![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Onda-contra-a-Lava-Jato-no-STF-contrasta-com-respaldo-no-auge.jpg\")
<\/a><\/p>\nS<\/span>\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – “O STF deu um freio de arruma\u00e7\u00e3o nas loucuras da #LavaJato. A for\u00e7a-tarefa de Curitiba est\u00e1 sendo colocada em seu devido lugar, que \u00e9 aqui na plan\u00edcie”, escreveu semanas atr\u00e1s o senador Renan Calheiros (MDB-AL).<\/p>\n Ele se referia \u00e0 ordem do presidente da corte, Dias Toffoli, que determinava o compartilhamento de dados em posse da equipe do Paran\u00e1 com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica -decis\u00e3o provis\u00f3ria j\u00e1 revista, mas ainda pendente de julgamento.<\/p>\n Desde 2019, as autoridades da opera\u00e7\u00e3o t\u00eam sofrido uma sequ\u00eancia que parece intermin\u00e1vel de reveses na mais alta corte do pa\u00eds, com revis\u00e3o de julgamentos, retirada de casos sob sua responsabilidade e a decis\u00e3o que barrou a pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia, como \u00e9 o caso do ex-presidente Lula.<\/p>\n O mais recente movimento nessa dire\u00e7\u00e3o foi a decis\u00e3o da ter\u00e7a-feira passada (4) que tirou trechos da dela\u00e7\u00e3o do ex-ministro Antonio Palocci de um dos processos contra Lula em Curitiba.<\/p>\n Na sess\u00e3o, na Segunda Turma da corte, os Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski disseram abertamente considerar que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial e agiu politicamente quando esteve \u00e0 frente da a\u00e7\u00e3o contra o petista.<\/p>\n Nem sempre foi assim. Em seus primeiros anos, a Lava Jato p\u00f4de contar majoritariamente com o respaldo da corte em suas atividades, procedimentos e decis\u00f5es.<\/p>\n Em agosto de 2015, sess\u00e3o da mesma Segunda Turma para julgar o pedido de habeas corpus de um lobista preso por ordem de Moro foi marcada por declara\u00e7\u00f5es de espanto com a profundidade dos crimes que estavam sendo revelados.<\/p>\n “Se n\u00f3s tiv\u00e9ssemos que retomar um julgamento como aquele do mensal\u00e3o, talvez dev\u00eassemos mand\u00e1-lo para as pequenas causas, diante da dimens\u00e3o deste epis\u00f3dio”, disse na sess\u00e3o Gilmar Mendes, hoje um dos mais \u00e1cidos cr\u00edticos dos trabalhos de Curitiba.<\/p>\n O argumento da defesa, de que a pris\u00e3o visava for\u00e7ar confiss\u00f5es, foi rejeitado pelo placar de 4 a 0. O preso, Fernando Soares, virou delator pouco tempo depois.<\/p>\n Naquele que at\u00e9 hoje \u00e9 o mais pol\u00eamico gesto de autoridades da opera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o por Sergio Moro de \u00e1udios de conversas da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff com Lula, em 2016, a resposta institucional do Supremo foi uma mera reprimenda em of\u00edcio pelo ministro Teori Zavascki, ent\u00e3o relator da opera\u00e7\u00e3o na corte.<\/p>\n Gilmar tamb\u00e9m usou trechos das conversas para embasar sua decis\u00e3o liminar de suspender a posse de Lula na Casa Civil do governo Dilma, o que enfraqueceu ainda mais a ent\u00e3o presidente, afastada do poder dois meses depois.<\/p>\n A extens\u00e3o dos esquemas de corrup\u00e7\u00e3o revelados na Petrobras, com suas cifras astron\u00f4micas, ajudava a criar um clima pr\u00f3-Lava Jato, que se refletia no tribunal.<\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es no pa\u00eds viviam sob o espectro de duas grandes opera\u00e7\u00f5es anuladas com a chancela das cortes superiores, a Castelo de Areia, que tamb\u00e9m mirava elos pol\u00edticos de uma das maiores empreiteiras do pa\u00eds, a Camargo Corr\u00eaa, e a Satiagraha.<\/p>\n N\u00e3o ter o mesmo destino j\u00e1 podia ser considerado uma vit\u00f3ria para os procuradores de Curitiba e seus apoiadores, que temiam uma interfer\u00eancia pol\u00edtica para podar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n E n\u00e3o sem motivo. O jornal Folha de S.Paulo mostrou em 2019, por exemplo, emails de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, articulando conversas com diversos atores pol\u00edticos, do PSDB ao PT e MDB, para pedir um freio no ritmo da Lava Jato em 2014 e 2015.<\/p>\n Em maio de 2016, foram reveladas pela Folha de S.Paulo conversas em que o ent\u00e3o senador Romero Juc\u00e1 (MDB-RR) defendia junto ao correligion\u00e1rio S\u00e9rgio Machado, agora delator, um acordo “com o Supremo, com tudo”, para “estancar a sangria” da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A afirma\u00e7\u00e3o virou um bord\u00e3o e p\u00f4s mais press\u00e3o no Supremo Tribunal Federal contra medidas eventualmente desfavor\u00e1veis \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mesmo assim, ainda nos primeiros anos, houve decis\u00f5es que contrariaram os interesses de Curitiba.