![\"C\u00e2mara](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com.br\/1920\/naom_5f22a7c12ecc5.jpg\")
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P<\/span>ara fazer frente ao “breque dos aplicativos” – nome escolhido pelos entregadores para batizar os protestos realizados neste m\u00eas -, deputados avan\u00e7am no debate sobre os direitos desses profissionais. Com o apoio do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), parlamentares devem iniciar uma s\u00e9rie de debates sobre o tema tendo como base projeto de lei da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que cria uma rela\u00e7\u00e3o de “trabalho sob demanda” com sistema de sal\u00e1rio m\u00ednimo por hora.<\/p>\n Considerando o sal\u00e1rio m\u00ednimo atual (R$ 1.045), o sal\u00e1rio hora seria de R$ 9, acrescido de parcelas relativas a 13.\u00ba, f\u00e9rias e recebimento de 30% da remunera\u00e7\u00e3o quando tiverem esperando o pedido ficar pronto.<\/p>\n Em geral, aplicativos se definem como empresas de tecnologia que fazem apenas a intermedia\u00e7\u00e3o entre clientes e prestadores aut\u00f4nomos. Algumas companhias at\u00e9 estimulam a regulariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores como microempreendedores individuais (MEIs). Mas, na pr\u00e1tica, a informalidade ainda \u00e9 expressiva.<\/p>\n O mais comum \u00e9 o pagamento por quil\u00f4metro rodado, considerando o meio de transporte usado na entrega (moto, bicicleta), entre outras vari\u00e1veis. Geralmente, n\u00e3o h\u00e1 pagamento por tempo de espera. As empresas pagam um piso e h\u00e1 tamb\u00e9m pagamento por horas trabalhadas, mas sem considerar benef\u00edcios como 13.\u00ba e f\u00e9rias. Algumas companhias oferecem seguros e programas de vantagens para os entregadores.<\/p>\n No in\u00edcio deste m\u00eas, entregadores realizaram o primeiro boicote nacional de sua hist\u00f3ria contra aplicativos de entregas, como iFood, Rappi, Loggi e Uber Eats, em uma mobiliza\u00e7\u00e3o inspirada na greve dos caminhoneiros de maio de 2018. Entre as reivindica\u00e7\u00f5es, uma taxa fixa m\u00ednima de entrega por quil\u00f4metro rodado e o aumento dos valores repassados aos entregadores por servi\u00e7os realizados. Eles tamb\u00e9m cobram das empresas uma ajuda de custo para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra a covid-19, como m\u00e1scaras e luvas.<\/p>\n ‘Plano B’ <\/strong><\/p>\n Na pandemia, a fun\u00e7\u00e3o foi uma sa\u00edda para muitos que perderam seus empregos com a crise e levou uma legi\u00e3o a buscar, em aplicativos de entrega, uma esp\u00e9cie de “plano B” para conseguir uma renda. A procura intensa chegou a “entupir” as empresas desses servi\u00e7os com pedidos de cadastro, como mostrou o Estad\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n “Estamos vendo algo novo surgir muito pela revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica”, diz Tabata. “Estamos falando sobre um tipo de rela\u00e7\u00e3o em que o trabalhador escolhe quando e se vai trabalhar.”<\/p>\n O projeto da deputada prev\u00ea ainda indeniza\u00e7\u00e3o por manuten\u00e7\u00e3o e deprecia\u00e7\u00e3o de equipamentos, al\u00e9m de ferramentas sobre descadastramento de entregadores por avalia\u00e7\u00f5es ruins e tamb\u00e9m portabilidade das notas que eles recebem dos usu\u00e1rios entre os aplicativos. Segundo a deputada, a ideia \u00e9 abrir o debate para aprimorar o texto.<\/p>\n Tabata quer levar as empresas e representantes dos entregadores para o debate com o Legislativo. “N\u00e3o d\u00e1 para fazer um puxadinho para dizer que \u00e9 aut\u00f4nomo e nem que \u00e9 CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas), vamos ter de repensar cada um desses pilares do ponto de vista desse novo modelo de trabalho”, disse. A septuagen\u00e1ria CLT re\u00fane as leis que regem o trabalho com carteira assinada no Brasil. Em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, foi aprovada reforma trabalhista que alterou mais de 100 pontos da CLT.<\/p>\n Os parlamentares querem tamb\u00e9m avan\u00e7ar nos debates sobre a prote\u00e7\u00e3o social aos entregadores. A cria\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio maternidade \u00e9 um ponto de converg\u00eancia na discuss\u00e3o. Outros projetos tamb\u00e9m est\u00e3o em debate, como o do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) que trata, principalmente, sobre o trabalho durante a pandemia.<\/p>\n Em nota, o Ifood disse estar aberto ao di\u00e1logo e entende que aplicativos de delivery, poder p\u00fablico e entregadores devem ser correspons\u00e1veis e “cocriadores da nova ordem”. A empresa disse ainda que espera um amplo debate para se encontrar um modelo novo de regula\u00e7\u00e3o. Procurados, Rappi e Uber n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Online to Offline (ABO2O) afirmou, tamb\u00e9m em nota, que as pessoas que buscam seus ganhos atrav\u00e9s das plataformas n\u00e3o podem depender de uma f\u00f3rmula engessada. A organiza\u00e7\u00e3o afirma que, para serem competitivas, as empresas precisam oferecer condi\u00e7\u00f5es atrativas e compat\u00edveis com a realidade do mercado. “Trabalhando com incentivos, desincentivos e promo\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de n\u00e3o poderem impor uma determinada jornada e a aceita\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o – bem diferente do modelo CLT”, diz.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o apoio do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), parlamentares devem iniciar uma s\u00e9rie de debates sobre o tema tendo como base projeto de lei da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) Para fazer frente ao “breque dos aplicativos” – nome escolhido pelos entregadores para batizar os protestos realizados neste m\u00eas -, deputados avan\u00e7am no debate […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5144,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5142"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5142"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5142\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5145,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5142\/revisions\/5145"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5144"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5142"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5142"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5142"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}