{"id":4754,"date":"2020-07-09T12:25:38","date_gmt":"2020-07-09T12:25:38","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=4754"},"modified":"2020-07-09T12:44:43","modified_gmt":"2020-07-09T12:44:43","slug":"governo-quer-reforma-tributaria-contra-derrubada-de-veto-a-desoneracao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/07\/09\/governo-quer-reforma-tributaria-contra-derrubada-de-veto-a-desoneracao\/","title":{"rendered":"Governo quer reforma tribut\u00e1ria contra derrubada de veto a desonera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O caminho sinalizado pela lideran\u00e7a do governo e pela equipe econ\u00f4mica \u00e9 oferecer uma medida mais ampla de corte de impostos sobre a folha, sem distin\u00e7\u00e3o de segmentos da economia<\/h4>\n

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B<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s Jair Bolsonaro vetar a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha para 17 setores at\u00e9 o fim de 2021, o governo planeja convencer o Congresso a n\u00e3o derrubar a decis\u00e3o tentando emplacar uma nova discuss\u00e3o sobre o tema que poderia incorporar ao menos parte da reforma tribut\u00e1ria imaginada pelo ministro Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n

O caminho sinalizado pela lideran\u00e7a do governo e pela equipe econ\u00f4mica \u00e9 oferecer uma medida mais ampla de corte de impostos sobre a folha, sem distin\u00e7\u00e3o de segmentos da economia.Mas a proposta encontra resist\u00eancias entre os congressistas, que se movimentam para derrotar o governo.<\/p>\n

O l\u00edder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse nesta quarta (8) que o Executivo estuda a possibilidade de encaminhar ao Congresso um novo projeto com a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Estamos vendo a economia e vamos conversar com as lideran\u00e7as. O importante \u00e9 reconhecer que \u00e9 poss\u00edvel buscar uma alternativa, um novo projeto. Alguns setores ficaram invi\u00e1veis sem desonera\u00e7\u00e3o”, afirma o senador.<\/p>\n

De acordo com Gomes, as conversas iniciais tratam do que seria chamado de uma minirreforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

A proposta j\u00e1 foi conversada por Guedes com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da Casa.<\/p>\n

Segundo a senadora, a ideia \u00e9 simp\u00e1tica a parte dos l\u00edderes e poderia ter respaldo para uma vota\u00e7\u00e3o em um per\u00edodo entre 60 e 90 dias.<\/p>\n

“Tem jeito de fazer. Unificar os impostos federais, garantir a desonera\u00e7\u00e3o da folha com o \u00fanico imposto, a taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, o que \u00e9 justo e tem tido a ver com o per\u00edodo de p\u00f3s-pandemia.”<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que h\u00e1 um trabalho forte entre os deputados para derrubar o veto de Bolsonaro.<\/p>\n

“Acho que vai ter muito voto na C\u00e2mara, acredito que no Senado tamb\u00e9m, acho que \u00e9 uma mat\u00e9ria importante.”<\/p>\n

“Se estamos tratando de retomada do emprego, voc\u00ea colocar R$ 10 bilh\u00f5es de despesa no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano no colo de 17 setores da economia […] Quer dizer, \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o muito ruim, \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o ajuda nesse processo de retomada.”<\/p>\n

Uma nova proposta de desonera\u00e7\u00e3o contemplaria o desejo de Guedes de cortar tributos sobre a folha de pagamento das empresas.<\/p>\n

O ministro declarou nas \u00faltimas semanas a l\u00edderes e representantes empresariais ser favor\u00e1vel ao tema, mas que o trecho em discuss\u00e3o nesta semana poderia ser contestado legalmente.<\/p>\n

O dispositivo sobre a desonera\u00e7\u00e3o foi inserido pelo Congresso na MP 936, que estabelecia regras para empresas cortarem jornada e sal\u00e1rio de funcion\u00e1rios. O trecho dos congressistas prorrogaria o regime de menor tributa\u00e7\u00e3o de dezembro de 2020 para dezembro de 2021.<\/p>\n

O governo vetou a extens\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s seguir entendimento da equipe econ\u00f4mica, para quem a extens\u00e3o seria estranha ao objetivo inicial da MP e porque n\u00e3o foram feitas estimativas sobre o impacto fiscal nem apontada a respectiva compensa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

Guedes pretende lan\u00e7ar um programa com objetivo declarado de gerar empregos prevendo a desonera\u00e7\u00e3o de impostos sobre sal\u00e1rios e outras flexibiliza\u00e7\u00f5es em regras trabalhistas. Ele chega a mencionar o corte total de tributos sobre a folha em um regime emergencial para o p\u00f3s-Covid.<\/p>\n

Um dos entraves na proposta de Guedes, no entanto, \u00e9 a compensa\u00e7\u00e3o planejada para abrir m\u00e3o dessas receitas.<\/p>\n

O ministro quer retomar o plano de criar o imposto sobre transa\u00e7\u00f5es digitais (nos moldes da CPMF), ideia que encontra resist\u00eancia no Congresso.Maia rejeitou condicionar uma desonera\u00e7\u00e3o \u00e0 recria\u00e7\u00e3o da CPMF. “Acho que n\u00e3o tem apelo dentro do Parlamento, mas \u00e9 um direito do governo mandar essa mat\u00e9ria”, disse.<\/p>\n

“Eu espero que n\u00e3o seja assim. N\u00e3o pode o cidad\u00e3o comum pagar mais uma vez a conta dos desequil\u00edbrios elevados do Estado brasileiro.”<\/p>\n

Oferecer a reforma tribut\u00e1ria como alternativa \u00e9 uma ideia contestada tamb\u00e9m pelas empresas afetadas.<\/p>\n

Cerca de 20 entidades devem entregar um manifesto a l\u00edderes na C\u00e2mara e no Senado defendendo a derrubada do veto.<\/p>\n

O presidente-executivo da Abimaq (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos), Jos\u00e9 Velloso, afirma que o governo n\u00e3o tem como oferecer a reforma tribut\u00e1ria na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em sua vis\u00e3o, o Executivo nunca apresentou uma proposta real de reforma e o formato pode encontrar entraves pela poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto.”Como n\u00e3o existe a regra exata sobre o imposto e sobre como ser\u00e1 a desonera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem como usar isso como moeda de troca”, diz Velloso.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Velloso defende que o texto vetado previa o custo do programa ao estipular que, at\u00e9 o devido c\u00e1lculo, seria usada a estimativa do \u00faltimo ano. Al\u00e9m disso, defende que havia uma compensa\u00e7\u00e3o para a medida no trecho que aumentava a Cofins em importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A desonera\u00e7\u00e3o em discuss\u00e3o abrange empresas de 17 setores, entre elas as que atuam no ramo da inform\u00e1tica, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e cria\u00e7\u00e3o de jogos eletr\u00f4nicos, al\u00e9m de call center e empresas de comunica\u00e7\u00e3o (m\u00eddia).<\/p>\n

A Brasscom (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o) diz que, se o veto n\u00e3o for derrubado, 400 mil postos de trabalho seriam afetados (considerando o volume previsto de cancelamento de contrata\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es).<\/p>\n

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Fonte: Noticias Ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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