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N<\/span>as palavras do presidente Jair Bolsonaro, a doen\u00e7a trazida pelo coronav\u00edrus n\u00e3o passaria de uma “gripezinha”. Mas, como j\u00e1 dava para imaginar na \u00e9poca de sua tro\u00e7a, h\u00e1 cinco meses, o estrago causado pela pandemia no Pa\u00eds n\u00e3o tem qualquer semelhan\u00e7a com o de um surto de gripe comum, tratada com vitamina C e cama – ou cloroquina, como prefere Bolsonaro.<\/p>\n Al\u00e9m das 100 mil vidas levadas pelo v\u00edrus e dos 3 milh\u00f5es de brasileiros infectados at\u00e9 agora, incluindo o pr\u00f3prio presidente, o volume de recursos usado para combater a pandemia e aliviar seus efeitos econ\u00f4micos e sociais teve um efeito devastador nas finan\u00e7as p\u00fablicas. N\u00e3o por acaso, a medida que abriu os cofres p\u00fablicos para o governo enfrentar a covid, articulada pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, foi batizada de “or\u00e7amento de guerra”.<\/p>\n Segundo um levantamento realizado pelo Estad\u00e3o, com base em estimativas do governo e dos bancos, a pandemia dever\u00e1 custar s\u00f3 em 2020 cerca de R$ 700 bilh\u00f5es, o equivalente a quase 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e a R$ 3,3 mil para cada brasileiro. Daria para pagar o Bolsa Fam\u00edlia, j\u00e1 considerando o aumento de benefici\u00e1rios ocorrido durante a crise, por 21 anos. Do ponto de vista das contas p\u00fablicas, isso representa quase seis vezes o d\u00e9ficit previsto para este ano antes da pandemia, de R$ 124,1 bilh\u00f5es (veja o quadro abaixo).<\/p>\n “\u00c9 um custo bem alto”, diz o secret\u00e1rio do Tesouro, Bruno Funchal, que assumiu o cargo no fim de julho, com a fatura do coronav\u00edrus j\u00e1 emitida e o desafio de administrar o problema. “Em \u00faltima inst\u00e2ncia, \u00e9 uma conta que ser\u00e1 paga por todos n\u00f3s e pelas gera\u00e7\u00f5es futuras.”<\/p>\n Crise global<\/strong><\/p>\n Se as previs\u00f5es se confirmarem, a d\u00edvida p\u00fablica bruta dever\u00e1 subir 22,4 pontos porcentuais neste ano, passando de 75,8% do PIB no fim de 2019 para 98,2% do PIB (como j\u00e1 anunciado pelo governo), um recorde hist\u00f3rico. \u00c9 um salto sete vezes maior que o registrado em 2009, no auge da crise financeira global, e igual ao dos \u00faltimos seis anos somados, de 2013 a 2019, um dos per\u00edodos mais conturbados para as contas p\u00fablicas e a economia nacional.<\/p>\n Como aconteceu na crise global, que acabou por jogar o Pa\u00eds na pior recess\u00e3o de todos os tempos, ainda que com anos de atraso, em consequ\u00eancia da gastan\u00e7a promovida para tentar aliviar seus efeitos aqui, o estrago agora dever\u00e1 ir muito al\u00e9m de 2020 – e em escala potencializada. “A gente n\u00e3o pode nem pensar em a\u00e7\u00f5es que fragilizem a nossa situa\u00e7\u00e3o fiscal”, afirma Funchal. “No futuro p\u00f3s-pandemia, a nossa trajet\u00f3ria de consolida\u00e7\u00e3o fiscal tem de ser igual \u00e0 da pr\u00e9-pandemia.”<\/p>\n De acordo com as proje\u00e7\u00f5es do Tesouro, a d\u00edvida bruta do setor p\u00fablico dever\u00e1 se manter relativamente est\u00e1vel nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos e atingir seu pico, de 98,6% do PIB, em 2024. S\u00f3 depois come\u00e7ar\u00e1 a cair, chegando a 92,2% do PIB em 2029. Alguns analistas tra\u00e7am cen\u00e1rios ainda mais pessimistas, refor\u00e7ando a percep\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Funchal de que a situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 sair do controle se os gastos tempor\u00e1rios da pandemia se transformarem em permanentes, como defendem muitos pol\u00edticos e economistas por a\u00ed.