![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Reforma-tribut\u00e1ria-do-Senado-pode-ser-implementada-em-at\u00e9-2-anos.jpg\")
<\/a><\/p>\nS<\/span>\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A PEC 110, proposta de reforma tribut\u00e1ria que tramita no Senado, poderia ser implementada em at\u00e9 dois anos – prazo muito inferior \u00e0 proposta da C\u00e2mara (PEC 45), que prev\u00ea um prazo de dez anos, afirma Luiz Carlos Hauly, autor do projeto.<\/p>\n “Nossa implanta\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais r\u00e1pida, de 4 a 5 anos, queremos reduzir agora para no m\u00e1ximo 2 anos”, afirma Hauly, ex-deputado pelo PSDB do Paran\u00e1 durante live promovida sobre o tema nesta segunda (6) pelo site Congresso em Foco.<\/p>\n As duas propostas prop\u00f5em uma reestrutura\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria por meio de um imposto \u00fanico. Na proposta do Senado, s\u00e3o extintos 9 tributos, substitu\u00eddos por um \u00fanico imposto sobre o consumo. Na da C\u00e2mara, s\u00e3o 5 os impostos eliminados.<\/p>\n Por tr\u00e1s da substitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 a ideia de simplificar o sistema de cobran\u00e7a e reduzir a regressividade da carga, que recai proporcionalmente mais sobre os mais pobres.<\/p>\n Outra diferen\u00e7a apontada por Hauly com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta que tramita na C\u00e2mara est\u00e1 na manuten\u00e7\u00e3o de incentivos para micro e pequenas empresas (os quais seriam mantidos apenas em parte na PEC 45), a previs\u00e3o de um comit\u00ea gestor com autonomia para estados e munic\u00edpios (na PEC 45, a Uni\u00e3o centralizaria a gest\u00e3o), a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de desenvolvimento regional e de um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o de receitas (ambos ausentes da proposta da C\u00e2mara).<\/p>\n “N\u00f3s negociamos amplamente com todos os setores da economia. A outra proposta [da C\u00e2mara] \u00e9 mais acad\u00eamica”, diz Hauly. “A nossa proposta \u00e9 desenvolvimentista.”<\/p>\n As propostas est\u00e3o sendo discutidas em uma comiss\u00e3o mista que conta com membros das suas casas do Congresso, presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA).A comiss\u00e3o teve suas atividades paralisadas em decorr\u00eancia da pandemia, mas agora discute um retorno \u00e0s atividades com o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz Rocha. “A comiss\u00e3o mista para examinar PEC a rigor n\u00e3o existe, ela tem uma natureza mais pol\u00edtica. N\u00e3o vejo dificuldade para retomarmos os trabalhos remotamente”.<\/p>\n O ministro tem pontuado que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 uma das prioridades da agenda do governo, mas at\u00e9 agora o Executivo n\u00e3o apresentou uma proposta sobre o tema.<\/p>\n Apesar da aus\u00eancia de projeto, Guedes tem falado em sugest\u00f5es como taxa\u00e7\u00e3o de dividendos e cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras semelhante \u00e0 CPMF.<\/p>\n Questionado se a proposta seria uma “nova CPMF”, Rodrigo Spada, presidente da Febrafite (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais), afirmou n\u00e3o ser poss\u00edvel avaliar em raz\u00e3o da falta de detalhamento da sugest\u00e3o por parte do governo.<\/p>\n “O que define o tributo \u00e9 seu fato gerador, independente do nome que voc\u00ea queira dar. A gente v\u00ea declara\u00e7\u00f5es do governo federal mas n\u00e3o vemos a proposta, n\u00e3o temos nada escrito, nem um PowerPoint, nada. S\u00e3o declara\u00e7\u00f5es vagas, vazias, em discursos aqui e ali”, afirmou Spada.<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o de Guedes tamb\u00e9m foi criticada pela secret\u00e1ria do governo do Rio Grande do Sul, a ex-senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS). “Quando ele fala em taxar dividendos, ele est\u00e1 retardando ainda mais a expectativa de uma reforma necess\u00e1ria. Essa reforma n\u00e3o parece estar na agenda do Minist\u00e9rio da Economia”, afirmou.<\/p>\n Ana Am\u00e9lia comparou a situa\u00e7\u00e3o atual com o processo de reforma da Previd\u00eancia. “\u00c9 bom lembrar que a pr\u00f3pria reforma da Previd\u00eancia s\u00f3 saiu por envolvimento direto dos presidentes do Congresso e do Senado”, disse.<\/p>\n O presidente da Febrafite tamb\u00e9m questionou se a crise fiscal atual, consequ\u00eancia da pandemia, n\u00e3o amplia o campo da reforma para incluir tamb\u00e9m medidas para tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros, dividendos e grandes fortunas.<\/p>\n A Covid-19 tamb\u00e9m mostrou a necessidade de mudan\u00e7as na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos da arrecada\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, uma vez que a concentra\u00e7\u00e3o de recursos nas m\u00e3os do governo federal teria prejudicado a a\u00e7\u00e3o de governadores e prefeitos no combate \u00e0 pandemia, afirmou Ana Am\u00e9lia.<\/p>\n A previs\u00e3o de penas mais duras para o crime de sonega\u00e7\u00e3o fiscal tamb\u00e9m deve ser avaliada, defende Spada. “Pod\u00edamos agir com mais isonomia, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o penal mesmo quando o contribuinte rouba, se arrepende e devolve ainda faz com que ele responda pelo crime”, diz.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" J\u00e1 a proposta da C\u00e2mara prev\u00ea um prazo de dez anos, afirma o autor do projeto S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A PEC 110, proposta de reforma tribut\u00e1ria que tramita no Senado, poderia ser implementada em at\u00e9 dois anos – prazo muito inferior \u00e0 proposta da C\u00e2mara (PEC 45), que prev\u00ea um prazo de dez […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4696,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4695"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4695"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4695\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4699,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4695\/revisions\/4699"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4696"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}