![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/deputados.jpg\")
<\/a><\/p>\nDiversos deputados defenderam, nesta quinta-feira (16), a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria de consenso que simplifique a tributa\u00e7\u00e3o no Brasil e crie oportunidades de crescimento para o Pa\u00eds.<\/p>\n
Os parlamentares discutiram ainda a retomada das discuss\u00f5es sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/19<\/a>, que trata do assunto, na comiss\u00e3o especial<\/span> da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n As reuni\u00f5es do colegiado haviam sido interrompidas em dezembro passado com a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o mista<\/span> para unificar o debate com outra sobre o mesmo tema em tramita\u00e7\u00e3o no Senado (PEC 110\/19).<\/p>\n Na semana passada, no entanto, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)<\/a>, anunciou que retomaria a an\u00e1lise da proposta na Casa caso o Senado n\u00e3o voltasse a reunir a comiss\u00e3o mista.<\/p>\n Al\u00e9m dessas duas PECs, o governo deve enviar em breve uma proposta de reforma ao Congresso Nacional.<\/p>\n Uni\u00e3o de esfor\u00e7os<\/strong> Maia destacou ainda a import\u00e2ncia de melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no Brasil. \u201cN\u00e3o queremos aprovar uma reforma da C\u00e2mara, queremos aprovar a reforma do Congresso junto com o governo federal. Espero que o presidente Bolsonaro encaminhe a proposta do governo\u201d, cobrou Maia.<\/p>\n \u201cTomara que o Senado venha conosco, n\u00e3o \u00e9 press\u00e3o nossa [da C\u00e2mara], a press\u00e3o \u00e9 da sociedade em rela\u00e7\u00e3o ao Parlamento. A sociedade espera do governo e do Parlamento solu\u00e7\u00f5es para ter as condi\u00e7\u00f5es para o Brasil voltar a crescer e gerar, principalmente, o emprego formal\u201d, acrescentou.<\/p>\n Aguinaldo Ribeiro: depois das medidas emergenciais contra a Covid \u00e9 hora de retomar o debate sobre reforma tribut\u00e1ria<\/p><\/div>\n P\u00f3s-pandemia<\/strong> \u201cNeste instante em que j\u00e1 avan\u00e7amos bastante, votamos aux\u00edlio emergencial e tantas pautas sanit\u00e1rias e de ordem econ\u00f4mica, o Pa\u00eds come\u00e7ou a refletir e a cobrar a pauta estruturante\u201d, afirmou Ribeiro. \u201cAgora se imp\u00f5e a retomada do debate da reforma tribut\u00e1ria, que \u00e9 a sequ\u00eancia das reformas estruturais de que o Pa\u00eds precisa.\u201d<\/p>\n Por sua vez, o autor da PEC 45\/19, deputado Baleia Rossi (MDB-SP)<\/a>, destacou que a retomada da discuss\u00e3o sinaliza que, no p\u00f3s-pandemia, o Congresso ter\u00e1 a responsabilidade de, depois de 30 anos de debates, votar a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n J\u00e1 o presidente da comiss\u00e3o especial, deputado Hildo Rocha (MDB-MA)<\/a>, ressaltou que o sistema tribut\u00e1rio mexe com a vida de todos os brasileiros, decorrendo da\u00ed a import\u00e2ncia da reforma. \u201cO cidad\u00e3o que compra um quilo de sal, uma lata de \u00f3leo, ele est\u00e1 pagando tributos e n\u00e3o sabe muitas das vezes, porque n\u00e3o informamos. N\u00f3s tributamos consumo, a renda e patrim\u00f4nio. O mais complexo de todos \u00e9 o tributo sobre consumo. \u00c9 isso que n\u00f3s estamos pretendendo mudar\u201d, explicou.<\/p>\n Desigualdade<\/strong> \u201cColocar tributos em renda e patrim\u00f4nio, como qualquer pa\u00eds desenvolvido fez. Precisamos fazer isso para alcan\u00e7ar o desenvolvimento social que almejamos\u201d, defendeu Molon.<\/p>\n Na mesma linha, o deputado Afonso Florence (PT-BA)<\/a> se disse comprometido em reduzir a carga tribut\u00e1ria, mas tamb\u00e9m defendeu a tributa\u00e7\u00e3o de lucros, dividendos e fortunas. \u201cNo Brasil, os muito ricos n\u00e3o pagam impostos\u201d, criticou.