![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/C\u00e2mara-apoia-jun\u00e7\u00e3o-de-tributos-de-Guedes-mas-quer-reforma-mais-ampla.jpg\")
<\/a><\/p>\nB<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Embora demonstrem apoio \u00e0 proposta do governo de unificar impostos como PIS e Cofins, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e l\u00edderes partid\u00e1rios defendem que o Congresso siga com o debate em torno de uma proposta mais ampla.<\/p>\n L\u00edderes partid\u00e1rios ouvidos pela reportagem ressaltam que a primeira fase da reforma do governo, prevista para ser entregue ao Congresso nesta ter\u00e7a-feira (21), representa apenas uma parte das mat\u00e9rias discutidas pelos parlamentares. Por isso, querem que o texto seja acoplado a uma proposta abrangente.<\/p>\n Nos bastidores, membros da equipe econ\u00f4mica afirmam que n\u00e3o h\u00e1 consenso para essa amplia\u00e7\u00e3o de escopo da reforma tribut\u00e1ria no momento.<\/p>\n Atualmente, h\u00e1 duas PECs (propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que envolvem simplifica\u00e7\u00e3o de tributos no Congresso: a 45, na C\u00e2mara, e a 110, no Senado.<\/p>\n Os dois textos prop\u00f5em uma reestrutura\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria por meio de um imposto \u00fanico. A proposta da C\u00e2mara elimina cinco impostos. A do Senado substitui nove impostos por um \u00fanico sobre consumo.<\/p>\n Apesar de considerar a reformula\u00e7\u00e3o de programas sociais mais urgente neste momento, o ministro Paulo Guedes (Economia) decidiu enviar a primeira fase da reforma tribut\u00e1ria na tentativa de reduzir cr\u00edticas sobre o atraso do governo para entrar no debate.<\/p>\n O texto do governo unifica PIS e Cofins para criar uma Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os. A al\u00edquota deve ficar em 12%.<\/p>\n \u00c0 reportagem Maia disse que a proposta do governo vai na mesma dire\u00e7\u00e3o da que tramita na C\u00e2mara e tamb\u00e9m da PEC no Senado.<\/p>\n “O governo acredita que seria bom a gente avan\u00e7ar com essa primeira unifica\u00e7\u00e3o e depois avan\u00e7ar com a unifica\u00e7\u00e3o completa das PECs 45 e 110. Eu acredito que, al\u00e9m da expectativa do governo, a gente pode ser otimista e aprovar a PEC que incluiria tudo”, afirmou.<\/p>\n Segundo ele, a ideia \u00e9 unificar primeiro os impostos federais e, com o tempo, substituir os demais, por causa do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “A nossa quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 que a PEC da C\u00e2mara ou do Senado tem de ser votada antes ou a proposta do governo tem de estar dentro. Tem de ser a que tem voto. Se a que tem voto \u00e9 a PEC 45 ou 110, \u00f3timo. Se o que tem voto \u00e9 o projeto do governo primeiro, vai o projeto do governo primeiro.”Maia disse n\u00e3o estar preocupado com o ritmo da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “O importante \u00e9 que a gente avance na unifica\u00e7\u00e3o dos impostos de bens e servi\u00e7os, porque isso \u00e9 fundamental para a recupera\u00e7\u00e3o e para o aumento da competitividade da economia brasileira”, afirmou.<\/p>\n Congressistas afirmam que unifica\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins n\u00e3o \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o e \u00e9 apresentada como promessa do governo h\u00e1 anos, antes mesmo da chegada de Jair Bolsonaro (sem partido) \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n Historicamente, o setor de servi\u00e7os \u00e9 contra a medida por considerar que sofrer\u00e1 aumento de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Deputados consideram ainda que Guedes tem receio de incluir estados no debate, apesar de haver disposi\u00e7\u00e3o de governadores em simplificar a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Interlocutores do ministro, no entanto, afirmam que a inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios na proposta poderia interditar a tramita\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, al\u00e9m de diverg\u00eancias entre os entes, as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano podem criar dificuldades.<\/p>\n Relator da reforma tribut\u00e1ria no Congresso, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que o principal \u00e9 que o governo apresente logo suas propostas para que a discuss\u00e3o seja feita em torno de medidas concretas.”\u00c9 importante o governo se colocar no debate porque a proposta do Parlamento \u00e9 mais ampla”, disse.<\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica de dividir o envio da proposta \u00e9 vista com ressalvas por alguns l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n “N\u00e3o estamos refrat\u00e1rios a propostas, desde que sejam para melhor. Por\u00e9m, fatiar n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso ser ousado e promover uma reforma estruturante”, afirmou o l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, deputado Efraim Filho (PB).<\/p>\n “O governo falar em fatiar a reforma \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o da incapacidade que teve de apresentar uma proposta completa. Mas a unifica\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins pode ser contemplada, sim, e se integrar \u00e0 proposta da PEC 45”, disse o l\u00edder do Cidadania na C\u00e2mara, deputado Arnaldo Jardim (SP).<\/p>\n Na semana passada, a C\u00e2mara retomou as discuss\u00f5es sobre a reforma, diante de dificuldades do Senado para restabelecer as comiss\u00f5es mistas. A iniciativa foi criticada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).<\/p>\n “Eu sei que cada Casa \u2013a C\u00e2mara e o Senado\u2013 pode tramitar as mat\u00e9rias”, afirmou Alcolumbre.<\/p>\n “\u00c9 importante que a gente possa continuar debatendo, mas, de fato, se a C\u00e2mara n\u00e3o estiver alinhada com uma proposta do Senado e com a participa\u00e7\u00e3o decisiva do governo… Algu\u00e9m acha honestamente que sai uma reforma tribut\u00e1ria sem a participa\u00e7\u00e3o do governo?”<\/p>\n Desde o ano passado o governo promete enviar uma proposta de reforma tribut\u00e1ria, mas o debate foi adiado por uma s\u00e9rie de fatores, como o prolongamento das discuss\u00f5es das mudan\u00e7as na aposentadoria, que duraram mais do que o previsto pela equipe econ\u00f4mica.Mais recentemente, o enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus consumiu toda a aten\u00e7\u00e3o do Congresso e da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n Agora, com medidas para a retomada da economia j\u00e1 encaminhadas, t\u00e9cnicos da Economia dizem que a reforma tribut\u00e1ria pode ser enviada.<\/p>\n O governo quer come\u00e7ar com a jun\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal, com objetivo de iniciar uma simplifica\u00e7\u00e3o no sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n Para auxiliares de Guedes, a inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios deveria ficar para um segundo momento. Isso porque a medida implicaria a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de compensa\u00e7\u00e3o para entes que forem prejudicados pela reforma, o que poderia atrasar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos bastidores, membros da equipe econ\u00f4mica afirmam que n\u00e3o h\u00e1 consenso para essa amplia\u00e7\u00e3o de escopo da reforma tribut\u00e1ria no momento BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Embora demonstrem apoio \u00e0 proposta do governo de unificar impostos como PIS e Cofins, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e l\u00edderes partid\u00e1rios defendem que o Congresso […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4959,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4958"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4958"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4958\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4960,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4958\/revisions\/4960"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4959"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}