{"id":5571,"date":"2020-08-25T11:23:43","date_gmt":"2020-08-25T11:23:43","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=5571"},"modified":"2020-08-25T11:27:35","modified_gmt":"2020-08-25T11:27:35","slug":"governo-lanca-hoje-o-programa-casa-verde-e-amarela-pro-brasil-e-adiado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/08\/25\/governo-lanca-hoje-o-programa-casa-verde-e-amarela-pro-brasil-e-adiado\/","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a hoje o programa Casa Verde e Amarela; Pr\u00f3-Brasil \u00e9 adiado"},"content":{"rendered":"
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Sem n\u00fameros or\u00e7ament\u00e1rios definidos, governo adia lan\u00e7amento do Pr\u00f3-Brasil, conjunto de programas destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel. Enquanto o Congresso aguarda propostas concretas, especialistas alertam para a press\u00e3o sobre as contas p\u00fablicas<\/h4>\n

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O governo decidiu adiar o lan\u00e7amento do Pr\u00f3-Brasil, um megapacote de medidas sociais e econ\u00f4micas, que estava previsto para hoje. A decis\u00e3o foi tomada durante reuni\u00e3o, ontem, entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O motivo do adiamento \u00e9 que o conjunto de medidas, que inclui o programa Renda Brasil, ainda n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00eddo. A \u00fanica iniciativa que ser\u00e1 anunciada hoje \u00e9 o programa Casa Verde e Amarela, que substituir\u00e1 o Minha Casa Minha Vida, voltado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 moradia.<\/p>\n

Uma das indefini\u00e7\u00f5es no megapacote envolve o valor do benef\u00edcio do Renda Brasil, a nova vers\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia. A quantia mensal aventada por Guedes ficaria em R$ 247, mas o presidente quer mais estudos para viabilizar um eventual aumento do valor da bolsa. Al\u00e9m dessa quest\u00e3o, outro fator que causou inc\u00f4modo no Planalto foi o an\u00fancio de Guedes sobre as medidas, na semana passada, sem esperar que Bolsonaro \u201cbatesse o martelo\u201d.<\/p>\n

Na esfera do Renda Brasil, a ideia \u00e9 atender cerca de 21 milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda \u2014 as 14 milh\u00f5es que j\u00e1 recebem o Bolsa Fam\u00edlia e mais 6 ou 7 milh\u00f5es de \u201cinvis\u00edveis\u201d que o governo encontrou com os cadastros do aux\u00edlio emergencial. Seria pago a essas fam\u00edlias um benef\u00edcio superior aos atuais R$ 190 do Bolsa Fam\u00edlia, possivelmente entre R$ 200 e R$ 300.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m discute a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos das empresas para a faixa salarial de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo (hoje em R$ 1.045). Essa medida faz parte do que Guedes chama de \u201crampa de acesso\u201d do Renda Brasil para o emprego formal.<\/p>\n

Para sustentar uma despesa anual superior a R$ 50 bilh\u00f5es (o Bolsa Fam\u00edlia custa R$ 30 bilh\u00f5es por ano), o governo estuda extinguir programas como o Abono Salarial, o Sal\u00e1rio-Fam\u00edlia e o Seguro Defeso (pago a pescadores durante o per\u00edodo em que a pesca \u00e9 proibida).<\/p>\n

O Programa Casa Verde e Amarela, a ser lan\u00e7ado hoje em substitui\u00e7\u00e3o ao Minha Casa Minha Vida, prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es para pelo menos 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias. Tamb\u00e9m haver\u00e1 regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, para que as fam\u00edlias possam ter titularidade dos im\u00f3veis.<\/p>\n

No fim de semana, Paulo Guedes participou de uma reuni\u00e3o com parlamentares da frente ampla pela renda b\u00e1sica. Segundo o Correio apurou, o ministro passou m\u00e1 impress\u00e3o. Ele teria dito que o programa \u00e9 mais amplo que o Bolsa Fam\u00edlia, e detalhado os planos do governo com o Renda Brasil, o aux\u00edlio para empregabilidade de informais e a desonera\u00e7\u00e3o de folha de pagamento. Mas n\u00e3o tinha n\u00fameros e valores a apresentar. O encontro ocorreu no s\u00e1bado, quatro dias antes da data prevista para o an\u00fancio do pacote.<\/p>\n

