 de junho. Por\u00e9m, a alta taxa de transmissibilidade do v\u00edrus e a alta taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) no per\u00edodo fizeram com que o Governo adiasse a reabertura por mais uma semana.<\/p>\n No \u00faltimo dia 29 o estado permitiu a reabertura de lojas de cosm\u00e9tico, perfumaria e higiene pessoal, livrarias, com\u00e9rcios de artigos de escrit\u00f3rios e papelaria, al\u00e9m de templos e atividades religiosas – limitados a 30% da capacidade de lota\u00e7\u00e3o. Sal\u00f5es de beleza, barbearias e estabelecimentos de higiene pessoal tamb\u00e9m puderam receber clientes. A reabertura corresponde \u00e0 fase laranja, a segunda do Plano de Retomada e Abertura Gradual da Economia.<\/p>\n O plano prev\u00ea a reabertura de forma gradual em tr\u00eas fases. A primeira corresponde ao n\u00edvel m\u00e1ximo de restri\u00e7\u00e3o de atividades n\u00e3o essenciais, com algumas flexibiliza\u00e7\u00f5es. Em seguida, v\u00eam as etapas laranja, identificada como controle; amarelo, de flexibiliza\u00e7\u00e3o; e verde, de abertura parcial ou normal controlado. A partir da primeira fase, cada uma das pr\u00f3ximas etapas precisa obedecer a um prazo de 14 dias, e s\u00f3 haver\u00e1 flexibiliza\u00e7\u00e3o caso os par\u00e2metros de sa\u00fade estabelecidos no plano de retomada sejam cumpridos.<\/p>\n O estado alerta que o cronograma pode ser prorrogado, dependendo do comportamento dos indicadores epidemiol\u00f3gicos. Tamb\u00e9m poder\u00e1 haver regresso \u00e0 fase anterior. O principal indicador para a flexibiliza\u00e7\u00e3o e abertura do setor produtivo \u00e9 a quantidade de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) dispon\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, anunciou na \u00faltima, quinta-feira (2), o cronograma de nova flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas de distanciamento. Amanh\u00e3 (7), voltam a funcionar sal\u00f5es de beleza, barbearias, centros est\u00e9ticos e academias.<\/p>\n No dia 15, poder\u00e3o abrir bares e restaurantes. O DF j\u00e1 havia liberado diversos tipos de com\u00e9rcio, como lojas de m\u00f3veis e shoppings<\/em>. Nesses estabelecimentos, n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a nos hor\u00e1rios, como em outros estados. Apenas os bares e restaurantes n\u00e3o poder\u00e3o ter m\u00fasica ao vivo, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de eventos.<\/p>\n Foram elencadas obriga\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, como garantia do distanciamento entre os clientes de pelo menos dois metros, utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, revezamento dos trabalhadores, proibi\u00e7\u00e3o de pessoas do grupo de risco nas\u00a0equipes de trabalho, disponibiliza\u00e7\u00e3o de\u00a0\u00e1lcool em gel 70%, higieniza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos e banheiros, uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial e aferi\u00e7\u00e3o da temperatura de trabalhadores e clientes.<\/p>\n O Decreto 40.939 do governador Ibaneis Rocha tamb\u00e9m instituiu a volta das aulas presenciais. No dia 27 de julho, entram no cronograma de reabertura as escolas, universidades e faculdades da rede privada. Em 3 de agosto, ficam autorizadas as institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica. Para estas, haver\u00e1 um retorno gradativo, come\u00e7ando com as do ensino m\u00e9dio e indo para as s\u00e9ries inferiores, at\u00e9 chegar ao infantil. As creches s\u00e3o proibidas de abrir por determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n No dia 29 de junho, foi editado o Decreto 9.685, que instituiu a quarentena intermitente no estado, com duas semanas de suspens\u00e3o de atividades e duas semanas de permiss\u00e3o de funcionamento. A quarentena vigorar\u00e1 at\u00e9 o dia 13 de julho. Nesta etapa, \u00e9 autorizado o funcionamento apenas das atividades essenciais e das definidas no decerto.