![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Alguma-flexibiliza\u00e7\u00e3o-no-teto-de-gastos-tem-que-ser-conversada-diz-relator-da-proposta-or\u00e7ament\u00e1ria.jpg\")
<\/a><\/p>\nApesar de a Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento (CMO) ainda n\u00e3o estar instalada, por for\u00e7a do trabalho a dist\u00e2ncia mantido pelo Congresso durante a pandemia, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) j\u00e1 foi definido como relator-geral da proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2021. Fechar a previs\u00e3o de receitas e despesas da Uni\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano n\u00e3o ser\u00e1 tarefa f\u00e1cil<\/a> \u2014 e ele sinaliza que deixar\u00e1 uma janela aberta para mudan\u00e7as no teto de gastos.<\/p>\n A Emenda Constitucional (EC) n\u00ba 95, de 2016, limita o crescimento da despesa \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, mas, segundo especialistas, corre o risco de n\u00e3o ser cumprida no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio. Em entrevista ao Correio<\/strong>, o senador contou que j\u00e1 est\u00e1 se reunindo informalmente com t\u00e9cnicos do governo e com assessores. E admitiu que a flexibiliza\u00e7\u00e3o do teto n\u00e3o estar\u00e1 descartada, mas precisar\u00e1 ser amplamente negociada.<\/p>\n \u201cAlguma flexibiliza\u00e7\u00e3o no teto tem que ser conversada, mas de forma transparente\u201d, afirmou. \u201cSe o governo brasileiro e o Congresso Nacional, se entenderem em torno de uma flexibiliza\u00e7\u00e3o, tudo vai ser muito conversado para n\u00e3o parecer uma mudan\u00e7a de rota em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta que foi eleita.\u201d Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.<\/p>\n N\u00e3o vejo como um abacaxi. Vejo como uma oportunidade de mostrar interesse pelo pa\u00eds. O Or\u00e7amento, \u00e9, de fato, o mais apertado dos \u00faltimos tempos por conta da pandemia e, mesmo por isso, ser\u00e1 o mais disputado. \u00c9 preciso compreender o que \u00e9 absolutamente leg\u00edtimo e prestigiar o executor, o governo federal e, ao mesmo tempo, reconhecer que o Congresso tem toda a legitimidade. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 uma das principais que o Congresso faz, e \u00e9 natural que prefeitos e governadores demandem recursos. Vou procurar conversar com todos para abrir espa\u00e7o para a execu\u00e7\u00e3o do teto de gastos.<\/p>\n Conversei com o presidente da CMO, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), e com o relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), o senador Iraj\u00e1 (PSD-TO). Vamos todos buscar o melhor poss\u00edvel para o pa\u00eds. \u00c9 l\u00f3gico que o governo federal tem a sensibilidade de que n\u00e3o d\u00e1 para consertar tudo em apenas um ano. Vamos estudar abrir uma exce\u00e7\u00e3o para a lei do teto e ver como o mercado reage. Vamos ouvir todos. Tenho conversado informalmente com t\u00e9cnicos do governo. Faremos tudo com muita cautela e de forma clara. A transpar\u00eancia \u00e9 uma arma para a seguran\u00e7a. Temos lei do teto e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Se o governo e o Congresso se entenderem em torno de uma flexibiliza\u00e7\u00e3o, tudo vai ser muito conversado para n\u00e3o parecer uma mudan\u00e7a de rota em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta que foi eleita, de austeridade fiscal e do pacto federativo.<\/p>\n A proposta eleita foi a de austeridade fiscal. A PEC do Pacto Federativo \u00e9 uma das pe\u00e7as que apontam para essa dire\u00e7\u00e3o. Alguma flexibiliza\u00e7\u00e3o no teto tem que ser conversada, mas de forma transparente. Se tiver que tomar alguma medida, ser\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da pandemia. Isso ser\u00e1 claramente entendido como algo necess\u00e1rio para o momento.<\/p>\n Dialogando. Tenho compromisso com a agenda pol\u00edtica. O governo sabe que sou um leal aliado, de primeira hora. Tamb\u00e9m sabe que sou do parlamento. N\u00e3o vai dar para agradar 100% do Executivo e do Legislativo. Vamos buscar o meio termo melhor poss\u00edvel.<\/p>\n Toda crise \u00e9 um momento de exce\u00e7\u00e3o. \u00c9 absolutamente compreens\u00edvel que, em momento de guerra, de trag\u00e9dia, ocorra uma flexibiliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o estou dizendo que vai haver (a mudan\u00e7a no teto). Eu digo que \u00e9 uma possibilidade. J\u00e1 fui comunista na juventude e morei em Moscou. Hoje, sou um defensor do livre mercado. Acredito no Estado que interfira o m\u00ednimo poss\u00edvel na economia e na vida das pessoas. E isso n\u00e3o tem nada a ver em reconhecer que (John Maynard) Keynes (economista brit\u00e2nico) estava correto ao defender o Estado atuando contra a recess\u00e3o. Naquele momento, no p\u00f3s-guerra, foi uma exce\u00e7\u00e3o. Momentos extraordin\u00e1rios aceitam medidas de exce\u00e7\u00e3o, que t\u00eam de ser claramente pactuadas, mas de forma transit\u00f3ria e passageira.<\/p>\n Sou um aliado do governo, n\u00e3o por rela\u00e7\u00f5es pessoais. Eu defendo a agenda eleita em 2018 e entendo que essa agenda como compromisso para continuar com a responsabilidade e a austeridade fiscal.