{"id":4920,"date":"2020-07-17T11:25:54","date_gmt":"2020-07-17T11:25:54","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=4920"},"modified":"2020-07-17T12:24:51","modified_gmt":"2020-07-17T12:24:51","slug":"proposta-para-impostos-sai-na-3a-feira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/07\/17\/proposta-para-impostos-sai-na-3a-feira\/","title":{"rendered":"Proposta para impostos sai na 3\u00aa feira"},"content":{"rendered":"<h4 class=\"news-subheadline\">Nesta primeira fase, ser\u00e1 encaminhado um projeto de lei para juntar PIS e Cofins num \u00fanico tributo, o IVA federal, que dever\u00e1 ter uma al\u00edquota entre 11% e 12%<\/h4>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"img-responsive \" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com.br\/1920\/naom_5ce2b4a999fd5.jpg\" alt=\"Proposta para impostos sai na 3\u00aa feira\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span class=\"news_capital_letter\">O<\/span> ministro da Economia, Paulo Guedes, vai pessoalmente entregar a primeira fase de sua proposta de reforma tribut\u00e1ria na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, em um gesto pol\u00edtico articulado para apaziguar os \u00e2nimos no Congresso Nacional, ap\u00f3s o desentendimento p\u00fablico entre os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em torno do texto. Cobrado pelas lideran\u00e7as do Congresso a enviar a proposta do governo, o ministro fez o acerto ontem com Maia e Alcolumbre.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesta primeira fase, ser\u00e1 encaminhado um projeto de lei para juntar PIS e Cofins num \u00fanico tributo, o IVA federal, que dever\u00e1 ter uma al\u00edquota entre 11% e 12%. A ideia \u00e9 que a proposta seja complementar ao debate das duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) que j\u00e1 est\u00e3o na comiss\u00e3o mista no Congresso &#8211; e que s\u00e3o mais abrangentes, ao incluir o ICMS (um tributo estadual) e o ISS (que \u00e9 municipal).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Vamos \u00e0 casa do Davi Alcolumbre na ter\u00e7a-feira&#8221;, disse Guedes em evento promovido pela XP Investimentos. Segundo ele, a proposta j\u00e1 est\u00e1 na Casa Civil pronta para ser entregue.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ministro evitou dizer se a proposta vai prever a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto sobre transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas &#8211; que ele defende, com o argumento de obter recursos e bancar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios. O novo tributo \u00e9 considerado uma repeti\u00e7\u00e3o do modelo da extinta CPMF e enfrenta resist\u00eancias no Congresso<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o ministro, o assunto \u00e9 controverso e vai depender do clima no Congresso. &#8220;Se o presidente da C\u00e2mara disser que n\u00e3o vai ter imposto sobre transa\u00e7\u00e3o, interdita o debate&#8221;, disparou,ressaltando que o di\u00e1logo ser\u00e1 importante.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Se vamos come\u00e7ar pelo que nos desune, a reforma tribut\u00e1ria vai terminar antes de come\u00e7ar&#8221;, afirmou Guedes. &#8220;N\u00e3o interessa ir para oconfronto, isso \u00e9 uma tolice.&#8221; Apesar disso, ele defendeu seu ponto de vista sobre os eventuais ganhos com a implementa\u00e7\u00e3o de um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es. &#8220;O que eu penso sobre tributos brasileiros? P\u00e9ssimos, mal formulados, manic\u00f4mio&#8221;, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda no caso do IVA federal, o governo tamb\u00e9m deve propor a amplia\u00e7\u00e3o da possibilidade de uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para diminuir o valor final a ser pago. A medida \u00e9 considerada importante para tentar vencer as resist\u00eancias \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins, principalmente do setor de servi\u00e7os. Representantes do setor, por\u00e9m, criticam a proposta do governo e afirmam que resultar\u00e1 em aumento da carga tribut\u00e1ria para a atividade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O segmento de telecomunica\u00e7\u00f5es, por exemplo, calcula que a unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas levaria a um aumento de carga de 1,7 a 2,7 ponto porcentual, enquanto outros setores teriam redu\u00e7\u00e3o. A alta na carga poderia prejudicar planos de expans\u00e3o da cobertura de internet de banda larga no Pa\u00eds. O setor de servi\u00e7os ainda tenta mudar a proposta com al\u00edquotas diferenciadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Isso vai na contram\u00e3o da digitaliza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, t\u00e3o essencial como a pandemia tem mostrado&#8221;, criticou Marcos Ferrari, presidente executivo do SindiTelebrasil, que representa as teles.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao enviar sua proposta na pr\u00f3xima semana, o governo pretende fazer um aceno que ajude na pacifica\u00e7\u00e3o entre C\u00e2mara e Senado e na retomada da comiss\u00e3o mista de deputados e senadores, criada no in\u00edcio deste ano para debater e formular uma proposta comum de reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O clima azedou entre C\u00e2mara e Senado depois que Maia avisou que n\u00e3o esperaria a retomada da comiss\u00e3o mista para voltar ao debate da reforma tribut\u00e1ria e convocou uma reuni\u00e3o apenas de deputados para discutir o tema na \u00faltima quarta-feira. No mesmo dia, Alcolumbre alertou que o Senado n\u00e3o votaria uma reforma tribut\u00e1ria que partisse unilateralmente da C\u00e2mara, ignorando a comiss\u00e3o mista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com a entrega da proposta, Guedes busca distensionar as negocia\u00e7\u00f5es no Parlamento, sem tomar partido na briga. \/COLABOROU ANDR\u00c9 \u00cdTALO ROCHA<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal <strong>O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com.br\/economia\/1551597\/proposta-para-impostos-sai-na-3-feira\">Noticias Ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta primeira fase, ser\u00e1 encaminhado um projeto de lei para juntar PIS e Cofins num \u00fanico tributo, o IVA federal, que dever\u00e1 ter uma al\u00edquota entre 11% e 12% O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai pessoalmente entregar a primeira fase de sua proposta de reforma tribut\u00e1ria na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, em um gesto pol\u00edtico articulado<a class=\"moretag\" href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/07\/17\/proposta-para-impostos-sai-na-3a-feira\/\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4925,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4920"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4920"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4920\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4927,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4920\/revisions\/4927"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4925"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}