![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Guedes-quer-acabar-com-dedu\u00e7\u00f5es-do-Imposto-de-Renda-em-troca-dos-R-300-do-Renda-Brasil.jpg\")
<\/a><\/p>\nA poucos dias para o fim do prazo para finalizar a proposta do Or\u00e7amento de 2021, o governo n\u00e3o est\u00e1 encontrando espa\u00e7o para incluir o programa Renda Brasil do tamanho que o presidente Jair Bolsonaro quer. A vontade do chefe do Executivo \u00e9 pagar, pelo menos, R$ 300 por m\u00eas para os benefici\u00e1rios do programa que vai substituir o Bolsa Fam\u00edlia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, por sua vez, diz que h\u00e1 espa\u00e7o para um benef\u00edcio de R$ 247. Para chegar ao valor pretendido pelo presidente, uma das propostas do chefe da equipe econ\u00f4mica \u00e9 acabar com as dedu\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) \u2014 o que gera mais confus\u00e3o sobre como o governo vai realmente financiar o programa.<\/p>\n
O Renda Brasil divide opini\u00f5es dentro da equipe econ\u00f4mica, e Guedes tamb\u00e9m n\u00e3o consegue fechar a conta. Ele vem sugerindo aos interlocutores a extin\u00e7\u00e3o de programas sociais que considera ineficientes, como o abono salarial, o seguro-defeso e o Farm\u00e1cia Popular. Contudo, n\u00e3o h\u00e1 certeza de que isso seria suficiente. Al\u00e9m disso, medidas desse tipo exigem tempo e articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, algo de que nem Guedes nem Bolsonaro disp\u00f5em com facilidade. Qualquer mudan\u00e7a nesses programas vai precisar de um acordo com o Congresso. O Or\u00e7amento \u00e9 muito engessado com despesas obrigat\u00f3rias, tem pouca margem de manobra, e a certeza entre analistas \u00e9 de que o novo valor que Bolsonaro deseja para o programa deve estourar o teto de gastos.<\/p>\n
O custo anual das dedu\u00e7\u00f5es do IR, pelas estimativas de t\u00e9cnicos ouvidos pelo Correio, \u00e9 de R$ 15,1 bilh\u00f5es com sa\u00fade, e de R$ 4,2 bilh\u00f5es com educa\u00e7\u00e3o. Somados, os valores s\u00e3o menos da metade da previs\u00e3o de R$ 59,2 bilh\u00f5es com ren\u00fancia fiscal para IRPF na Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLDO), de 2021, e podem n\u00e3o ser suficientes para custear o Renda Brasil.<\/p>\n
Parte da equipe econ\u00f4mica defende a revis\u00e3o das dedu\u00e7\u00f5es do IR porque ela beneficia, principalmente, os mais ricos. Contudo, h\u00e1 quem afirme que as dedu\u00e7\u00f5es atendem, predominantemente, a classe m\u00e9dia, que \u00e9 quem paga mais imposto do que os ricos.<\/p>\n
Uma das sa\u00eddas apontadas pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) \u00e9 a taxa\u00e7\u00e3o de dividendos. O \u00f3rg\u00e3o calcula que a medida pode gerar de R$ 50 bilh\u00f5es a R$ 80 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o por ano. \u201cO que o ministro Guedes diz quando prop\u00f5e o fim das dedu\u00e7\u00f5es do IR \u00e9 ‘vamos tirar da classe m\u00e9dia para financiar os mais pobres’. N\u00e3o est\u00e1 correto, porque a classe m\u00e9dia assalariada j\u00e1 paga muito imposto\u201d, disse o presidente da Sindifisco, Kleber Cabral.<\/p>\n
O Renda Brasil visa garantir uma renda b\u00e1sica superior aos R$ 190 que hoje s\u00e3o pagos pelo Bolsa Fam\u00edlia para os pouco mais de 19 milh\u00f5es de brasileiros cadastrados no programa, e incluir at\u00e9 8 milh\u00f5es de \u201cinvis\u00edveis\u201d encontrados com o aux\u00edlio emergencial de R$ 600. O programa pode custar R$ 97 bilh\u00f5es por ano, caso o valor do benef\u00edcio seja de R$ 300, segundo economistas ouvidos pelo Correio. E \u00e9 a aposta de Bolsonaro para pavimentar a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) pretende incluir o Renda Brasil na medida legislativa que deve fundir duas propostas de emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o (PECs): a do Pacto Federativo e PEC Emergencial. Esta \u00faltima prev\u00ea uma s\u00e9rie de \u201cgatilhos\u201d, mecanismos autom\u00e1ticos de corte de despesas que seriam acionados caso haja risco de descumprimento do teto de gastos. Contudo, isso exigir\u00e1 muita negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso e uma campanha de convencimento da sociedade, alertam analistas. Bittar tamb\u00e9m ser\u00e1 o relator do Or\u00e7amento, que precisa ser enviado pelo Executivo ao Legislativo at\u00e9 o dia 31.<\/p>\n
Em meio ao impasse dentro do governo e \u00e0 falta de espa\u00e7o no Or\u00e7amento, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda B\u00e1sica chegou a apresentar uma proposta pela qual seria poss\u00edvel liberar cerca de R$ 120 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento por meio da revis\u00e3o de programas, como o abono salarial, do remanejamento de recursos que hoje est\u00e3o parados em fundos p\u00fablicos e da revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais. \u201cMostramos que existem v\u00e1rias fontes de financiamento dispon\u00edveis. Agora, passa por uma decis\u00e3o pol\u00edtica do governo\u201d, avisou o vice-presidente da Frente, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).<\/p>\n
Alessandra Ribeiro, s\u00f3cia da Tend\u00eancias Consultoria prev\u00ea aumento de 3,8 milh\u00f5es de pessoas nas classes D e E devido \u00e0 recess\u00e3o provocada pela pandemia \u2014 com potencial de serem novos benefici\u00e1rios do Renda Brasil. Ela demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com a dificuldade para o governo encontrar recursos para o novo programa. Segundo a economista, se Bolsonaro quer mais do que R$ 247, isso poder\u00e1 gerar um custo adicional anual de R$ 30 bilh\u00f5es a R$ 40 bilh\u00f5es. \u201c\u00c9 um incremento de gastos permanente que torna o cumprimento do teto muito dif\u00edcil j\u00e1 no ano que vem\u201d, disse.<\/p>\n
Fonte: Correio Braziliense<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para atender ao desejo do presidente de fixar em R$ 300 o benef\u00edcio mensal do Renda Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Fam\u00edlia, o ministro prop\u00f5e acabar com abatimentos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda A poucos dias para o fim do prazo para finalizar a proposta do Or\u00e7amento de 2021, o […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5588,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5585"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5585"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5585\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5589,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5585\/revisions\/5589"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5588"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}