<\/p>\n Nos 14 dias de quarentena, s\u00e3o proibidas atividades religiosas, abertura de \u00f3ticas, parques estaduais, distribuidoras de bebidas, restaurantes, feiras livres, lanchonetes, lojas comerciais, com\u00e9rcio ambulante, quiosques, bancas de jornais, escrit\u00f3rios de profissionais liberais, oficinas, borracharias, sal\u00f5es de beleza, barbearias, cl\u00ednicas de est\u00e9tica, ind\u00fastrias em geral, obras de constru\u00e7\u00e3o civil e lojas de conveni\u00eancia. Nos per\u00edodos de abertura, essas atividades s\u00e3o permitidas.<\/p>\n Independentemente do per\u00edodo, podem funcionar hospitais, laborat\u00f3rios, consult\u00f3rios m\u00e9dicos, supermercados, padarias, jornais, emissoras de TV, farm\u00e1cias, petshops<\/em>, cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, delegacias, lojas de pe\u00e7as e m\u00e1quinas agropecu\u00e1rias, transporte coletivo e privado. Tamb\u00e9m est\u00e1 proibido em ambos os per\u00edodos a abertura de teatros, casas noturnas, boates, shows<\/em>, cinemas, reuni\u00f5es e eventos p\u00fablicos, eventos festivos privados, academias, clubes, parques, sal\u00f5es de festas, hoteis e\u00a0institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n O Mato Grosso ainda vai definir a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de um plano de retomada econ\u00f4mica, uma vez que a economia permanece em crescimento, informou a assessoria de imprensa do estado. \u201cA situa\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel deve-se a uma s\u00e9rie de medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas e para o reequil\u00edbrio fiscal do Estado, tomadas desde o ano passado, como a reforma administrativa, com redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de Secretarias, revis\u00e3o dos contratos, recria\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab), revis\u00e3o dos incentivos fiscais, entre outras\u201d.<\/p>\n Segundo o governo, o faturamento tribut\u00e1vel das empresas mato-grossenses entre os dias 22 e 28 de junho, teve um crescimento de 3,1% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia anterior ao in\u00edcio da pandemia de\u00a0covid-19, em mar\u00e7o deste ano. \u00c9 o que indica o 13\u00ba Boletim Econ\u00f4mico Especial<\/em> divulgado pelo governo do Estado no dia 30 de junho. No entanto, o boletim acusa que a queda na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS chegou a R$ 79,8 milh\u00f5es ou 8,8% a menos do que no in\u00edcio da pandemia.<\/p>\n Mas a agropecu\u00e1ria, principal atividade econ\u00f4mica do estado, teve o desempenho prejudicado. A queda no faturamento tribut\u00e1vel caiu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 semana anterior e ficou 6,3% menor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia anterior \u00e0 pandemia. Na \u00faltima semana, o faturamento di\u00e1rio foi de R$ 2,64 bilh\u00f5es. Parte desse desempenho, destacou o governo, se deve a fatores sazonais do setor, como por exemplo, plantio, colheita e circula\u00e7\u00e3o dos gr\u00e3os.<\/p>\n No entanto, o governo tomou ainda uma s\u00e9rie de medidas, visando diminuir os impactos financeiros causados pela pandemia, tais como decreto de estado de calamidade, prorroga\u00e7\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o do pagamento de impostos (isen\u00e7\u00e3o do ICMS da energia el\u00e9trica, prorroga\u00e7\u00e3o do ICMS do Simples Nacional, prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do IPVA e prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do licenciamento veicular) e acesso facilitado a linhas de cr\u00e9dito estaduais para pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n Um deles \u00e9 o cr\u00e9dito emergencial para os microempreendedores individuais, microempresas, empreendedores do ramo tur\u00edstico (hot\u00e9is, pousadas, bares, restaurantes e similares), por meio da Fungetur Giro, que tem taxa de juros reduzida e maiores prazos de car\u00eancia.<\/p>\n Desde o dia 26 de junho est\u00e1 em vigor no estado o Programa de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a da Economia (Prosseguir). A iniciativa tem o objetivo de preservar a sa\u00fade e a economia em Mato Grosso do Sul, oferecendo subs\u00eddios t\u00e9cnicos. O programa ir\u00e1 elaborar uma matriz de avalia\u00e7\u00e3o de risco de Mato Grosso do Sul que poder\u00e1 ser alto, m\u00e9dio, toler\u00e1vel ou baixo, al\u00e9m de faixas percentuais. Haver\u00e1 tamb\u00e9m uma defini\u00e7\u00e3o de bandeira de risco por macrorregi\u00e3o e munic\u00edpio de sa\u00fade.