![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/Julgamento-de-Witzel-no-STJ-ter\u00e1-4-ministros-substitutos.jpg\")
<\/a><\/p>\nO<\/span> presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Humberto Martins, convocou quatro ministros substitutos para participarem do julgamento que decidir\u00e1 sobre o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio previsto para hoje. Segundo seis ministros do STJ ouvidos pela reportagem, a tend\u00eancia \u00e9 a de que seja mantida a decis\u00e3o tomada pelo ministro Benedito Gon\u00e7alves. Na \u00faltima sexta-feira, 28, ele afastou Witzel do cargo por 180 dias.<\/p>\n A Corte Especial \u00e9 formada por 15 dos 33 ministros mais antigos do tribunal. De acordo com t\u00e9cnicos do STJ ouvidos pela reportagem, s\u00e3o necess\u00e1rios um m\u00ednimo de 10 votos (qu\u00f3rum qualificado de 2\/3) para que Witzel continue afastado do cargo de governador.<\/p>\n Felix Fischer, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, Jorge Mussi e Herman Benjamin pediram para n\u00e3o participar do julgamento, alegando suspei\u00e7\u00e3o ou impedimento. Com quatro ministros a menos, Martins convocou Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas B\u00f4as Cueva e Marco Buzzi para participarem da sess\u00e3o. Um dos ministros substitutos teve de ser trocado – Paulo de Tarso Vieira Sanseverino avisou aos colegas que n\u00e3o poderia acompanhar a sess\u00e3o.<\/p>\n Integrantes do STJ avaliam que as trocas n\u00e3o mudam a tend\u00eancia da Corte Especial de manter Witzel afastado do cargo. Em uma \u00faltima cartada, a defesa do governador pediu ontem ao Supremo que fosse suspensa a sess\u00e3o da Corte Especial, programada para come\u00e7ar nesta quarta-feira, 2, \u00e0s 14h. At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ainda n\u00e3o havia decidido sobre o caso.<\/p>\n Um dos ministros mais rigorosos e t\u00e9cnicos do tribunal, Fischer se declarou impedido porque um ex-auxiliar atua como advogado de um dos alvos da investiga\u00e7\u00e3o que mirou a c\u00fapula pol\u00edtica do Estado do Rio. J\u00e1 o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, que acaba de deixar a presid\u00eancia do STJ, tamb\u00e9m se declarou impedido para julgar processos relacionados \u00e0 compra de equipamentos para o combate \u00e0 covid-19 devido \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de sua filha, a advogada Anna Carolina Noronha Borelli, no caso.<\/p>\n Herman, por sua vez, conhece os advogados que est\u00e3o defendendo investigados. Ao analisar um habeas corpus em junho, Mussi apontou raz\u00f5es de “foro \u00edntimo” para declarar sua suspei\u00e7\u00e3o ao analisar o habeas corpus do ex-subsecret\u00e1rio de Sa\u00fade Gabriell Santos.<\/p>\n Integrantes do STJ avaliam que o caso de Witzel \u00e9 “cabuloso”, consideram as den\u00fancias “muito graves” e apontam que o governador afastado do Rio “seguiu o mesmo rumo” do ex-governador S\u00e9rgio Cabral. Cabral, cuja soma de todas as penas j\u00e1 chega a 282 anos de pris\u00e3o, est\u00e1 preso desde novembro de 2016, quando foi detido pela Pol\u00edcia Federal na Opera\u00e7\u00e3o Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio. O ex-governador est\u00e1 no Complexo Penitenci\u00e1rio de Gericin\u00f3, em Bangu.<\/p>\n Como s\u00e3o proibidos pela Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional de se manifestar publicamente sobre processos que ainda ser\u00e3o julgados, os ministros preferiram comentar sob reserva as den\u00fancias contra Witzel. A avalia\u00e7\u00e3o de magistrados \u00e9 a de que est\u00e1 “muito bem fundamentada” a decis\u00e3o de Benedito Gon\u00e7alves, que afastou Witzel e prendeu seis investigados por irregularidades na \u00e1rea de Sa\u00fade do Rio.<\/p>\n Martins, que assumiu o comando do STJ na semana passada, no lugar de Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, quer que a composi\u00e7\u00e3o da Corte Especial esteja completa na sess\u00e3o marcada para hoje, com 15 ministros presentes, para que a situa\u00e7\u00e3o do governador afastado seja discutida pelo tribunal. O processo vai ser o primeiro convocado pelo novo presidente do STJ para julgamento na sess\u00e3o, a primeira da Corte Especial desde que o ministro assumiu.<\/p>\n Pelas regras do STJ, Martins n\u00e3o \u00e9 obrigado a votar. Se, por acaso, o placar estiver 8 a 6 (com oito votos a favor do afastamento de Witzel, inferior aos 10 necess\u00e1rios) ou 11 x 3 (com 11 votos pelo afastamento, acima dos dez votos para manter a decis\u00e3o contra Witzel), o presidente do STJ n\u00e3o precisa se manifestar, j\u00e1 que a sua posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai fazer diferen\u00e7a no resultado.<\/p>\n Segundo o Estad\u00e3o<\/strong> apurou, a defesa de Witzel pretende apresentar “quest\u00f5es de ordem” no julgamento, para discutir a quest\u00e3o do qu\u00f3rum qualificado e garantir o direito de apresentar os principais pontos da defesa do governador antes que os ministros iniciem a leitura dos votos.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O STJ convocou quatro ministros substitutos para participarem do julgamento que decidir\u00e1 sobre o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio O presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Humberto Martins, convocou quatro ministros substitutos para participarem do julgamento que decidir\u00e1 sobre o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio previsto […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5683,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5682"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5682"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5682\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5686,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5682\/revisions\/5686"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5683"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5682"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5682"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5682"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Motivos<\/strong><\/h4>\n