{"id":5047,"date":"2020-07-24T11:34:22","date_gmt":"2020-07-24T11:34:22","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=5047"},"modified":"2020-07-24T11:35:10","modified_gmt":"2020-07-24T11:35:10","slug":"novas-regras-do-inss-para-o-emprestimo-consignado-de-aposentados-e-pensionistas-entram-em-vigor-na-segunda-feira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/07\/24\/novas-regras-do-inss-para-o-emprestimo-consignado-de-aposentados-e-pensionistas-entram-em-vigor-na-segunda-feira\/","title":{"rendered":"Novas regras do INSS para o empr\u00e9stimo consignado de aposentados e pensionistas entram em vigor na segunda-feira"},"content":{"rendered":"

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS<\/strong>) publicou nesta quinta-feira (dia 23), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, uma instru\u00e7\u00e3o normativa que regulamenta algumas mudan\u00e7as nas regras do empr\u00e9stimo consignado<\/strong> para seus aposentados e pensionistas<\/strong>, em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus<\/strong>. As altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o v\u00e1lidas at\u00e9 31 de dezembro. Uma delas \u00e9 a permiss\u00e3o para desbloquear a modalidade de cr\u00e9dito 30 dias ap\u00f3s a concess\u00e3o do benef\u00edcio ao segurado. Antes, o prazo era de tr\u00eas meses.<\/p>\n

A mudan\u00e7a come\u00e7a a valer na pr\u00f3xima segunda-feira (dia 27). De acordo com o instituto, o desbloqueio do consignado \u00e9 realizado por meio de uma pr\u00e9-autoriza\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser feita pela internet. O procedimento exige que o segurado envie um documento de identifica\u00e7\u00e3o<\/strong> e um termo de autoriza\u00e7\u00e3o digitalizado<\/strong>. Segundo o INSS, isso \u00e9 indispens\u00e1vel para que as informa\u00e7\u00f5es pessoais fiquem acess\u00edveis e para que o contrato seja formalizado.<\/picture><\/p>\n

Enquanto durar o estado de calamidade por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus, as institui\u00e7\u00f5es financeiras e as entidades fechadas ou abertas de previd\u00eancia complementar poder\u00e3o oferecer uma car\u00eancia de at\u00e9 90 dias para o desconto da primeira parcela do empr\u00e9stimo consignado dos aposentados e pensionistas do INSS em folha de pagamento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o instituto estabeleceu que esse prazo de tr\u00eas meses seja computado no n\u00famero m\u00e1ximo de presta\u00e7\u00f5es a serem descontadas para a liquida\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n

Segundo o INSS, as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a conceder esta car\u00eancia de 90 dias. Trata-se de uma rela\u00e7\u00e3o de consumo e, por isso, cabe ao interessado negociar diretamente com o banco.<\/p>\n

Em nota, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) informou que seus associados poder\u00e3o, \u201cdentro do interesse e da conveni\u00eancia entre as partes envolvidas\u201d, analisar pedidos e conceder car\u00eancia pelo prazo de at\u00e9 90 dias. Segundo a entidade, isso vale para \u201cnovas contrata\u00e7\u00f5es, repactua\u00e7\u00e3o e portabilidade de empr\u00e9stimos consignados durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica, independentemente de (os aposentados e pensionistas do INSS) estarem infectados pelo novo coronav\u00edrus\u201d.<\/p>\n

A nota diz ainda que \u201cpara que seja operacionalmente vi\u00e1vel a concess\u00e3o da car\u00eancia, os \u00f3rg\u00e3os pagadores precisar\u00e3o adequar seus normativos e efetuar as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nos sistemas informatizados\u201d.<\/p>\n

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Fonte: Extra<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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