<\/p>\n Austeridade<\/p>\n Um estudo realizado pela Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, aponta que a d\u00edvida bruta, que deveria parar de crescer neste ano ou no pr\u00f3ximo, segundo as previs\u00f5es feitas antes da pandemia, poder\u00e1 alcan\u00e7ar 100% do PIB j\u00e1 em 2022. Depois, seguir\u00e1 em alta at\u00e9 2030, quando chegar\u00e1 a 117,6% do PIB, e s\u00f3 ent\u00e3o come\u00e7ara a diminuir.<\/p>\n “Se antes da crise a gente j\u00e1 tinha o desafio de ajustar as contas e j\u00e1 era dif\u00edcil fazer isso, depois da pandemia vai ficar ainda mais complicado, porque a Uni\u00e3o, os Estados e os munic\u00edpios estar\u00e3o numa situa\u00e7\u00e3o fiscal ainda pior do que antes”, diz o economista Felipe Salto, diretor executivo da IFI. “Muitas pessoas est\u00e3o comemorando, dizendo que agora n\u00f3s superamos essa quest\u00e3o de austeridade fiscal, mas elas est\u00e3o equivocadas, porque os problemas estruturais do Pa\u00eds v\u00e3o ser os mesmos.”<\/p>\n Neste ano, o custo da pandemia ainda poder\u00e1 ser agravado se as empresas n\u00e3o quitarem os tributos que tiveram a data de pagamento adiada – um valor calculado em R$ 100 bilh\u00f5es pelo Tesouro. Como os atrasados ter\u00e3o de ser pagos junto com os do quarto trimestre, os t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia temem que as empresas n\u00e3o tenham f\u00f4lego para fazer todos os recolhimentos.<\/p>\n Uma nova extens\u00e3o do aux\u00edlio emergencial para os trabalhadores informais, que representa o maior custo da pandemia, tamb\u00e9m poder\u00e1 consumir mais R$ 200 bilh\u00f5es, se o benef\u00edcio for esticado at\u00e9 dezembro, como se discute hoje, elevando o custo da pandemia a quase R$ 1 trilh\u00e3o.<\/p>\n “Empo\u00e7amento”<\/strong><\/p>\n H\u00e1, por\u00e9m, alguns fatores ainda n\u00e3o contabilizados que poder\u00e3o contribuir para que o Pa\u00eds chegue ao fim do ano com um resultado um pouco melhor que o das proje\u00e7\u00f5es divulgadas at\u00e9 agora.<\/p>\n O gasto com juros da d\u00edvida p\u00fablica, por exemplo, poder\u00e1 ser bem menor do que indicam as estimativas oficiais e at\u00e9 do que o previsto antes da pandemia, mesmo com a queda do PIB, estimada em 4,7% pelo governo. Como as proje\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio est\u00e3o relativamente defasadas, elas n\u00e3o espelham em toda a extens\u00e3o a queda da taxa b\u00e1sica (Selic), para 2% ao ano, adotada na corre\u00e7\u00e3o de cerca de 60% da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n Hoje, o Tesouro ainda prev\u00ea um gasto com juros de R$ 350 bilh\u00f5es em 2020 (4,8% do PIB), enquanto a mediana das estimativas dos bancos, segundo o Relat\u00f3rio Focus de 31 de julho, j\u00e1 aponta para uma despesa de cerca de R$ 290 bilh\u00f5es (4% do PIB) – R$ 60 bilh\u00f5es a menos que as proje\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m poder\u00e1 ter uma surpresa positiva se parte dos R$ 35,9 bilh\u00f5es repassados ao Fundo Garantidor de Credito (FGC) para viabilizar a libera\u00e7\u00e3o de financiamentos para micros, pequenas e m\u00e9dias empresas pelos bancos, voltar aos cofres p\u00fablicos. Como o governo nem conta com esse dinheiro, repassado praticamene a fundo perdido, tudo que entrar no caixa vai contribuir para aliviar o custo da pandemia.