![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Governo-avalia-prorrogar-programa-de-corte-de-sal\u00e1rio-1.jpg\")
<\/a><\/p>\nO<\/span> governo deve ampliar por mais 60 dias os prazos para que empresas e empregados firmem contratos para redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada e de sal\u00e1rio e tamb\u00e9m para suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho, como forma de fazer frente ao impacto econ\u00f4mico gerado pela pandemia da covid-19. Se confirmada a prorroga\u00e7\u00e3o, os trabalhadores brasileiros poder\u00e3o chegar a seis meses de sal\u00e1rio e jornada reduzidos ou de suspens\u00e3o do contrato de trabalho.<\/p>\n O Estad\u00e3o apurou que o presidente Jair Bolsonaro deve editar um novo decreto para permitir a nova prorroga\u00e7\u00e3o. Em julho passado, o presidente j\u00e1 tinha estendido por mais um m\u00eas a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada e por mais dois meses a suspens\u00e3o dos contratos de trabalho.<\/p>\n De acordo com dados do Minist\u00e9rio da Economia, 9,6 milh\u00f5es de trabalhadores formais j\u00e1 tiveram os sal\u00e1rios reduzidos ou contratos suspensos desde abril.<\/p>\n Ao todo, foram fechados 16,3 milh\u00f5es de contratos em uma das duas modalidades (um mesmo trabalhador pode ter mais de um contrato, a renova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 contada como um contrato novo).<\/p>\n Durante a vig\u00eancia dos acordos, a Uni\u00e3o entra com uma contrapartida para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores at\u00e9 o limite do seguro-desemprego (cujo valor hoje \u00e9 de R$ 1.813). O gasto estimado com o pagamento dos benef\u00edcios \u00e9 de R$ 51,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n At\u00e9 agora, no entanto, foram desembolsados R$ 20,7 bilh\u00f5es, o que permite ampliar o per\u00edodo em que as medidas podem ser tomadas com compensa\u00e7\u00e3o pelo governo federal.<\/p>\n A lei que permitiu \u00e0s empresas a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios ou suspens\u00e3o dos contratos teve origem na Medida Provis\u00f3ria 936, editada com o objetivo principal de criar condi\u00e7\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos durante a crise econ\u00f4mica gerada pela pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n O texto original da medida provis\u00f3ria autorizou a suspens\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o de contratos at\u00e9 o fim do ano. Inicialmente, a suspens\u00e3o poderia ser feita por at\u00e9 dois meses e a redu\u00e7\u00e3o, por at\u00e9 tr\u00eas, em porcentuais de 25%, 50% ou 70%.<\/p>\n Com modifica\u00e7\u00f5es feitas no Congresso, o texto final, que foi sancionado, passou a permitir a prorroga\u00e7\u00e3o desses prazos, nos termos definidos pelo Poder Executivo.<\/p>\n Pelas contas da equipe econ\u00f4mica, a medida deveria alcan\u00e7ar 24,5 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada, 73% de todos os empregados formais do Pa\u00eds.<\/p>\n Trabalhadores afetados pela medida t\u00eam direito a uma estabilidade provis\u00f3ria no emprego pelo per\u00edodo equivalente ao da redu\u00e7\u00e3o do corte de salarial. Se a empresa decidir demiti-lo sem cumprir a car\u00eancia, precisa pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o maior.<\/p>\n O governo paga aos trabalhadores com redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio uma propor\u00e7\u00e3o do valor do seguro-desemprego. A compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813. No caso da suspens\u00e3o de contrato, o empregado recebe valor integral do seguro-desemprego.<\/p>\n Negocia\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n As negocia\u00e7\u00f5es individuais valem para os trabalhadores com carteira assinada e que recebem at\u00e9 R$ 3.135 ou que tenham ensino superior e ganham acima de R$ 12.202,12. Quem tem sal\u00e1rio intermedi\u00e1rio tamb\u00e9m pode negociar individualmente para reduzir 25% da jornada e do sal\u00e1rio, mas depende de acordos coletivos, negociados pelos sindicatos das categorias, para altera\u00e7\u00f5es mais radicais no contrato de trabalho.<\/p>\n Para receber o benef\u00edcio do governo, o trabalhador n\u00e3o pode acumular a compensa\u00e7\u00e3o emergencial paga pelo governo com recursos da aposentadoria ou do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), mas pode acumular com pens\u00e3o e aux\u00edlio-acidente; compensa\u00e7\u00f5es pagas pela empresa como incentivo \u00e0 ades\u00e3o aos acordos n\u00e3o ter\u00e3o natureza salarial e ser\u00e3o isentas de Imposto de Renda e de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro deve editar um novo decreto para permitir a nova prorroga\u00e7\u00e3o O governo deve ampliar por mais 60 dias os prazos para que empresas e empregados firmem contratos para redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada e de sal\u00e1rio e tamb\u00e9m para suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho, como forma de fazer frente ao impacto […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5507,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5506"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5506"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5506\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5508,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5506\/revisions\/5508"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5507"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5506"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5506"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5506"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}