<\/p>\n O Prosseguir avaliar\u00e1 o impacto econ\u00f4mico, por interm\u00e9dio da classifica\u00e7\u00e3o da matriz. O programa utiliza os elementos de monitoramento indicados pela Organiza\u00e7\u00e3o Pan Americana de Sa\u00fade (Opas) e, por consequ\u00eancia, pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), refor\u00e7ando a prioridade do governo em adotar par\u00e2metros cient\u00edficos. \u201cDialogamos com todos os munic\u00edpios com o \u00fanico intuito de manter nossa economia andando, mas protegendo a vida das pessoas, com base na ci\u00eancia\u201d, enfatizou o secret\u00e1rio de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Eduardo Riedel.<\/p>\n A metodologia prev\u00ea o cruzamento de indicadores de tr\u00eas \u00e1reas: vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica, sa\u00fade e impacto econ\u00f4mico estipulando, por meio de faixas de cores (que variam do verde ao preto), o grau de risco da sa\u00fade da regi\u00e3o (se baixo, toler\u00e1vel, m\u00e9dio, alto ou extremo). Seguindo a classifica\u00e7\u00e3o por cor tamb\u00e9m s\u00e3o definidas as medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas, de acordo com a classifica\u00e7\u00e3o de risco de cada uma delas (se baixo, m\u00e9dio ou alto risco).<\/p>\n Os indicadores da Sa\u00fade ser\u00e3o estabelecidos em valor percentual de 0 a 100%, sendo o maior percentual equivalente \u00e0 menor situa\u00e7\u00e3o de risco, baseada em tr\u00eas elementos cr\u00edticos: vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica, servi\u00e7os de sa\u00fade e popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel.<\/p>\n Esses elementos, por sua vez, s\u00e3o desmembrados em dez indicadores, com diferentes pesos (percentuais), que v\u00e3o desde a incid\u00eancia em popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas; disponibilidade de testes, leitos de UTI e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual at\u00e9 a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica no caso de regi\u00f5es que fazem divisa com estados que apresentam grande incid\u00eancia de casos.<\/p>\n O governo estadual n\u00e3o avan\u00e7ou nas discuss\u00f5es sobre a retomada econ\u00f4mica, desde o primeiro levantamento realizdo pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong> sobre o tema.<\/p>\n O governo estadual segue trabalhando em um plano de retomada para estimular o desenvolvimento das empresas no curto, m\u00e9dio e longo prazos. O planejamento envolve a simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o de processos para abertura de empresas e diversifica\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva do estado.<\/p>\n Mesmo antes do plano, j\u00e1 foram adotadas medidas para amenizar os impactos para os contribuintes como a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias relativas ao ICMS; a prorroga\u00e7\u00e3o por 90 dias do pagamento das taxas referentes ao estado, do ICMS do Simples Nacional; bem como apresenta\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00f5es e recursos, entre outros.<\/p>\n O Esp\u00edrito Santo tamb\u00e9m j\u00e1 apresentou outras medidas de est\u00edmulo \u00e0 economia para a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos durante o per\u00edodo de pandemia. O apoio oferecido \u00e9 de R$ 300 milh\u00f5es, contemplando medidas como posterga\u00e7\u00e3o de tributos e abertura de linhas de cr\u00e9dito para micro e pequenos empreendedores, empresas de m\u00e9dio porte e profissionais aut\u00f4nomos.<\/p>\n O estado disponibilizou ainda linha emergencial de cr\u00e9dito para que as empresas tenham condi\u00e7\u00f5es de pagar os sal\u00e1rios dos seus funcion\u00e1rios. Trata-se da Linha do Emprego, que recebeu R$ 70 milh\u00f5es em aportes e pode ser requisitada por empresas com faturamento de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es ao ano, atendendo tamb\u00e9m as Empresas de Pequeno Porte (EPP).