![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Governo-corta-aux\u00edlio-de-565-mil-por-pagamento-indevido-diz-TCU.jpg\")
<\/a><\/p>\nB<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Relat\u00f3rio do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) obtido pela Folha de S.Paulo diz que 565,3 mil benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial de R$ 600 mensais, pago durante a pandemia do novo coronav\u00edrus, foram exclu\u00eddos do cadastro do governo em maio, ap\u00f3s se verificar que eles n\u00e3o tinham direito aos recursos.<\/p>\n Os contemplados receberam em abril a primeira parcela, mas, ap\u00f3s ajustes no processamento de dados, constatou-se que n\u00e3o cumpriam os requisitos necess\u00e1rios.<\/p>\n Documentos do Minist\u00e9rio da Cidadania enviados \u00e0 corte listam um amplo conjunto de motivos para o afastamento dos requerentes.<\/p>\n H\u00e1 casos em que os benefici\u00e1rios constam do cadastro de mortos da Receita Federal, moram no exterior, integram a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria ou t\u00eam mandado de pris\u00e3o em aberto.<\/p>\n Outros s\u00e3o militares ou recebem o Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, pago pelo governo aos trabalhadores que tiveram sal\u00e1rios e jornadas laborais reduzidas.H\u00e1 tamb\u00e9m situa\u00e7\u00f5es em que o contemplado teve o benef\u00edcio cancelado por via judicial ou administrativa, ou mesmo solicitou voluntariamente que ele n\u00e3o fosse pago.<\/p>\n O relat\u00f3rio do TCU, elaborado pela \u00e1rea t\u00e9cnica, compila informa\u00e7\u00f5es sobre o aux\u00edlio emergencial em maio. O documento ser\u00e1 levado pelo ao plen\u00e1rio pelo relator, ministro Bruno Dantas, durante julgamento nesta quarta (8).<\/p>\n O objetivo do acompanhamento \u00e9 subsidiar diferentes \u00f3rg\u00e3os, como a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso Nacional, com dados a respeito do programa.<\/p>\n Relat\u00f3rio julgado na semana passada pelo tribunal, com mais detalhes sobre as fraudes no pagamento, apontou que 17 mil mortos constam do cadastro de benefici\u00e1rios.<\/p>\n Na lista tamb\u00e9m est\u00e3o aposentados do INSS, do Banco Central e da Justi\u00e7a Federal, al\u00e9m de servidores federais.<\/p>\n Os pagamentos indevidos somaram R$ 427,3 milh\u00f5es at\u00e9 abril. O TCU determinou que o governo busque o ressarcimento. Na semana passada, decidiu enviar ao MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) a lista de poss\u00edveis fraudadores para a tomada de provid\u00eancias no \u00e2mbito penal.<\/p>\n No relat\u00f3rio que ser\u00e1 levado a julgamento nesta quarta, o TCU estimou em at\u00e9 60,4 milh\u00f5es o n\u00famero de pessoas com direito ao benef\u00edcio, tr\u00eas milh\u00f5es a menos do que os 63,4 milh\u00f5es identificados como eleg\u00edveis pelo governo.<\/p>\n “Apesar das limita\u00e7\u00f5es da estimativa, essa diferen\u00e7a indica um risco de erro de inclus\u00e3o, que pode chegar a mais de R$ 1,8 bilh\u00e3o por m\u00eas”, escrevem os auditores.<\/p>\n O aux\u00edlio de R$ 600 mensais vem sendo pago desde abril pelo governo, como forma de socorrer principalmente trabalhadores informais que ficaram sem renda, desempregados e integrantes do Programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n Para receb\u00ea-lo, a renda tribut\u00e1vel em 2018 n\u00e3o pode ter excedido R$ 28,5 mil. H\u00e1 outros dois crit\u00e9rios: ou ter rendimento familiar mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522) ou ter rendimento familiar mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135).<\/p>\n Na semana passada, o governo anunciou a expans\u00e3o do programa por mais dois meses. O pagamento mensal tamb\u00e9m ser\u00e1 equivalente a R$ 600.<\/p>\n O TCU diz que o governo j\u00e1 gastou R$ 76,86 bilh\u00f5es em abril e maio, valores transferidos a 59 milh\u00f5es de pessoas. Diante dos n\u00fameros, a corte conclui que a medida \u00e9 “efetiva para garantir renda aos trabalhadores informais, aut\u00f4nomos e desempregados, e para complementar a renda de benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia”.<\/p>\n Diante do cen\u00e1rio de deteriora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, e da possibilidade de que seja necess\u00e1rio prolongar ainda mais os pagamentos, os auditores fizeram simula\u00e7\u00f5es do impacto or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n Se o prazo for dilatado at\u00e9 setembro (mais um m\u00eas), com benef\u00edcios a R$ 600 mensais, o total consumido pelo programa chegar\u00e1 a R$ 321,2 bilh\u00f5es. Caso esse valor seja mantido at\u00e9 dezembro, as despesas seriam de R$ 465,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 casos em que os benefici\u00e1rios constam do cadastro de mortos da Receita Federal, moram no exterior, integram a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria ou t\u00eam mandado de pris\u00e3o em aberto BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Relat\u00f3rio do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) obtido pela Folha de S.Paulo diz que 565,3 mil benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial de R$ […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4748,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4716"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4716"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4716\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4749,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4716\/revisions\/4749"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4748"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4716"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}