<\/p>\n Outro fator que pode amenizar a conta \u00e9 a sobra de recursos do or\u00e7amento original de 2020, aprovado antes da covid – um fen\u00f4meno chamado pelos economistas de “empo\u00e7amento”. Como muitos minist\u00e9rios se concentraram em a\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 pandemia, n\u00e3o conseguiram tocar v\u00e1rios projetos programados para este ano. No primeiro semestre, segundoFunchal, o “empo\u00e7amento” desses recursos atingiu o valor recorde de R$ 31 bilh\u00f5es.<\/p>\n At\u00e9 no chamado “or\u00e7amento de guerra” isso est\u00e1 ocorrendo. Da verba de R$ 510 bilh\u00f5es liberada pelo governo, apenas R$ 273,8 bilh\u00f5es (53,7%) haviam sido gastos at\u00e9 agora, segundo o Painel do Or\u00e7amento Federal. Outros R$ 123,3 bilh\u00f5es (24,2%) est\u00e3o comprometidos com pagamentos, mas ainda n\u00e3o sa\u00edram do caixa. Mesmo que parte dos R$ 110 bilh\u00f5es restantes seja usada at\u00e9 dezembro, ainda poder\u00e1 haver uma boa sobra para refor\u00e7ar o caixa.<\/p>\n Somando tudo, pode ser que a conta da pandemia em 2020 acabe sendo um pouco menor que o previsto. Se isso acontecer, ser\u00e1 um al\u00edvio bem-vindo para as combalidas finan\u00e7as p\u00fablicas do Pa\u00eds.<\/p>\n \u0091A gente n\u00e3o pode nem pensar em fragilizar a nossa situa\u00e7\u00e3o fiscal\u0092<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio do Tesouro, Bruno Funchal, assumiu o cargo no “olho do furac\u00e3o”, quando o governo teve de deixar de lado o esfor\u00e7o fiscal e abrir os cofres para atender \u00e0s demandas trazidas pela pandemia. Nesta entrevista, ele fala sobre o impacto colossal da covid nas contas p\u00fablicas e a import\u00e2ncia de retomar a pol\u00edtica de austeridade no p\u00f3s-pandemia, para evitar uma crise de confian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade de o Pa\u00eds administrar uma d\u00edvida que deve ro\u00e7ar os R$ 7 trilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n Do ponto de vista fiscal, como o sr. analisa o volume de gastos p\u00fablicos na pandemia?<\/strong><\/p>\n O aumento de gastos nesse per\u00edodo era necess\u00e1rio. Como estamos falando de vida, \u00e9 bem razo\u00e1vel que voc\u00ea tome medidas excepcionais para poder lidar com o problema. Foi um movimento que ocorreu no mundo todo, para poder fazer frente \u00e0 pandemia e ao grande cen\u00e1rio de incertezas que ela trouxe, n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o a como lidar com a doen\u00e7a, mas tamb\u00e9m sobre como a economia iria reagir. Agora, \u00e9 um custo bem alto. \u00c9 uma conta que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, vai ser paga por todos n\u00f3s e pelas gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n Qual o impacto real da pandemia nas contas p\u00fablicas?<\/strong><\/p>\n A gente saiu de um d\u00e9ficit prim\u00e1rio projetado pela LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) de R$ 124 bilh\u00f5es para um d\u00e9ficit de quase R$ 800 bi. Al\u00e9m desses R$ 124 bilh\u00f5es j\u00e1 contratados, foram mais R$ 500 bilh\u00f5es em despesas, equivalentes a 7,5% do PIB, para proteger os mais vulner\u00e1veis, garantir os empregos e dar liquidez para as empresas, e mais R$ 20 bilh\u00f5es em redu\u00e7\u00f5es e desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Tem tamb\u00e9m a frustra\u00e7\u00e3o de receita, porque a gente achava que o PIB iria crescer 2,5% a 3% neste ano e vai cair 4,7% pelas proje\u00e7\u00f5es da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE). No total, considerando uma despesa com juros de 4,8% do PIB, a gente projeta um d\u00e9ficit nominal de 16,1% do PIB em 2020. Essa diferen\u00e7a que estamos adicionando, em rela\u00e7\u00e3o ao que estava previsto no or\u00e7amento, vai se refletir na nossa d\u00edvida.