![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Prazo-para-Witzel-se-defender-de-impeachment-voltar\u00e1-ser-contado.jpg\")
<\/a><\/p>\nO<\/span> prazo de dez sess\u00f5es parlamentares para que a defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), se manifeste no processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve voltar a ser contado na pr\u00f3xima quarta-feira, 8.<\/p>\n A decis\u00e3o foi tomada nesta segunda-feira (6) pela comiss\u00e3o especial que analisa a den\u00fancia na Alerj e deve ser publicada no Di\u00e1rio Oficial<\/em> de ter\u00e7a-feira (7). Os advogados de Witzel devem ser notificados tamb\u00e9m na ter\u00e7a, e a contagem se inicia no dia seguinte.<\/p>\n Em 23 de junho Wizel foi notificado sobre a abertura do processo. A partir dali passaria a contar o prazo de dez sess\u00f5es para apresentar sua defesa. Mas no dia seguinte, antes que o prazo come\u00e7asse efetivamente a correr, a comiss\u00e3o atendeu pedido da defesa do governador e decidiu suspender o prazo, at\u00e9 o recebimento de informa\u00e7\u00f5es solicitadas a diversos \u00f3rg\u00e3os. Por isso, na pr\u00e1tica, o prazo s\u00f3 come\u00e7a a contar na quarta-feira.<\/p>\n Na semana passada, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) negou o compartilhamento de provas do inqu\u00e9rito que corre na corte sobre irregularidades na sa\u00fade estadual. Esses documentos eram alguns dos esperados pela Alerj, mas, segundo o presidente da comiss\u00e3o especial, deputado estadual Chico Machado (PSD), a negativa n\u00e3o influencia no processo. “Como boa parte da documenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 era p\u00fablica, decidimos retomar esse prazo. A norma diz que dever\u00edamos apresentar as provas ou indicar onde elas seriam encontradas, que foi o que fizemos”, disse Machado.<\/p>\n Na reuni\u00e3o desta segunda-feira, os deputados decidiram incluir no processo a peti\u00e7\u00e3o inicial da den\u00fancia da Opera\u00e7\u00e3o Favorito, disponibilizada pelo MPF; a decis\u00e3o do ministro Benedito Gon\u00e7alves, do STJ, no pedido de busca e apreens\u00e3o realizado em maio; os relat\u00f3rios de pagamentos feitos pelo Estado ao Instituto Unir Sa\u00fade e Instituto de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Avan\u00e7ada de Sa\u00fade (Iabas); os dados de receitas da campanha de Witzel no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e os contratos de gest\u00e3o e aditivos pactuados com o Instituto Unir.<\/p>\n “Buscamos nos portais da transpar\u00eancia e outras informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e conseguimos elencar um bom n\u00famero de elementos que nos deem condi\u00e7\u00f5es de produzir um bom relat\u00f3rio final”, declarou o relator da comiss\u00e3o, deputado Rodrigo Bacellar (PSD). O deputado tamb\u00e9m solicitou que sejam compartilhadas as informa\u00e7\u00f5es colhidas pela comiss\u00e3o especial da Alerj que acompanha a atua\u00e7\u00e3o do governo contra a pandemia de coronav\u00edrus, em especial aquelas relacionadas ao processo de contrata\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Iabas e aos relat\u00f3rios da Controladoria-Geral do Estado sobre as irregularidades.<\/p>\n Ap\u00f3s o recebimento da defesa de Witzel, em at\u00e9 10 sess\u00f5es ordin\u00e1rias do plen\u00e1rio da Alerj, a comiss\u00e3o especial ter\u00e1 mais cinco sess\u00f5es para elaborar um parecer sobre a den\u00fancia, que ser\u00e1 levado a vota\u00e7\u00e3o pelos 70 deputados. Os prazos ser\u00e3o contados no m\u00eas de julho, j\u00e1 que a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) n\u00e3o foi votada pelos deputados, o que, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, impede que a Casa entre em recesso.<\/p>\n Ap\u00f3s o fim dos prazos de defesa e de produ\u00e7\u00e3o do parecer, caso a den\u00fancia seja aprovada pela maioria absoluta do plen\u00e1rio (36 deputados), o governador ser\u00e1 afastado e ser\u00e1 formada uma Comiss\u00e3o Mista que decidir\u00e1 sobre a perda de mandato. Essa comiss\u00e3o ser\u00e1 composta por cinco parlamentares escolhidos pela Alerj e cinco desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ), sendo conduzida pelo presidente do TJ-RJ.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prazo deve voltar a ser contado na pr\u00f3xima quarta-feira, 8 O prazo de dez sess\u00f5es parlamentares para que a defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), se manifeste no processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve voltar a ser contado na pr\u00f3xima […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4704,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4702"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4702"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4702\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4711,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4702\/revisions\/4711"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4704"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4702"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4702"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4702"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Prazos<\/strong><\/h4>\n