{"id":4980,"date":"2020-07-21T11:42:01","date_gmt":"2020-07-21T11:42:01","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=4980"},"modified":"2020-07-21T11:44:30","modified_gmt":"2020-07-21T11:44:30","slug":"guedes-adia-nova-cpmf-e-apresenta-hoje-projeto-de-simplificacao-de-impostos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/07\/21\/guedes-adia-nova-cpmf-e-apresenta-hoje-projeto-de-simplificacao-de-impostos\/","title":{"rendered":"Guedes adia nova CPMF e apresenta hoje projeto de simplifica\u00e7\u00e3o de impostos"},"content":{"rendered":"

Ministro levar\u00e1 ao presidente do Senado a sugest\u00e3o de simplifica\u00e7\u00e3o de impostos. Novo tributo ficar\u00e1 para outra etapa<\/h4>\n

\"\"<\/a>Ap\u00f3s mais de um ano de promessas, o governo deve apresentar, hoje, ao Congresso a primeira parte do projeto de reforma tribut\u00e1ria, com proposta de unifica\u00e7\u00e3o de tributos federais sobre o consumo, para simplificar a cobran\u00e7a. O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve entregar o texto pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O restante das ideias da equipe econ\u00f4mica ser\u00e1 enviado de forma fatiada nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

Para facilitar a aceita\u00e7\u00e3o entre os parlamentares, Guedes n\u00e3o incluiu no projeto inicial a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es digitais, nos moldes da\u00a0antiga Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre a Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF)<\/a>. A proposta, por enquanto, \u00e9 apenas juntar o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que v\u00e3o passar a ser um imposto s\u00f3, com al\u00edquota de 12%.<\/div>\n
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Ainda que a simplifica\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a seja um assunto muito menos controverso do que uma nova CPMF, h\u00e1 diverg\u00eancias entre os projetos do Legislativo e o do Executivo sobre o assunto. Parte do Congresso quer incluir outros tributos na lista, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI, federal), o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS, estadual) e o Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS, municipal).<\/div>\n
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Para facilitar a discuss\u00e3o e chegar a um texto consensual, a comiss\u00e3o mista que discute a reforma tribut\u00e1ria no Congresso, parada desde mar\u00e7o devido \u00e0 pandemia, deve voltar aos trabalhos. \u201cVamos retomar o debate em conjunto, C\u00e2mara e Senado, que \u00e9 o melhor caminho\u201d, disse, ontem, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em coletiva de imprensa, ap\u00f3s encontro com Alcolumbre.<\/div>\n
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\u201cN\u00f3s estamos discutindo procedimentos do retorno da comiss\u00e3o mista, para voltar audi\u00eancias p\u00fablicas remotas. O governo demonstrou interesse nesta semana\u201d, disse o presidente do colegiado, Roberto Rocha (MDB-MA). A proposta do governo passar\u00e1 pela comiss\u00e3o formada por 25 deputados e 25 senadores, criada em 19 de fevereiro para discutir duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs): a 45, da C\u00e2mara, e a 110, do Senado.<\/div>\n
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As tr\u00eas t\u00eam como base a unifica\u00e7\u00e3o de tributos sobre bens e servi\u00e7os. A diferen\u00e7a \u00e9 a abrang\u00eancia. \u201cO ideal, claro, \u00e9 que se possa fazer a reforma mais ampla poss\u00edvel\u201d, completou o presidente da C\u00e2mara, que defende a inclus\u00e3o de tributos estaduais e municipais no projeto. \u201cMas, se s\u00f3 houver condi\u00e7\u00f5es para aprovar o projeto do governo, vamos avan\u00e7ar do mesmo jeito.\u201d<\/div>\n
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Criar uma contribui\u00e7\u00e3o com al\u00edquota de 12% no lugar da PIS e da Cofins, ainda que seja a alternativa mais simples, aumenta a carga tribut\u00e1ria de alguns setores e gera controv\u00e9rsia. Em especial, o de servi\u00e7os, que j\u00e1 critica a unifica\u00e7\u00e3o de impostos sobre o consumo desde que o assunto veio \u00e0 tona, no ano passado. Para compensar o preju\u00edzo, a equipe econ\u00f4mica quer diminuir encargos trabalhistas, com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios, o que seria proposto em outro texto, numa pr\u00f3xima etapa da reforma.<\/div>\n
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O governo tamb\u00e9m pretende, em um segundo momento, diminuir isen\u00e7\u00f5es concedidas no Imposto de Renda de Pessoas F\u00edsicas (IRPF) e diminuir as al\u00edquotas do Imposto de Renda sobre Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ). No lugar, passaria a cobrar uma taxa sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos. Tamb\u00e9m est\u00e1 entre as ideias do Executivo substituir o IPI por um Imposto Seletivo, que incidiria apenas sobre produtos como bebidas e cigarros.<\/div>\n
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Fonte: Correio Braziliense<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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