![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Reforma-corta-R-70-bi-em-benef\u00edcios-e-pode-elevar-carga-tribut\u00e1ria.jpg\")
<\/a><\/p>\nS<\/span>\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo federal prev\u00ea o desmonte de parte dos R$ 320 bilh\u00f5es concedidos hoje a dezenas de setores em benef\u00edcios tribut\u00e1rios, mecanismo considerado vetor de distor\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e concentrador de renda.Em sua primeira fase, a reforma eliminaria quase R$ 70 bilh\u00f5es desses incentivos, o que representa cerca de 1% do PIB (Produto Interno Bruto).<\/p>\n Isso ocorreria pela substitui\u00e7\u00e3o dos tributos PIS e Cofins pela nova CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os), com al\u00edquota de 12%.<\/p>\n Mesmo assim, o total de benef\u00edcios tribut\u00e1rios permanecer\u00e1 muito acima do montante de antes dos governos do PT (Lula e Dilma), que escalaram esses incentivos do equivalente a 2% do PIB para 4,5% (ver quadro).<\/p>\n O governo federal alega que a retirada dos benef\u00edcios sobre PIS e Cofins n\u00e3o resultar\u00e1 em aumento da carga tribut\u00e1ria, mas h\u00e1 d\u00favidas sobre se parte dos R$ 70 bilh\u00f5es n\u00e3o ficar\u00e1 no caixa da Receita Federal.<\/p>\n Segundo Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita, os 12% incidentes sobre a nova CBS foram fixados de modo que o fim dos incentivos n\u00e3o aumente a carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n “O ganho fiscal [com o fim dos incentivos] foi convertido em uma al\u00edquota menor. Ela teria de ser superior a 12% para termos ganhos de arrecada\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n A CBS prev\u00ea o fim de um complicado sistema de uma centena de regimes especiais que representam os benef\u00edcios tribut\u00e1rios \u2013e a elimina\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do tributo “por dentro”, que inclui o valor do pr\u00f3prio imposto em sua base de c\u00e1lculo.<\/p>\n Estudo da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas sustenta, no entanto, que a primeira fase da reforma proposta pelo governo (a fus\u00e3o de PIS e Cofins na nova CBS) elevaria o recolhimento federal em R$ 50,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n A nova CBS pesaria mais nos servi\u00e7os consumidos pelos que pagam mensalidades escolares, profissionais de sa\u00fade, advogados e arquitetos, entre outros.Muitas dessas atividades recolhem hoje 3,65% de PIS\/Cofins e distribuem cerca de 85% do que faturam sem pagar impostos.<\/p>\n Malaquias afirma que n\u00e3o haver\u00e1 aumento da carga porque a base de incid\u00eancia da nova CBS em rela\u00e7\u00e3o ao PIS\/Cofins foi reduzida de R$ 8 trilh\u00f5es para cerca de R$ 6,2 trilh\u00f5es \u2013o novo tributo, portanto, alcan\u00e7aria menos pagantes.<\/p>\n Apesar do fim dos benef\u00edcios hoje incidentes sobre PIS e Cofins, a CBS manter\u00e1 alguns incentivos e regimes especiais correspondentes aos antigos impostos, a um custo fiscal anual de R$ 55,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n Com a nova CBS, ficam mantidos, por exemplo, os benef\u00edcios na tributa\u00e7\u00e3o de micro e pequenas empresas pelo Simples (R$ 28,3 bilh\u00f5es) e na cesta b\u00e1sica (R$ 16 bilh\u00f5es).A Zona Franca de Manaus tamb\u00e9m segue incentivada, com um total de R$ 9,6 bilh\u00f5es. Nesse caso, os produtores ter\u00e3o um cr\u00e9dito presumido de 25% da nova CBS incidente sobre a venda de produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n A agricultura\/agroind\u00fastria e os transportes coletivos tamb\u00e9m mant\u00eam incentivos, de R$ 804 milh\u00f5es e R$ 694 milh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n O objetivo do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 que o total de benef\u00edcios tribut\u00e1rios no Brasil diminua dos atuais 4,2% do PIB (R$ 320 bilh\u00f5es) para 2% em dez anos, meta que chegou a constar na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) de 2019.