<\/p>\n Por outro lado, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragan\u00e7a (PSL-SP)<\/a>, disse que n\u00e3o \u00e9 tornando o sistema tribut\u00e1rio desigual que se v\u00e3o corrigir desigualdades na sociedade. \u201cO sistema tribut\u00e1rio tem que ser igual para todos\u201d, pontuou. \u201cEm criando distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, n\u00f3s poderemos criar mais problemas, porque o sistema tribut\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 para fazer engenharia social, mas para financiar servi\u00e7os p\u00fablicos para dar qualidade de vida e gerar oportunidades.\u201d<\/p>\n Governo<\/strong> \u201cA reforma tribut\u00e1ria que pretendemos fazer infelizmente, neste primeiro momento, n\u00e3o trar\u00e1 de forma direta a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. Primeiro temos que fazer a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, a diminui\u00e7\u00e3o do tamanho do Estado\u201d, informou Sanderson.<\/p>\n Por fim, o deputado Efraim Filho (DEM-PB)<\/a> pediu a defini\u00e7\u00e3o clara de um cronograma de discuss\u00f5es. Para ele, \u00e9 importante definir uma data de conclus\u00e3o dos trabalhos, uma vez que os principais pontos do debate j\u00e1 est\u00e3o estabelecidos.<\/p>\n Reportagem \u2013 No\u00e9li Nobre e Luiz Gustavo Xavier Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/a><\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Parlamentares ressaltam que o debate sobre reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 imprescind\u00edvel na retomada do crescimento econ\u00f4mico no p\u00f3s-pandemia Diversos deputados defenderam, nesta quinta-feira (16), a aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma tribut\u00e1ria de consenso que simplifique a tributa\u00e7\u00e3o no Brasil e crie oportunidades de crescimento para o Pa\u00eds. Os parlamentares discutiram ainda a retomada das discuss\u00f5es sobre a […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4938,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4937"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4937"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4937\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4941,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4937\/revisions\/4941"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4938"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPara Rodrigo Maia, a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 o caminho mais importante para a retomada do crescimento.<\/a> Durante a reuni\u00e3o, ele defendeu a uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre governo, C\u00e2mara e Senado para aprovar o texto e ressaltou que s\u00f3 a reforma tem condi\u00e7\u00f5es de gerar um aumento da atividade econ\u00f4mica de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n<\/a>
\nTamb\u00e9m para o relator do colegiado, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)<\/a>, al\u00e9m de trazer simplicidade ao sistema tribut\u00e1rio, transpar\u00eancia e justi\u00e7a, a reforma vai significar um impacto positivo no crescimento econ\u00f4mico no p\u00f3s-pandemia de Covid-19.<\/p>\n
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ)<\/a>, s\u00e3o dois os problemas a que a reforma tem de responder. Um \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o do recolhimento de tributos no Brasil, que a seu ver deve ser desburocratizado. O outro \u00e9 diminuir a desigualdade entre os cidad\u00e3os, que se apresenta como entrave para o crescimento.<\/p>\n
\nO deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)<\/a> sugeriu uma audi\u00eancia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que se conhe\u00e7a a opini\u00e3o oficial do governo, a fim de facilitar a constru\u00e7\u00e3o de um texto. Pela lideran\u00e7a do governo, o deputado Sanderson (PSL-RS)<\/a> informou que Guedes e o presidente Jair Bolsonaro est\u00e3o comprometidos com a busca do melhor modelo para o Brasil.<\/p>\n
\nEdi\u00e7\u00e3o – Natalia Doederlein<\/p>\n