![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Veto-de-Bolsonaro-que-desobrigava-uso-de-m\u00e1scara-\u00e9-derrubado.jpg\")
<\/a><\/p>\nB<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso derrubou nesta quarta-feira (19) veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) \u00e0 lei sobre uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n Bolsonaro tinha vetado a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras em igrejas, com\u00e9rcios e escolas. Com a decis\u00e3o, os congressistas retomaram a determina\u00e7\u00e3o para uso do equipamento em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e outros locais fechados em que haja reuni\u00e3o de pessoas.<\/p>\n O projeto tinha sido aprovado no Congresso no in\u00edcio de junho e vetado por Bolsonaro no m\u00eas seguinte. Para justificar os vetos aos dispositivos, o Pal\u00e1cio do Planalto argumentou que a express\u00e3o “demais locais fechados em que haja reuni\u00e3o de pessoas” era abrangente demais e abriria brecha para uma poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o de domic\u00edlio, o que seria contra a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Agora, os textos que haviam sido vetados seguem para promulga\u00e7\u00e3o. As vota\u00e7\u00f5es ocorreram de forma virtual na C\u00e2mara e no Senado, em duas etapas.<\/p>\n Ao chegar ao Pal\u00e1cio da Alvorada na tarde desta quarta e conversar com apoiadores que se queixaram sobre o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o, Bolsonaro disse que a efic\u00e1cia dos equipamentos \u00e9 “quase nula”. “Tem algum m\u00e9dico a\u00ed? A efic\u00e1cia dessa m\u00e1scara \u00e9 quase nula. Efic\u00e1cia dela \u00e9 quase nula”, disse o presidente.<\/p>\n Apesar da sua afirma\u00e7\u00e3o, especialistas afirmam que o utens\u00edlio \u00e9, sim, eficaz em reduzir os riscos de transmiss\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n Os congressistas tamb\u00e9m derrubaram os vetos para hip\u00f3teses de aplica\u00e7\u00e3o de multas por descumprimento de normas sanit\u00e1rias ditadas na lei, inclusive para caso a m\u00e1scara n\u00e3o seja usada nesses locais.<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e1 pass\u00edvel de multa a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras em transportes por aplicativos, t\u00e1xis, \u00f4nibus, avi\u00f5es e outras embarca\u00e7\u00f5es de uso coletivo fretado.<\/p>\n A lei prev\u00ea que o valor das multas sejam definidas pelos entendes federados. Caso n\u00e3o existam regras municipais ou estaduais que estabele\u00e7am multas em casos semelhantes, caber\u00e1 ao ente federado definir e regulamentar a aplica\u00e7\u00e3o, determinando qual ser\u00e1 a autoridade respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e recolhimento da penaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Dever\u00e3o ser considerados agravantes a reincid\u00eancia do infrator e caso o descumprimento da lei tenha ocorrido em um ambiente fechado. Entretanto, as multas n\u00e3o poder\u00e3o ser cobradas de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis economicamente.<\/p>\n O l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO) chegou a defender que parte do veto j\u00e1 havia sido suspensa por decis\u00e3o do STF, que obrigou o uso de m\u00e1scara em pres\u00eddios. Mesmo assim, foi voto vencido nas duas Casas.<\/p>\n “Com rela\u00e7\u00e3o a v\u00e1rios pontos, por exemplo, no pacote dos vetos, quanto ao uso da m\u00e1scara e tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 assist\u00eancia ind\u00edgena, alguns pontos foram atendidos e outros foram suspensos por for\u00e7a de decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal”, disse.<\/p>\n Outro veto derrubado pelos congressistas foi ao item que obrigava os estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia a fornecerem m\u00e1scaras gratuitamente aos funcion\u00e1rios. O descumprimento tamb\u00e9m acarretar\u00e1 em multa, agravada caso haja reincid\u00eancia.<\/p>\n No caso dos estabelecimentos infratores, tamb\u00e9m ser\u00e1 levada em considera\u00e7\u00e3o a capacidade econ\u00f4mica para a aplica\u00e7\u00e3o da multa. Esse dispositivo tamb\u00e9m tinha sido vetado por Bolsonaro e foi derrubado pelo Congresso nas sess\u00f5es desta quarta.