<\/p>\n Alguns economistas consideram fundamental a redu\u00e7\u00e3o desses incentivos, que seriam concentradores de renda (pois protegem setores espec\u00edficos) e teriam gerado poucos benef\u00edcios em termos de atividade econ\u00f4mica e aumento da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Em um sistema normal, a tributa\u00e7\u00e3o deve ser igual para todos, com transpar\u00eancia e sem uma inacredit\u00e1vel quantidade de casos com regras particulares”, diz Marcos Lisboa, presidente do Insper e colunista da Folha.<\/p>\n Lisboa costuma usar a express\u00e3o “meia-entrada” para descrever o processo em que alguns grupos obt\u00eam privil\u00e9gios e benef\u00edcios do governo que acabam distorcendo e debilitando a economia.<\/p>\n Para o economista Alexandre Manoel, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), embora o fim dos benef\u00edcios possa resultar em aumento da carga tribut\u00e1ria, ele \u00e9 bem vindo por tratar todos os agentes econ\u00f4micos “horizontalmente”.<\/p>\n Manoel suspeita que boa parte da diminui\u00e7\u00e3o da capacidade do governo nos \u00faltimos anos de produzir super\u00e1vits prim\u00e1rios (economia para reduzir a d\u00edvida p\u00fablica) tenha rela\u00e7\u00e3o com o aumento dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios, que diminu\u00edram a receita federal.”Isso ocorreu sem que houvesse ganhos para o PIB ou na arrecada\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n An\u00e1lise recente do Banco Mundial sobre os resultados das pol\u00edtica de benef\u00edcios fiscais de Brasil, Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Coreia do Sul, Holanda e M\u00e9xico concluiu que apenas o caso brasileiro resultou em uma combina\u00e7\u00e3o de aumento dos gastos tribut\u00e1rios e redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para Felipe Salto, da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente), do Senado, o Brasil deveria ter uma avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos resultados de seus incentivos, a exemplo da chamada “spending review” (revis\u00e3o de gastos) adotada pelos pa\u00edses avan\u00e7ados.<\/p>\n “O Brasil tem um engessamento de quase 94% de sua despesa total, e o pequeno espa\u00e7o que sobra deveria ser direcionado \u00e0s pol\u00edticas que apresentem melhores resultados.”<\/p>\n Os benef\u00edcios tribut\u00e1rios no Brasil representam cerca de 23% das receitas administradas pela Receita Federal e, do ponto de vista regional, tamb\u00e9m s\u00e3o considerados fontes de desigualdades.Segundo estudo do Minist\u00e9rio da Economia, os estados mais pobres, como Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Acre, Alagoas, Par\u00e1 e Para\u00edba, receberam menos de um ter\u00e7o da m\u00e9dia nacional dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios per capita em 2018.<\/p>\n J\u00e1 Amazonas (por causa da Zona Franca), Santa Catarina e S\u00e3o Paulo se beneficiaram mais de ren\u00fancias tribut\u00e1rias proporcionalmente ao que contribu\u00edram para o PIB.<\/p>\n Para o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central e colunista da Folha, a revis\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios s\u00e3o bem-vindas. Mas ele considera dif\u00edcil o Brasil escapar, neste momento, de uma eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria como resultado da reforma de seu sistema de impostos.<\/p>\n “N\u00e3o vejo como o Brasil atravessar esse per\u00edodo de forte aumento do endividamento p\u00fablico [por conta das medidas contra os efeitos da Covid-19] sem uma eleva\u00e7\u00e3o de impostos no curto prazo”, afirma.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em sua primeira fase, a reforma eliminaria quase R$ 70 bilh\u00f5es desses incentivos, o que representa cerca de 1% do PIB (Produto Interno Bruto) S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo federal prev\u00ea o desmonte de parte dos R$ 320 bilh\u00f5es concedidos hoje a dezenas de setores em benef\u00edcios tribut\u00e1rios, […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5318,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5317"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5317"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5317\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5322,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5317\/revisions\/5322"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5318"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}