<\/p>\n Al\u00e9m disso, uma linha de financiamento, sem juros, no valor de at\u00e9 R$ 5 mil, foi criada para beneficiar artes\u00e3os, representantes da Economia Solid\u00e1ria, micro e pequenos empreendedores (MEI) e trabalhadores aut\u00f4nomos. H\u00e1 tamb\u00e9m outras linhas de cr\u00e9dito e medidas de aux\u00edlio econ\u00f4mico do Banestes, que j\u00e1 est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o nas redes banc\u00e1rias, iniciadas em 17 de mar\u00e7o, como a repactua\u00e7\u00e3o de contratos de cr\u00e9dito em at\u00e9 180 dias; cr\u00e9dito emergencial; cheque especial para pessoa f\u00edsica com at\u00e9 15 dias sem juros; isen\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de taxas de juros para pagamentos de contas de consumo ou tributos estaduais com o cart\u00e3o de cr\u00e9dito Banescard.<\/p>\n O pico da pandemia em Minas Gerais vai ser\u00a0no dia 15 de julho, segundo o Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade de Minas Gerais (Coes-MG), que se baseou em estudos elaborados por estat\u00edsticos e epidemiologistas. Com esta aproxima\u00e7\u00e3o, o Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio Covid-19 decidiu, durante reuni\u00e3o na \u00faltima quarta-feira (1\u00ba), manter a suspens\u00e3o da onda amarela do plano Minas Consciente, criado pelo Governo de Minas para promover a retomada econ\u00f4mica gradual e coordenada nas cidades mineiras. Papelarias, sal\u00f5es de beleza, lojas de roupas, entre outros estabelecimentos, dever\u00e3o permanecer fechados temporariamente para assegurar a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O plano Minas Consciente \u2013 Retomando a economia do jeito certo, implantado no dia 28 de abril, setoriza as atividades econ\u00f4micas em quatro \u201condas\u201d (onda verde \u2013 servi\u00e7os essenciais; onda branca \u2013 primeira fase; onda amarela \u2013 segunda fase; onda vermelha \u2013 terceira fase), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, avaliando o cen\u00e1rio de cada regi\u00e3o do estado e a taxa de evolu\u00e7\u00e3o da covid-19.<\/p>\n A proposta sugere a retomada gradual do com\u00e9rcio, servi\u00e7os e outros setores, atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de um sistema de crit\u00e9rios e protocolos sanit\u00e1rios que garantam a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As macrorregi\u00f5es Leste do Sul, Norte e Sul, que apresentam taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos controlada at\u00e9 o momento, continuar\u00e3o seguindo os protocolos da onda branca por mais uma semana, com funcionamento de atividades como autoescolas, lojas de artigos esportivos e floriculturas. As outras 11 regi\u00f5es do estado ser\u00e3o mantidas na onda verde, quando \u00e9 permitida a abertura somente de servi\u00e7os essenciais, a exemplo de padarias, supermercados e farm\u00e1cias.<\/p>\n Al\u00e9m do crescimento do n\u00famero de infectados pelo novo coronav\u00edrus, uma mudan\u00e7a na metodologia que avalia os n\u00fameros de casos e a contagem de leitos no estado motivou a decis\u00e3o do grupo t\u00e9cnico de manter todas as macrorregi\u00f5es de Sa\u00fade nas ondas definidas na semana passada, sem avan\u00e7os ou retrocessos. O objetivo \u00e9 avaliar os n\u00fameros sem a interfer\u00eancia provocada por esta altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A ado\u00e7\u00e3o da nova metodologia de coleta de dados para o boletim epidemiol\u00f3gico da covid-19 foi anunciada no dia 26 de junho pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-MG). A altera\u00e7\u00e3o facilitou a comunica\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios e Estado, conferindo mais agilidade e transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n Est\u00e1 em vig\u00eancia no estado o decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial do dia 5 de junho, no qual o\u00a0 governador Wilson Witzel autoriza a reabertura gradual da economia fluminense. Est\u00e1 autorizada, por