<\/p>\n Os recursos arrecadados com essas multas ser\u00e3o informados em portais da transpar\u00eancia ou outros meios de publicidade e obrigatoriamente aplicados em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n A \u00faltima hip\u00f3tese de multa retomada pelos congressistas \u00e9 para os estabelecimentos que n\u00e3o fornecerem \u00e1lcool em gel 70% em locais pr\u00f3ximos a entradas, elevadores e escadas rolantes.<\/p>\n O Congresso tamb\u00e9m derrubou veto ao projeto que dispunha sobre a importa\u00e7\u00e3o de insumos de sa\u00fade no combate \u00e0 pandemia da Covid-19. Com a decis\u00e3o, a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) ter\u00e1 um prazo de 72 horas para conceder autoriza\u00e7\u00e3o excepcional e tempor\u00e1ria para importa\u00e7\u00e3o de produtos sem registro.<\/p>\n Vetos ao projeto de prote\u00e7\u00e3o social e preven\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio por Covid-19 em terras ind\u00edgenas tamb\u00e9m foram rejeitados pelo Congresso.<\/p>\n Bolsonaro havia vetado a obriga\u00e7\u00e3o do governo federal de fornecer \u00e1gua pot\u00e1vel, higiene e leitos hospitalares a ind\u00edgenas, o que foi derrubado pelo Congresso, voltando a obrigar o governo a fornecer as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para tratamento da doen\u00e7a.<\/p>\n “De todos os vetos, talvez n\u00e3o haja algo mais cruel do que vetar o acesso de qualquer cidad\u00e3o \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel. O acesso de qualquer pessoa, em tempos de pandemia, a um respirador \u00e9 inacredit\u00e1vel. A gente poderia at\u00e9 dizer que n\u00e3o existe algum governante t\u00e3o insens\u00edvel, lamentavelmente existe: o presidente Jair Bolsonaro”, disse o l\u00edder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP).<\/p>\n Tamb\u00e9m foram derrubados os vetos aos itens que determinavam a elabora\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de materiais informativos sobre os sintomas da Covid-19 aos ind\u00edgenas. Esses materiais devem ser formulados com participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas ou de suas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A divulga\u00e7\u00e3o deve ser feita em formatos diversos e por meio de r\u00e1dios comunit\u00e1rias e de redes sociais, com tradu\u00e7\u00e3o e em linguagem acess\u00edvel de modo a respeitar a diversidade lingu\u00edstica dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n Os congressistas tamb\u00e9m derrubaram o veto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de pontos de internet nas aldeias e comunidades. Dessa forma, os ind\u00edgenas ter\u00e3o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de forma mais localizada, evitando deslocamento a centros urbanos onde a doen\u00e7a ainda est\u00e1 em cont\u00e1gio acelerado.<\/p>\n A determina\u00e7\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o de planos de conting\u00eancia, no prazo de dez dias, para situa\u00e7\u00f5es de contato para cada registro confirmado de ind\u00edgenas isolados oficialmente reconhecido pela Funai tamb\u00e9m foi retomada pelo Congresso, assim como a a transfer\u00eancia definitiva de terras da Uni\u00e3o para os estados de Roraima e Amap\u00e1, que havia sido vetada.<\/p>\n A derrubada dos dispositivos fez parte de um acordo para vota\u00e7\u00e3o dos vetos presidenciais que est\u00e3o travando a pauta do Congresso.<\/p>\n Em uma reuni\u00e3o de l\u00edderes realizada nesta ter\u00e7a-feira (18), os congressistas n\u00e3o conseguiram chegar a um acordo para votar os vetos da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia e do pacote anticrime.<\/p>\n Temendo uma derrota nesta quarta, o governo conseguiu adiar a vota\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima sess\u00e3o, marcada para o dia 2 de setembro.<\/p>\n Al\u00e9m da desonera\u00e7\u00e3o e do pacote anticrime, o governo tamb\u00e9m corre risco de ser derrotado no veto ao projeto do marco legal do saneamento.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Bolsonaro tinha vetado a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras em igrejas, com\u00e9rcios e escolas BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso derrubou nesta quarta-feira (19) veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) \u00e0 lei sobre uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o durante a pandemia de Covid-19. 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