![\"C\u00e2mara](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com.br\/1920\/naom_5f16a13ec537c.jpg\")
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B<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (20) projeto que prev\u00ea a concess\u00e3o de cinco parcelas de aux\u00edlio de R$ 600 a agricultores familiares que n\u00e3o tenham sido contemplados pelo benef\u00edcio emergencial a informais estabelecido pelo governo.O texto foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica e segue para o Senado.<\/p>\n Segundo o projeto, mulheres agricultoras e que sejam chefes de fam\u00edlia ter\u00e3o direito a duas cotas do aux\u00edlio (R$ 1.200). Outras condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o iguais \u00e0s existentes para a concess\u00e3o do aux\u00edlio emergencial a informais, como idade m\u00ednima de 18 anos e n\u00e3o ter emprego formal ativo, entre outras.<\/p>\n Os bancos p\u00fablicos respons\u00e1veis pelo pagamento do aux\u00edlio n\u00e3o poder\u00e3o fazer descontos que possam reduzir o valor do benef\u00edcio para abater d\u00edvidas do agricultor ou regularizar o saldo banc\u00e1rio. O mesmo vale para qualquer conta banc\u00e1ria para a qual o benefici\u00e1rio transferir o recurso.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m cria o Fomento Emergencial de Inclus\u00e3o Produtiva Rural, que tem como objetivo apoiar a atividade produtiva de agricultores familiares durante o estado de calamidade p\u00fablica decorrente do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n O programa \u00e9 voltado \u00e0queles que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e extrema pobreza, exclu\u00eddos os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios rurais.<\/p>\n A Uni\u00e3o poder\u00e1 transferir diretamente ao benefici\u00e1rio do fomento at\u00e9 R$ 2.500 por fam\u00edlia, em parcela \u00fanica. Se for agricultora familiar, a transfer\u00eancia ser\u00e1 de R$ 3.000 por fam\u00edlia.Se o projeto contemplar a implementa\u00e7\u00e3o de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso \u00e0 \u00e1gua para consumo humano e produ\u00e7\u00e3o de alimentos, a transfer\u00eancia poder\u00e1 ser de at\u00e9 R$ 3.500 por fam\u00edlia.<\/p>\n O texto autoriza o CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional) a criar linhas de cr\u00e9dito rural dentro do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Os empr\u00e9stimos poder\u00e3o beneficiar agricultores familiares que ganham at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n O cr\u00e9dito, com limite de R$ 10 mil por benefici\u00e1rio, ter\u00e1 taxa de 1% ao ano, prazo de vencimento maior de dez anos, incluindo cinco de car\u00eancia. Se for contratado por agricultora familiar, a taxa efetiva cai para 0,5% ao ano. O empr\u00e9stimo poder\u00e1 ser contratado at\u00e9 30 de dezembro de 2021.<\/p>\n Segundo o projeto, at\u00e9 20% do cr\u00e9dito poder\u00e1 ser destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o familiar. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 um b\u00f4nus fixo de R$ 300 a bons pagadores, que ser\u00e1 concedido no in\u00edcio do cronograma de pagamento \u2013no caso de agricultoras familiares, h\u00e1 a possibilidade de um b\u00f4nus adicional de 20% sobre os valores pagos at\u00e9 o vencimento.<\/p>\n O texto prorroga para um ano ap\u00f3s a \u00faltima presta\u00e7\u00e3o as parcelas vencidas ou que venham a vencer a partir de 1\u00ba de janeiro de 2020 e at\u00e9 o fim do per\u00edodo de calamidade p\u00fablica do novo coronav\u00edrus. A medida abrange opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural contratadas por agricultores familiares e cooperativas cujas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas tenham sido afetadas pela pandemia.<\/p>\n Durante o estado de calamidade p\u00fablica, ficam suspensos o encaminhamento para cobran\u00e7a judicial, as execu\u00e7\u00f5es e as cobran\u00e7as judiciais em curso e o prazo de prescri\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas desses agricultores.<\/p>\n A prorroga\u00e7\u00e3o de um ano tamb\u00e9m inclui opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no \u00e2mbito do Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio.<\/p>\n Segundo o texto, a extens\u00e3o do prazo n\u00e3o impede a contrata\u00e7\u00e3o de novas opera\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do cr\u00e9dito rural.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo o projeto, at\u00e9 20% do cr\u00e9dito poder\u00e1 ser destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o familiar BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (20) projeto que prev\u00ea a concess\u00e3o de cinco parcelas de aux\u00edlio de R$ 600 a agricultores familiares que n\u00e3o tenham sido contemplados pelo benef\u00edcio emergencial a informais estabelecido pelo governo.O texto foi aprovado […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4975,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4973"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4973"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4973\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4976,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4973\/revisions\/4976"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4975"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}