<\/p>\n Em abril de 2015, por exemplo, o Supremo tirou da cadeia nove executivos de empreiteiras presos havia meses por Moro. Tamb\u00e9m naquele ano, decidiu enviar para fora do Paran\u00e1 casos que n\u00e3o tivessem liga\u00e7\u00f5es diretas com a Petrobras.<\/p>\n A favor da opera\u00e7\u00e3o, pesava na \u00e9poca tamb\u00e9m um ambiente pol\u00edtico ainda sob certo rescaldo dos protestos de 2013, que cobravam mudan\u00e7as nas pr\u00e1ticas pol\u00edticas e mais mecanismos de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, as defesas apelavam a argumentos pouco s\u00f3lidos em seus questionamentos, como o fato de Moro ter escrito artigo sobre corrup\u00e7\u00e3o ou a falta de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o Canad\u00e1 para validar como prova mensagens trocadas por suspeitos por meio de um telefone de fabrica\u00e7\u00e3o canadense.<\/p>\n H\u00e1beis, os investigadores apresentavam sucess\u00e3o de provas, como dados de contas nos exterior, informa\u00e7\u00f5es de firmas de fachada e movimenta\u00e7\u00f5es financeiras suspeitas, reduzindo a margem a contesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Mas permaneceram sem julgamento \u00e0 \u00e9poca na corte d\u00favidas em procedimentos da investiga\u00e7\u00e3o, muitos deles fruto de inova\u00e7\u00f5es abra\u00e7adas pela for\u00e7a-tarefa, como as dela\u00e7\u00f5es premiadas. O rito dos acordos de colabora\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje ainda gera debate no meio jur\u00eddico.<\/p>\n O ano de 2017, que come\u00e7ou com morte de Teori Zavascki em acidente a\u00e9reo, parece ter marcado uma mudan\u00e7a de ares.<\/p>\n Alguns epis\u00f3dios alimentaram cr\u00edticas sobre os efeitos do “lavajatismo” sobre a Justi\u00e7a, como a tumultuada dela\u00e7\u00e3o da JBS, fechada pelo ent\u00e3o procurador-geral Rodrigo Janot, e as controversas opera\u00e7\u00f5es Carne Fraca (contra frigor\u00edficos) e Ouvidos Moucos (que prendeu o reitor da<\/p>\n Universidade Federal de Santa Catarina, que posteriormente se suicidou), ambas comandadas por delegados com servi\u00e7os prestados ao time de Curitiba.<\/p>\n Em 2018, houve a primeira grande derrota no Supremo, com a proibi\u00e7\u00e3o pela corte das condu\u00e7\u00f5es coercitivas (quando um suspeito era levado para depor), uma das marcas da Lava Jato.<\/p>\n Tamb\u00e9m naquele ano, a ida de Moro para a equipe de Jair Bolsonaro acabou abalando a credibilidade da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No ano passado, o Supremo decidiu enviar para a Justi\u00e7a Eleitoral casos de corrup\u00e7\u00e3o com conex\u00f5es com crimes eleitorais, esvaziando os trabalhos da for\u00e7a-tarefa, e criou um novo entendimento sobre a ordem de fala de delatores e delatados, pondo em risco de revis\u00e3o senten\u00e7as expedidas anos atr\u00e1s.<\/p>\n Fortaleceu essa tend\u00eancia de “freio de arruma\u00e7\u00e3o” a revela\u00e7\u00e3o pelo site The Intercept Brasil de conversas no aplicativo Telegram que mostraram colabora\u00e7\u00e3o entre Moro e o coordenador da for\u00e7a-tarefa, Deltan Dallagnol, nas atividades da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As mensagens no Telegram far\u00e3o parte de outro julgamento, ainda sem data marcada, que pode ser o marco da revis\u00e3o dos trabalhos de Curitiba: o da an\u00e1lise sobre a imparcialidade de Moro como juiz respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es contra Lula.<\/p>\n Caso a Segunda Turma da corte concorde com os argumentos da defesa, as condena\u00e7\u00f5es no caso tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 e do s\u00edtio de Atibaia ser\u00e3o anuladas, e o petista deixar\u00e1 de ser ficha-suja.<\/p>\n Como Lewandowski e Gilmar Mendes j\u00e1 sinalizaram que concordam com a tese, faltar\u00e1 um voto para formar maioria a favor do ex-presidente. A expectativa \u00e9 pelo posicionamento do ministro<\/p>\n Celso de Mello, j\u00e1 que outros dois ju\u00edzes do grupo, C\u00e1rmen L\u00facia e Edson Fachin, votaram contra a argumenta\u00e7\u00e3o de Lula em 2018.<\/p>\n As rusgas recentes entre a for\u00e7a-tarefa de Curitiba e o procurador-geral Augusto Aras, chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, refor\u00e7aram a propens\u00e3o ao isolamento e a perspectiva negativa para os pr\u00f3ximos passos da opera\u00e7\u00e3o que chegou a pautar a agenda do Judici\u00e1rio do pa\u00eds.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde 2019, as autoridades da opera\u00e7\u00e3o t\u00eam sofrido uma sequ\u00eancia que parece intermin\u00e1vel de reveses na mais alta corte do pa\u00eds S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – “O STF deu um freio de arruma\u00e7\u00e3o nas loucuras da #LavaJato. 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