<\/p>\n Alguns analistas dizem que quase toda a verba liberada na pandemia foi para aliviar seu impacto social e econ\u00f4mico e que a parte da sa\u00fade, para preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 doen\u00e7a, foi muito baixa, cerca de 10% do total. Como o sr. v\u00ea essas criticas? <\/strong><\/p>\n Desde o in\u00edcio da pandemia, a maior prioridade do governo, do ministro (Paulo) Guedes, era n\u00e3o faltar recursos para a sa\u00fade, enquanto houvesse demanda. Al\u00e9m disso, dos R$ 60 bilh\u00f5es direcionados a Estados e munic\u00edpios, R$ 10 bilh\u00f5es foram destinados \u00e0 sa\u00fade. Os outros R$ 50 bilh\u00f5es eram desvinculados, mas foi um pedido dos pr\u00f3prios Estados e munic\u00edpios, para ter maior liberdade de aplicar o dinheiro. No fundo, o atendimento na sa\u00fade acontece na ponta. Ent\u00e3o, o importante era irrigar de recursos os entes subnacionais para que eles pudessem fazer a gest\u00e3o. \u00c9 o gestor que est\u00e1 na ponta que sabe onde o dinheiro \u00e9 mais necess\u00e1rio. Como houve uma redu\u00e7\u00e3o grande de receita tamb\u00e9m nos Estados e munic\u00edpios e um rearranjo de recursos para a sa\u00fade, acabou faltando dinheiro em outras \u00e1reas, para rodar a m\u00e1quina.<\/p>\n Tudo isso vai exigir um grande esfor\u00e7o do governo para reequilibrar as contas p\u00fablicas. Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre o quadro fiscal nos pr\u00f3ximos anos?<\/strong><\/p>\n \u00c9 preciso ter em mente que a gente est\u00e1 passando por um choque tempor\u00e1rio. \u00c0 medida que a economia se recuperar, as nossas a\u00e7\u00f5es t\u00eam de voltar para a agenda pr\u00e9-crise. N\u00e3o pode tornar permanente o que \u00e9 tempor\u00e1rio, para n\u00e3o deteriorar mais o quadro fiscal. No futuro p\u00f3s-pandemia, a nossa trajet\u00f3ria de consolida\u00e7\u00e3o fiscal tem de ser igual \u00e0 do pr\u00e9-pandemia. Nosso endividamento \u00e9 muito alto. A gente n\u00e3o pode nem pensar em a\u00e7\u00f5es que fragilizem a nossa situa\u00e7\u00e3o fiscal. Com a manuten\u00e7\u00e3o do teto de gastos e o per\u00edodo que a gente ter\u00e1 de juros baixos, podemos controlar a d\u00edvida e fazer um esfor\u00e7o para voltar a um n\u00edvel de endividamento mais razo\u00e1vel.<\/p>\n O que pode acontecer se isso n\u00e3o for feito?<\/strong><\/p>\n Se a gente transformar essas medidas tempor\u00e1rias em despesas permanentes, as expectativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas p\u00fablicas v\u00e3o piorar muito. Se a gente perder a credibilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estabilidade da nossa d\u00edvida, o reflexo nos juros ser\u00e1 imediato. A\u00ed vamos ter uma combina\u00e7\u00e3o de juros altos com d\u00edvida alta. A gente estar\u00e1 flertando com um risco fiscal alt\u00edssimo. Por isso \u00e9 importante retomar a agenda de consolida\u00e7\u00e3o fiscal e fortalecer o teto de gastos. \u00c9 ele que ancora as expectativas e faz com que todos acreditem que as despesas est\u00e3o controladas e as taxas de juro fiquem baixas. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pandemia dever\u00e1 custar s\u00f3 em 2020 cerca de R$ 700 bilh\u00f5es, o equivalente a quase 10% do PIB (Produto Interno Bruto) Nas palavras do presidente Jair Bolsonaro, a doen\u00e7a trazida pelo coronav\u00edrus n\u00e3o passaria de uma “gripezinha”. 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