![\"Distribuidoras](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com.br\/1920\/naom_56644cd03026c.jpg\")
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A<\/span> proposta da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para conceder reequil\u00edbrio econ\u00f4mico \u00e0s distribuidoras em raz\u00e3o dos efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus n\u00e3o agradou o setor. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica (Abradee), Marcos Madureira, disse que o \u00f3rg\u00e3o regulador n\u00e3o deu tratamento adequado para as perdas das empresas relacionadas \u00e0s medidas de enfrentamento da covid-19.<\/p>\n “O segmento de distribui\u00e7\u00e3o tem receita dada por tarifa fixada. Se o mercado cai e a tarifa se mant\u00e9m, h\u00e1 perda de receitas e, portanto, desequil\u00edbrio”, criticou Madureira. “N\u00e3o esperamos ter ganhos com a pandemia, s\u00f3 queremos n\u00e3o ter perdas para que possamos manter os servi\u00e7os e atrair investimentos.”<\/p>\n No voto apresentado ontem, a Aneel prop\u00f5e que apenas dois itens possam ensejar pedidos de reequil\u00edbrio por parte das empresas: mercado e inadimpl\u00eancia. A proposta prev\u00ea que as empresas fa\u00e7am os pedidos em 2021 e que comprovem a rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito entre a pandemia e os impactos na atividade, e eles devem ser relevantes. Para resolver a perda de mercado, haveria um ajuste na produtividade (rela\u00e7\u00e3o entre receita e custo). J\u00e1 na quest\u00e3o da inadimpl\u00eancia, a proposta n\u00e3o prev\u00ea repassar tudo que a empresa perdeu, mas apenas o que for considerado eficiente.<\/p>\n Segundo Madureira, a ag\u00eancia inclusive contribuiu para a perda de receitas das distribuidoras ao proibir, por quatro meses, os cortes no fornecimento por falta de pagamentos. O executivo destacou ainda que, para as fam\u00edlias de baixa renda, a medida vale at\u00e9 o fim do ano. “Sem entrar no m\u00e9rito da medida, isso traz impactos para o equil\u00edbrio do neg\u00f3cio de distribui\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n Madureira critica ainda o fato de que a Aneel n\u00e3o considerou a sobrecontrata\u00e7\u00e3o de energia entre os itens a serem avaliados nos pedidos de reequil\u00edbrio. Segundo ele, com a manuten\u00e7\u00e3o dos contratos de gera\u00e7\u00e3o, os geradores est\u00e3o recebendo 100% de seus contatos, mas as distribuidoras est\u00e3o pagando por uma energia que n\u00e3o foi consumida.<\/p>\n “Isso se traduz em exposi\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria e n\u00e3o foi tratado, mesmo estando em decreto”, afirmou Madureira, em refer\u00eancia ao decreto que regulamentou a conta-Covid, opera\u00e7\u00e3o de socorro ao setor el\u00e9trico. “\u00c9 um risco muito grande para o setor de distribui\u00e7\u00e3o. A proposta nos causou perplexidade”, acrescentou.<\/p>\n Para a Abradee, \u00e9 preciso criar um novo regulamento para avaliar o reequil\u00edbrio das distribuidoras. Segundo ele, a revis\u00e3o tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria (RTE) cl\u00e1ssica \u00e9 o mecanismo adequado quando h\u00e1 aumento de custos, mas o momento atual \u00e9 diferente.<\/p>\n Al\u00e9m da RTE cl\u00e1ssica, a Aneel prop\u00f4s, como segunda op\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o do Mecanismo de Flexibiliza\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria Opcional (MFlex). Essa regra serviria para as empresas cujas perdas com mercado e inadimpl\u00eancia n\u00e3o sejam t\u00e3o relevantes, e estaria condicionada a uma contrapartida para beneficiar tamb\u00e9m os consumidores – no caso, a antecipa\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o dos ganhos de produtividade um ano ap\u00f3s o reequil\u00edbrio. A ades\u00e3o seria opcional e v\u00e1lida para contratos antigos e novos. Para aquelas com contratos antigos, por\u00e9m, seria necess\u00e1rio migrar para o novo modelo.<\/p>\n De acordo com Madureira, das cerca de 40 associadas, metade ainda tem contratos no modelo antigo. “N\u00e3o se pode exigir que quem tem contrato antigo mude para o novo. As empresas, ao assinarem os contratos, concordaram com determinadas condi\u00e7\u00f5es que consideraram adequadas. A Aneel n\u00e3o considerou todas quest\u00f5es que est\u00e3o postas nesses contratos”, disse.<\/p>\n Para o executivo, o ideal \u00e9 que a Aneel considere, ao avaliar o reequil\u00edbrio, a receita prevista para o atendimento dos servi\u00e7os que foram executados. “N\u00e3o tivemos redu\u00e7\u00e3o de custos na pandemia. Os servi\u00e7os continuaram sendo prestados e a receita ficou menor”, afirmou.<\/p>\n Sobre os resultados apresentados pelas el\u00e9tricas no segundo trimestre, o executivo disse que n\u00e3o se pode punir as empresas eficientes. A maioria das el\u00e9tricas apresentou resultados positivos no segundo trimestre, ainda que menores que os do primeiro trimestre e do mesmo per\u00edodo de 2019. A Energisa e a Light, por\u00e9m, est\u00e3o entre as que tiveram preju\u00edzo. Madureira disse que muitas pessoas ainda avaliam o lucro como uma coisa “negativa”.<\/p>\n “Havia uma expectativa de crescimento da economia de 2,3% no in\u00edcio do ano. Foi para isso que as empresas se organizaram, mas isso n\u00e3o se realizou. Ter lucro n\u00e3o significa que a pandemia n\u00e3o afetou a empresa. Cada uma sofreu de uma forma, algumas mais, outras menos. Pode ser que n\u00e3o seja necess\u00e1rio dar reequil\u00edbrio para todas, mas para algumas, \u00e9 preciso, sim”, disse.<\/p>\n Madureira insiste ainda que a avalia\u00e7\u00e3o de indicadores deve ser mais ampla e feita imediatamente, mesmo que o repasse das perdas \u00e0s tarifas n\u00e3o ocorra neste ano. “Tem que ser medido m\u00eas a m\u00eas. O reajuste, se houver, n\u00e3o precisa ser agora, pode ser em 2021 ou 2022. N\u00e3o tem problema. O importante \u00e9 que as empresas possam colocar e registrar esses fatos ao mercado”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “O segmento de distribui\u00e7\u00e3o tem receita dada por tarifa fixada. 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