exemplo, a reabertura de shoppings<\/em>, bares, restaurantes, igrejas, est\u00e1dios e pontos tur\u00edsticos. A medida determina o funcionamento de alguns setores do com\u00e9rcio e da ind\u00fastria em hor\u00e1rios espec\u00edficos para evitar aglomera\u00e7\u00f5es. O decreto estadual recomenda \u00e0s prefeituras fluminenses a retomada econ\u00f4mica, de acordo com as especificidades de cada cidade. Os munic\u00edpios t\u00eam autonomia para manter suas determina\u00e7\u00f5es e regras. A capital entrou, na semana passada, na terceira fase de reabertura gradual proposta pela prefeitura do Rio. Bares, restaurantes e academias passam a poder funcionar para atividades presenciais, tomados os devidos cuidados para evitar a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n Para a elabora\u00e7\u00e3o das medidas que prev\u00eaem a retomada da economia, foram levados em considera\u00e7\u00e3o os dados epidemiol\u00f3gicos da Secretaria de Estado de Sa\u00fade, com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero di\u00e1rio de \u00f3bitos e das interna\u00e7\u00f5es por s\u00edndrome respirat\u00f3ria aguda grave (SRAG), e proje\u00e7\u00f5es da Secretaria de Fazenda sobre os impactos econ\u00f4micos para o estado. Segundo o governo, a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o na rede estadual est\u00e1 em queda. Atualmente, a taxa \u00e9 de 51% em leitos de enfermaria e 37% em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O governo diz ainda que o gabinete de crise para enfrentamento do novo coronav\u00edrus acompanha diariamente o mapa de incid\u00eancia de evolu\u00e7\u00e3o da covid-19 para definir novas medidas.<\/p>\n Na \u00faltima sexta-feira (3), um dia ap\u00f3s ultrapassar a marca de 300 mil casos acumulados de covid-19, o governo de S\u00e3o Paulo anunciou a autoriza\u00e7\u00e3o de reabertura de teatros, cinemas, salas de espet\u00e1culo, academias e a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais para regi\u00f5es que estejam na Fase Amarela do plano de flexibiliza\u00e7\u00e3o gradual da quarentena no estado.<\/p>\n No entanto, ser\u00e3o permitidos apenas eventos com p\u00fablico sentado. A reabertura est\u00e1 prevista para a capital paulista no dia 27 de julho, quando o munic\u00edpio dever\u00e1 apresentar estabilidade de quatro semanas na Fase marela.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi anunciada a reabertura de bares de bares, restaurantes e sal\u00f5es de beleza com 40% da capacidade e expediente di\u00e1rio de at\u00e9 seis horas para quem est\u00e1 na Fase Amarela. H\u00e1 tr\u00eas regi\u00f5es na fase amarela: a capital paulista e duas sub-regi\u00f5es metropolitanas, que compreende a regi\u00e3o do ABC e a de Tabo\u00e3o da Serra.<\/p>\n O plano de retomada econ\u00f4mica do estado, chamado Plano S\u00e3o Paulo, \u00e9 dividido em cinco fases que v\u00e3o do n\u00edvel m\u00e1ximo de restri\u00e7\u00e3o de atividades n\u00e3o essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibiliza\u00e7\u00e3o (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O Plano S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m \u00e9 regionalizado, ou seja, o estado foi dividido em 17 regi\u00f5es e cada uma delas \u00e9 classificada em uma fase.<\/p>\n Na etapa laranja est\u00e3o as \u00e1reas de Araraquara, Baixada Santista, Barretos, S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto e Taubat\u00e9, al\u00e9m das sub-regi\u00f5es Leste (Alto Tiet\u00ea), Norte (Franco da Rocha) e Oeste (Osasco) da Grande S\u00e3o Paulo. A fase laranja libera funcionamento, com 20% da capacidade, de escrit\u00f3rios, imobili\u00e1rias, com\u00e9rcio de rua, shoppings<\/em> e concession\u00e1rias.<\/p>\n J\u00e1 Campinas, que estava na fase laranja, que permite abrir os com\u00e9rcios de ruas, os shoppings<\/em> e as concession\u00e1rias, ter\u00e1 que voltar \u00e0 fase vermelha, de alerta m\u00e1ximo, a partir de hoje. Isto porque a regi\u00e3o teve piora na taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) destinados ao tratamento de casos de coronav\u00edrus. Com a determina\u00e7\u00e3o do governo estadual, a regi\u00e3o voltar\u00e1 \u00e0 quarentena, s\u00f3 podendo abrir os servi\u00e7os considerados essenciais, como log\u00edstica, abastecimento, seguran\u00e7a e sa\u00fade.