{"id":4875,"date":"2020-07-15T12:34:34","date_gmt":"2020-07-15T12:34:34","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=4875"},"modified":"2020-07-15T12:36:20","modified_gmt":"2020-07-15T12:36:20","slug":"guedes-volta-a-plano-com-capitalizacao-da-aposentadoria-e-nova-cpmf","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/07\/15\/guedes-volta-a-plano-com-capitalizacao-da-aposentadoria-e-nova-cpmf\/","title":{"rendered":"Guedes volta a plano com capitaliza\u00e7\u00e3o da aposentadoria e “nova CPMF”"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s as turbul\u00eancias da pandemia de coronav\u00edrus passarem, o ministro Paulo Guedes vai voltar \u00e0 carga com seu programa de reformas trabalhistas e tribut\u00e1rias. Ele insiste na capitaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, na qual cada trabalhador \u00e9 que tem de poupar para a aposentadoria. Isso foi rejeitado no debate da reforma da Previd\u00eancia. O ministro tamb\u00e9m trabalhar\u00e1 pela cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es digitais, nos moldes da extinta CPMF. Tamb\u00e9m quer ampliar a contrata\u00e7\u00e3o por hora trabalhada, em vez de sal\u00e1rio mensal.<\/div>\n
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O objetivo, segundo a equipe econ\u00f4mica, \u00e9 incluir no mercado de trabalho os 38 milh\u00f5es de brasileiros considerados invis\u00edveis socialmente e que fazem bicos e n\u00e3o trabalham com carteira assinada.<\/div>\n
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Na avalia\u00e7\u00e3o de Guedes, os programas sociais do governo precisam ser destinados a garantir renda para os mais pobres. Por isso ele quer a unifica\u00e7\u00e3o do Bolsa-Fam\u00edlia com outros benef\u00edcios e criar o Renda Brasil. Entretanto, o ministro quer que esse programa estimule a educa\u00e7\u00e3o e a ascens\u00e3o social das fam\u00edlias de baixa renda.<\/div>\n<\/div>\n
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Quem receber o Renda Brasil ter\u00e1 de fazer cursos de capacita\u00e7\u00e3o para refor\u00e7ar o ensino fundamental. Al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, aulas de portugu\u00eas e matem\u00e1tica devem ser ministradas. Essa capacita\u00e7\u00e3o deve ser oferecida pelo governo e pelo Sistema S (Senac, Sesi etc.).<\/div>\n<\/div>\n
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Imposto digital e trabalho por hora<\/h4>\n<\/div>\n
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Passada a fase de capacita\u00e7\u00e3o, Guedes defende que a contrata\u00e7\u00e3o dessas pessoas depende da extin\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios.<\/div>\n
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A ideia da equipe econ\u00f4mica \u00e9 substituir essa contribui\u00e7\u00e3o pelo imposto sobre transa\u00e7\u00f5es digitais. Seria similar \u00e0 CPMF (o imposto do cheque), embora o ministro rejeite essa compara\u00e7\u00e3o. As al\u00edquotas ainda est\u00e3o em defini\u00e7\u00e3o pela equipe econ\u00f4mica.<\/div>\n<\/div>\n
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Tamb\u00e9m est\u00e1 em debate se o imposto ser\u00e1 cobrado por qualquer movimenta\u00e7\u00e3o financeira ou s\u00f3 em compras com cart\u00e3o e pelo sistema de pagamentos instant\u00e2neos desenvolvido pelo BC (Banco Central).<\/div>\n<\/div>\n
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Contrata\u00e7\u00e3o por hora Guedes tamb\u00e9m quer criar um regime de trabalho mais flex\u00edvel. Com isso, o governo deve enviar ao Congresso Nacional uma proposta para criar o regime de contrata\u00e7\u00e3o por hora trabalhada.<\/div>\n<\/div>\n
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Na pr\u00e1tica, ser\u00e1 definido um valor m\u00ednimo por hora trabalhada, com base no sal\u00e1rio m\u00ednimo. Hoje j\u00e1 existe o trabalho intermitente, pago por hora. Mas no regime intermitente n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o contrato seja cont\u00ednuo e sem intervalos.<\/div>\n
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A ideia original era de que no regime de hora trabalhada n\u00e3o existissem f\u00e9rias remuneradas, 13\u00ba sal\u00e1rio e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o).<\/div>\n<\/div>\n
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Entretanto, t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica alertaram que esses benef\u00edcios s\u00e3o constitucionais, e a proposta sofreria grande oposi\u00e7\u00e3o dos parlamentares. Assim, os valores de f\u00e9rias, 13\u00ba e FGTS devem ser calculados proporcionalmente, com base nas horas trabalhadas.<\/div>\n<\/div>\n
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Previd\u00eancia com capitaliza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
O governo tamb\u00e9m quer criar o regime previdenci\u00e1rio de capitaliza\u00e7\u00e3o para quem se formalizar. Na capitaliza\u00e7\u00e3o, o trabalhador faz a pr\u00f3pria poupan\u00e7a para sua aposentadoria. N\u00e3o h\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es do governo.<\/div>\n
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Apesar disso, a ideia da equipe econ\u00f4mica \u00e9 garantir uma complementa\u00e7\u00e3o do governo para quem n\u00e3o conseguir atingir o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo como valor da aposentadoria.<\/div>\n<\/div>\n
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Incentivos para estudantes<\/h4>\n
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Em outra frente, a equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m quer criar um sistema de pr\u00eamios em dinheiro para os melhores alunos das escolas p\u00fablicas. Com uma alta taxa de evas\u00e3o escolar, o Brasil possui v\u00e1rios jovens que nem estudam nem trabalham.<\/div>\n
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Est\u00e1 em debate garantir um incentivo de at\u00e9 R$ 1.000 para os alunos que se destacarem em olimp\u00edadas do conhecimento. O governo tamb\u00e9m prepara outros incentivos para as fam\u00edlias que devem receber o Renda Brasil.<\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Uol Not\u00edcias<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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