Os parlamentares ficaram com a impress\u00e3o de que n\u00e3o havia consenso sobre os valores dentro do governo, e a equipe econ\u00f4mica estava se movendo por press\u00e3o de Bolsonaro. Press\u00e3o advinda do receio de o aux\u00edlio emergencial acabar e deixar desamparados milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial. Seria um desgaste pol\u00edtico que o governo, em fase de popularidade crescente, n\u00e3o estaria disposto a enfrentar.<\/p>\n

Teto de gastos<\/strong><\/h4>\n

O megapacote Pr\u00f3-Brasil foi pensado pelo governo como uma tentativa de recuperar a economia dos danos provocados pela pandemia, construir uma marca pr\u00f3pria da atual gest\u00e3o Bolsonaro e pavimentar o caminho para uma poss\u00edvel reelei\u00e7\u00e3o do presidente em 2022. O evento para o lan\u00e7amento do megapacote, que seria realizado hoje, vem sendo chamado por Paulo Guedes de \u201cBig Bang Day\u201d do governo. Al\u00e9m do Renda Brasil, est\u00e3o previstas medidas para gera\u00e7\u00e3o de empregos, novos marcos legais e a\u00e7\u00f5es para corte de gastos. Todas as a\u00e7\u00f5es estar\u00e3o sob o guarda-chuva do programa batizado pelo governo de Pr\u00f3-Brasil.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) falou sobre a inclus\u00e3o do aux\u00edlio emergencial em um programa social permanente, no caso o Renda Brasil. Sem tratar de valores, ele destacou que outros programas possivelmente ter\u00e3o de serem extintos e que n\u00e3o sabe como o Executivo faria para comportar os R$ 600 dentro do espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio previsto para 2021.<\/p>\n

\u201cO governo est\u00e1 fazendo as contas. Vamos aguardar o governo apresentar a proposta, para ver o que acha que \u00e9 poss\u00edvel baseado no or\u00e7amento prim\u00e1rio de 2021, para ver se consegue manter os R$ 600, ou qual valor vai propor\u201d, afirmou Maia.Para o parlamentar, o importante \u00e9 debater a pauta dentro do or\u00e7amento, sem ferir a emenda constitucional do teto de gastos. \u201cVamos debater baseado no espa\u00e7o fiscal do or\u00e7amento. Quem defende o teto de gastos n\u00e3o pode defender qualquer valor, apesar da import\u00e2ncia que isso tem para milh\u00f5es de brasileiros. E se a gente quer fazer o debate baseado na proposta do governo, temos que estar preparados para cortar despesa em algum lugar, para que de fato o or\u00e7amento toque nas pessoas mais vulner\u00e1veis\u201d, acrescentou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

O l\u00edder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), minimizou o adiamento do lan\u00e7amento do megapacote de bondades do Executivo. Segundo o parlamentar, o governo est\u00e1 nos \u201c\u00faltimos arranjos\u201d, e remarcar o an\u00fancio faz parte.<\/p>\n

O l\u00edder governista ressaltou que o pacote faz parte dos planos de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para lidar com a crise causada pela pandemia do coronav\u00edrus. \u201cTodos sabem que o Brasil vai ter que desenhar uma recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no p\u00f3s-pandemia. E a decis\u00e3o come\u00e7a a partir da discuss\u00e3o do governo, o que considero muito bom. H\u00e1 boa vontade e estrat\u00e9gia para atender as necessidades e o governo tem pautas a oferecer\u201d, argumentou o emedebista.<\/p>\n

O vice-l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara, deputado M\u00e1rcio Jerry (MA), v\u00ea com desconfian\u00e7a o an\u00fancio das medidas pelo governo. \u201cBolsonaro quer diminuir o alcance de programas sociais institu\u00eddos nos governos Lula, fantasiando amplia\u00e7\u00e3o com maquiagem, mascarando cortes. Eleito com fake news, governa irresponsavelmente com elas\u201d, disse o oposicionista.<\/p>\n

Fonte: Correio Braziliense<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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