<\/p>\n Desde o dia 1\u00ba de junho est\u00e1 valendo uma s\u00e9rie de medidas mais rigoroslas para conter a evolu\u00e7\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus no estado. As a\u00e7\u00f5es constam do Decreto 4.942\/2020\u00a0e define par\u00e2metros mais r\u00edgidos de controle da circula\u00e7\u00e3o de pessoas e de funcionamento de atividades econ\u00f4micas em munic\u00edpios que comp\u00f5em sete Regionais da Sa\u00fade, \u00e1rea que compreende 134 cidades. Est\u00e3o inclusas as regionais de Cascavel, Cianorte, Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, Londrina, Foz do Igua\u00e7u e Toledo.<\/p>\n Segundo o governo do estado, as medidas s\u00e3o necess\u00e1rias para interromper a progress\u00e3o acelerada das notifica\u00e7\u00f5es e de mortes decorrentes da Covid-19. A inclus\u00e3o das sete regionais leva em conta um c\u00e1lculo epidemiol\u00f3gico que considera a taxa de incid\u00eancia por 100 mil habitantes, o n\u00famero de mortes pela mesma faixa populacional e a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI nas quatro macrorregionais de Sa\u00fade (Leste, Oeste, Norte e Noroeste).<\/p>\n A principal medida \u00e9 a suspens\u00e3o das atividades n\u00e3o essenciais por 14 dias, prazo que poder ser prorrogado por mais sete\u00a0dias. Segundo o decreto, haver\u00e1 avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas da continuidade das medidas depois do in\u00edcio da vig\u00eancia, levando em considera\u00e7\u00e3o a evolu\u00e7\u00e3o dos casos e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos.<\/p>\n A regra se aplica tamb\u00e9m a shopping centers<\/em>, galerias comerciais, com\u00e9rcio de rua, feiras livres, sal\u00f5es de beleza, barbearias, cl\u00ednicas de est\u00e9tica, academias, clubes, bares e casas noturnas. Restaurantes e lanchonetes poder\u00e3o atender somente no sistema drive-thru<\/em>, delivery<\/em> ou retirada no balc\u00e3o.<\/p>\n Entre os incentivos para a economia est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do selo Made in Paran\u00e1,\u00a0para estimular o consumo regional e recuperar as perdas sociais e financeiras provocadas pela interrup\u00e7\u00e3o de atividades; um programa de est\u00edmulo aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), aglomerados de empresas e incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego a partir da execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n Para o enfrentamento da pandemia, o governo do Paran\u00e1 disponibilizou cr\u00e9ditos que somam R$ 1 bilh\u00e3o para atender empreendedores de todos os portes, inclusive MEIs e aut\u00f4nomos, com a cria\u00e7\u00e3o do programa Recupera Paran\u00e1.<\/p>\n As linhas de financiamentos s\u00e3o operadas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e pela Fomento Paran\u00e1, agente financeiro vinculado diretamente ao estado. O governo tamb\u00e9m promoveu a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS) para 270 mil micros e pequenas empresas.<\/p>\n No Rio Grande do Sul, o governo segue com o Distanciamento Controlado,\u00a0adotado desde o dia 11 de maio, com medidas que visam evitar a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, diminuindo a intensidade da procura por interna\u00e7\u00f5es hospitalares, ao mesmo tempo em que prev\u00ea a mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos econ\u00f4micos da pandemia.<\/p>\n O modelo prev\u00ea quatro n\u00edveis de restri\u00e7\u00f5es, representados por bandeiras nas cores amarelo, laranja, vermelho e preto, que ir\u00e3o variar conforme a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a e a capacidade do sistema de sa\u00fade em cada uma das 20 regi\u00f5es. Segundo informou a assessoria de imprensa do estado, o plano segue em curso.