<\/p>\n N\u00e3o vejo risco. Ele estava desanimando com o momento. E os momentos de altos e baixos n\u00e3o s\u00e3o os melhores para se tomar decis\u00e3o. Temos um Congresso reformador. Temos um presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, que \u00e9 um liberal na economia e teve papel importante na reforma da Previd\u00eancia. Assim como eu, ele defende a reforma administrativa e acha que ela deveria andar junto \u00e0 reforma tribut\u00e1ria e o Or\u00e7amento. E temos um presidente do Senado, o senador Davi Alcolumbre, afinado com o governo e com essa agenda. Paulo Guedes \u00e9 um vitorioso. Ele n\u00e3o est\u00e1 pensando em benef\u00edcios pessoais, mas em uma causa. Ele quer deixar um legado para o pa\u00eds. Estarei ao lado dele e do governo nessa agenda. Ao contr\u00e1rio do que possa parecer, a pandemia criou uma necessidade absurda e total de continuarmos a agenda proposta na campanha. A reforma tribut\u00e1ria tem que acontecer. A PEC do Pacto Federativo tamb\u00e9m, para aumentar o investimento em \u00e1reas produtivas.<\/p>\n Se havia em alguma d\u00favida sobre a reforma do Estado brasileiro, a pandemia acabou com ela. N\u00e3o podemos continuar gastando dinheiro e energia com desperd\u00edcios na m\u00e1quina p\u00fablica. O Estado n\u00e3o pode ter mais de 500 estatais e n\u00e3o tem l\u00f3gica ter 800 mil im\u00f3veis funcionais. Qualquer gasto que seja feito neste momento excepcional tem que estar claro e transparente. Ao mesmo tempo, temos que acelerar a reforma do Estado e a reforma tribut\u00e1ria. Ningu\u00e9m aguenta mais esse cipoal de impostos.<\/p>\n A proposta do governo precisa ser melhor entendida. O ministro diz que ela vai ser encaminhada por partes. \u00c9 preciso compreender que o ministro vem falando na soma de tudo. Ele diz que a proposta aponta para a diminui\u00e7\u00e3o da burocracia e da simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, com troca de imposto por outro. N\u00e3o vejo um programa que traga sonegadores para o sistema tribut\u00e1rio como algo ruim. Todos sabemos que tem pessoas que fazem compras no Mercado Livre e n\u00e3o pagam impostos, porque n\u00e3o emitem nota fiscal. H\u00e1 milhares de opera\u00e7\u00f5es que est\u00e3o \u00e0 margem da lei e n\u00e3o recolhem tributos. Ter uma proposta que visa combater a sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 positivo. N\u00e3o vejo a iniciativa de ampliar a base de arrecada\u00e7\u00e3o como uma coisa ruim.<\/p>\n O Congresso pediu protagonismo e o governo mandou um peda\u00e7o para ser acoplado ao projeto que a C\u00e2mara e o Senado est\u00e3o construindo. A proposta que vem sendo defendida pelo ministro Paulo Guedes \u00e9: precisamos fazer uma reforma tribut\u00e1ria que tenha o objetivo de simplificar, diminuir a burocracia e a quantidade de tributos. Isso n\u00e3o significa dizer que n\u00e3o se pode criar outro no lugar de dois ou tr\u00eas que forem eliminados. Mas o resultado final ser\u00e1 simplifica\u00e7\u00e3o, desburocratiza\u00e7\u00e3o e diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria e, ao mesmo tempo, combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Correio Braziliense<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Senador do MDB do Acre e relator-geral da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2021 admite abrir exce\u00e7\u00e3o, “de forma pactuada e transparente”, para o cumprimento da regra que limita crescimento das despesas da Uni\u00e3o Apesar de a Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento (CMO) ainda n\u00e3o estar instalada, por for\u00e7a do trabalho a dist\u00e2ncia mantido pelo Congresso durante a […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5376,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5375"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5375"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5375\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5377,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5375\/revisions\/5377"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5376"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5375"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5375"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5375"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O Or\u00e7amento de 2021 est\u00e1 com pouqu\u00edssimo espa\u00e7o de manobra. Como o senhor pretende encarar esse abacaxi?<\/h4>\n
Vai ser poss\u00edvel cumprir a regra do teto?<\/h4>\n
Quer dizer que uma flexibiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 descartada?<\/h4>\n
Como o senhor pretende conseguir esse espa\u00e7o fiscal?<\/h4>\n
Qual ser\u00e1 a sua estrat\u00e9gia para conseguir uma flexibiliza\u00e7\u00e3o do teto na proposta or\u00e7ament\u00e1ria?<\/h4>\n
Como \u00e9 a sua rela\u00e7\u00e3o com o governo?<\/h4>\n
O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que h\u00e1 uma debandada na equipe. Isso n\u00e3o \u00e9 um risco de essa agenda ser abandonada?<\/h4>\n
Quais as li\u00e7\u00f5es dessa pandemia?<\/h4>\n<\/div>\n
A proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo n\u00e3o est\u00e1 clara ainda, e h\u00e1 a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma nova CPMF.<\/h4>\n
Mas a primeira proposta que foi enviada ao Congresso, sem o novo imposto, segundo analistas, deve gerar aumento de carga…<\/h4>\n