![\"Desrespeito](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com.br\/1920\/naom_520360361f5e9.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O<\/span> cumprimento do teto de gastos, regra que pro\u00edbe que as despesas federais cres\u00e7am em ritmo superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m virou um problema para os governadores. Dos 20 Estados que adotaram o mecanismo como contrapartida \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com o governo federal, 11 n\u00e3o cumpriram a regra em 2019, segundo dados do Tesouro.<\/p>\n S\u00e3o eles: Acre, Goi\u00e1s, Cear\u00e1, Mato Grosso, Par\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Outros oito Estados – Amazonas, Amap\u00e1, Bahia, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins – e o Distrito Federal n\u00e3o t\u00eam teto de gastos. Os Estados de Alagoas, Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paran\u00e1, Rond\u00f4nia e S\u00e3o Paulo conseguiram fechar o ano com o cumprimento da regra. Os dados constam do Boletim de Finan\u00e7as dos Entes Subnacionais.<\/p>\n O teto de gastos foi adotado pelos Estados durante o processo de renegocia\u00e7\u00e3o de suas d\u00edvidas fechado em 2016. Na \u00e9poca, os governadores enfrentavam forte de dificuldade para o pagamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o devido \u00e0 crise econ\u00f4mica. A contrapartida entrou na negocia\u00e7\u00e3o para estimular todos os Estados a seguirem o teto de gastos que foi aprovado pelo Congresso para as contas do governo federal. Nem todos, por\u00e9m, adotaram a regra.<\/p>\n Em caso de descumprimento da regra, a lei estabeleceu a revoga\u00e7\u00e3o do alongamento da d\u00edvida dos Estados com a Uni\u00e3o e a obriga\u00e7\u00e3o de restituir ao governo federal os valores que deveriam ter sido pago se n\u00e3o fosse a renegocia\u00e7\u00e3o da lei. Em 2020, os valores que teriam de ser ressarcidos e o pagamento da d\u00edvida est\u00e3o suspensos devido \u00e0 pandemia da covid-19. A partir de janeiro de 2021, os valores ser\u00e3o cobrados normalmente.<\/p>\n Segundo o Tesouro, os valores n\u00e3o pagos ao longo de 2020 ser\u00e3o incorporados ao saldo devedor dos contratos em janeiro de 2022.<\/p>\n A subsecret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Financeiras Intergovernamentais do Tesouro, Priscilla Santana, explicou que, al\u00e9m de perderem o benef\u00edcio do alongamento do endividamento por 20 anos, os Estados que descumpriram o teto de gastos com pessoal em 2019 ter\u00e3o de devolver o abatimento nas parcelas da d\u00edvidas com a Uni\u00e3o prevista na renegocia\u00e7\u00e3o feita em 2016. “Eles ter\u00e3o de devolver R$ 40 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o”, disse.<\/p>\n Nota. Na divulga\u00e7\u00e3o dos dados, o ex-secret\u00e1rio do Tesouro Mansueto Almeida destacou o risco de mudan\u00e7a nas regras que definem o concess\u00e3o de notas aos Estados e munic\u00edpios, o chamado Capag. Essa nota \u00e9 que define a capacidade de os governos e prefeitos terem acesso a cr\u00e9dito com aval do Tesouro. Com a garantia, o Tesouro \u00e9 obrigado a honrar o empr\u00e9stimo no caso de calote. Por isso, o financiamento tem custo mais barato. \u00c9 comum a press\u00e3o pol\u00edtica para mudar a regra para ajudar os governadores e prefeitos aliados. Mansueto disse que tem “medo” que a regra possa ser alterada, prejudicando a sustentabilidade das finan\u00e7as dos governos regionais.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dos 20 Estados que adotaram o mecanismo como contrapartida \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com o governo federal, 11 n\u00e3o cumpriram a regra em 2019 O cumprimento do teto de gastos, regra que pro\u00edbe que as despesas federais cres\u00e7am em ritmo superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m virou um problema para os governadores. Dos 20 Estados que adotaram […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5565,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5563"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5563"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5563\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5564,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5563\/revisions\/5564"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5565"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5563"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5563"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5563"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}