<\/p>\n Entre as medidas econ\u00f4micas adotadas pelo estado est\u00e3o: R$ 11 bilh\u00f5es dispon\u00edveis de cr\u00e9dito para pessoas f\u00edsicas no Banrisul; aumento autom\u00e1tico de 10% no limite do Banricompras; car\u00eancia de dois meses no pagamento de presta\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas contra\u00eddas junto ao Banrisul (exceto cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cheque especial e consignados); impedimento de corte do fornecimento de energia el\u00e9trica para clientes residenciais por 90 dias; impedimento de corte do fornecimento de \u00e1gua para clientes da Corsan por 60 dias.<\/p>\n Para pessoas jur\u00eddicas, os incentivos foram o adiamento do pagamento, por 90 dias, de ICMS para empresas do Simples. Mais de 206 mil empresas s\u00e3o beneficiadas. Para os microempreendedores, pequenas e m\u00e9dias empresas com contas no Banrisul foi dada car\u00eancia de dois meses no pagamento de presta\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas contra\u00eddas junto ao banco; amplia\u00e7\u00e3o de 10% no limite para os que est\u00e3o no limite da capacidade de cr\u00e9dito, R$ 3 bilh\u00f5es dispon\u00edveis e pr\u00e9-aprovados para pessoas jur\u00eddicas que estejam no limite da capacidade de cr\u00e9dito e prolongamento para at\u00e9 3 anos no prazo para pagamento de parcelas referentes a empr\u00e9stimos para o custeio da safra (em aten\u00e7\u00e3o aos produtores rurais).<\/p>\n J\u00e1 no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul foram disponibilizados R$ 500 milh\u00f5es para capital de giro a micro e pequenas empresas e outros R$ 500 milh\u00f5es para serem usados no per\u00edodo de p\u00f3s-crise em investimentos e seis meses de car\u00eancia no pagamento para empreendedores que tomaram empr\u00e9stimos no banco. No Badesul (Ag\u00eancia de Fomento do Rio Grando do Sul) foram disponibilizados R$ 250 milh\u00f5es para renegocia\u00e7\u00f5es; posterga\u00e7\u00e3o de pagamento de at\u00e9 6 meses para opera\u00e7\u00f5es de Fungetur e R$ 20 milh\u00f5es para giro de micro e pequenas empresas do setor de turismo.<\/p>\n Em Santa Catarina continua em vigor o Plano de Enfrentamento e Recupera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, implantado em 20 de mar\u00e7o. Segundo a assessoria de imprensa do estado, o cronograma segue o mesmo, mas est\u00e3o previstas atualiza\u00e7\u00f5es a partir de hoje, quando poder\u00e1 iniciar a pr\u00f3xima etapa.<\/p>\n A retomada econ\u00f4mica do estado j\u00e1 vem ocorrendo desde abril: o primeiro segmento liberado foi o de\u00a0obras p\u00fablicas, em 25 de mar\u00e7o, seguido pelos servi\u00e7os banc\u00e1rios, em 30 de mar\u00e7o. Desde ent\u00e3o, os setores da economia foram autorizados a abrir gradualmente, sendo que o \u00faltimo a ser retomado foi o transporte municipal e intermunicipal. A entrada de \u00f4nibus de outros estados e pa\u00edses segue proibida at\u00e9 o dia 2 de agosto.<\/p>\n No dia 1\u00ba de junho, o governo anunciou a regionaliza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es para o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Com a a\u00e7\u00e3o, prefeituras e o governo do estado passaram a tomar decis\u00f5es compartilhadas para adotar medidas espec\u00edficas de acordo com a realidade de cada regi\u00e3o. Todas as delibera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o norteadas por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos, balizados pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade.<\/p>\n Ap\u00f3s a municipaliza\u00e7\u00e3o, algumas cidades tomaram medidas mais restritivas, como Florian\u00f3polis, que restringiu a abertura de bares e restaurantes nos finais de semana.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n<\/div>\n Fonte: Noticias Ao Minuto<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Veja a situa\u00e7\u00e3o em cada Estado Brasileiro Duas semanas depois do primeiro levantamento da Ag\u00eancia Brasil\u00a0sobre os planos de retomada econ\u00f4mica em cada estado da federa\u00e7\u00e3o e no Distrito Federal, a reportagem voltou a contactar as assessorias dos governos estaduais, para ver o que mudou nos \u00faltimos 15 dias. 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