{"id":5734,"date":"2020-09-08T11:29:42","date_gmt":"2020-09-08T11:29:42","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=5734"},"modified":"2020-09-08T11:42:10","modified_gmt":"2020-09-08T11:42:10","slug":"suspensao-de-contrato-de-trabalho-podera-reduzir-13o-salario-a-metade-este-ano","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/09\/08\/suspensao-de-contrato-de-trabalho-podera-reduzir-13o-salario-a-metade-este-ano\/","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o de contrato de trabalho poder\u00e1 reduzir 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e0 metade este ano"},"content":{"rendered":"

\"AOs acordos de suspens\u00e3o de contrato de trabalho e de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio<\/strong> poder\u00e3o impactar tamb\u00e9m no valor do 13\u00ba sal\u00e1rio<\/a><\/strong> neste ano. Parte dos trabalhadores n\u00e3o receber\u00e1 o valor integral no fim do ano, devido \u00e0 f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do benef\u00edcio. Na pr\u00e1tica, se a suspens\u00e3o de contrato for feita pelo per\u00edodo m\u00e1ximo permitido de 180 dias (seis meses), o trabalhador receber\u00e1 somente metade do abono.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es no contrato de trabalho est\u00e3o em vigor por meio da Lei 14.020\/2020 \u2014 criada para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19<\/strong> no mercado de trabalho. Como parte da tentativa de preserva\u00e7\u00e3o do emprego formal, o governo instituiu o Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e Renda (BEm) \u2014 uma complementa\u00e7\u00e3o de renda ao empregado que aderiu ao programa. O aux\u00edlio, por\u00e9m, n\u00e3o entra na base de c\u00e1lculo do valor do 13\u00ba.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista determina que o abono deve ser calculado com base na quantidade de meses trabalhados. Para cada m\u00eas de trabalho, \u00e9 devido ao empregado 1\/12 do valor do sal\u00e1rio. Ou seja, os meses n\u00e3o trabalhados (excluindo as f\u00e9rias) n\u00e3o s\u00e3o considerados. Dessa forma, para os empregados com suspens\u00e3o de contrato, os meses em que o acordo estava vigente n\u00e3o ser\u00e3o considerados no c\u00e1lculo.<\/p>\n

A advogada Michelle Pimenta Dezid\u00e9rio, especialista em Direito Trabalhista do escrit\u00f3rio Chediak Advogados, fez uma simula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Se o empregado com sal\u00e1rio mensal de R$ 2 mil teve o contrato de trabalho suspenso pelo per\u00edodo de quatro meses ao longo do ano, o novo valor do 13\u00ba ser\u00e1 R$ 1.333,33. Ou seja, ele receber\u00e1 R$ 166,66 de abono por m\u00eas em que trabalhou (R$ 2.000\/12 = R$ 166,66). O pagamento corresponder\u00e1, portanto, a 8\/12.<\/p>\n

Quem teve o sal\u00e1rio reduzido (em 70%, 50% ou 25%) tamb\u00e9m poder\u00e1 receber o 13\u00ba menor, se o acordo de redu\u00e7\u00e3o estiver em vigor no m\u00eas de pagamento do abono. Segundo especialistas, embora o m\u00eas que serve para a base de c\u00e1lculo do benef\u00edcio seja dezembro, nos casos em que h\u00e1 adiantamento em novembro poder\u00e1 haver desconto:<\/p>\n

\u2014 Se o sal\u00e1rio for reduzido em novembro, a 1\u00ba parcela tamb\u00e9m ser\u00e1. Mas, se em dezembro o sal\u00e1rio for integral, ele receber\u00e1 integralmente. Se o sal\u00e1rio de dezembro for menor, o abono tamb\u00e9m ser\u00e1 proporcional \u00e0 redu\u00e7\u00e3o \u2014 diz a advogada Maria Lucia Benhame.<\/p>\n

Dom\u00e9sticas est\u00e3o entre as categorias mais afetadas<\/strong><\/h2>\n

Segundo dados do Minist\u00e9rio da Economia, mais de sete milh\u00f5es de trabalhadores tiveram seus contratos suspensos pelo programa. Os empregados dom\u00e9sticos est\u00e3o entre as categorias mais afetadas pela medida e dever\u00e3o sentir os cortes mais acentuados no 13\u00ba sal\u00e1rio. Mas o patr\u00e3o poder\u00e1, se desejar, pagar o valor integral e recompor a renda desse funcion\u00e1rio.<\/p>\n

\u2014 J\u00e1 hav\u00edamos alertado que, com a possibilidade de suspens\u00e3o do contrato, o c\u00e1lculo do 13\u00ba seria impactado. Entendemos que h\u00e1 os dois lados est\u00e3o sofrendo com essa crise. O eSocial j\u00e1 faz o c\u00e1lculo automaticamente com base nos meses trabalhados. Mas nada impede de o patr\u00e3o, caso deseje, altere o valor a ser pago e complemente o abono. O sistema permite \u2014 diz M\u00e1rio Avelino, presidente do Instituto Dom\u00e9stica Legal.<\/p>\n

Quem tamb\u00e9m pode ser muito afetado s\u00e3o trabalhadores que tem sal\u00e1rio vari\u00e1vel, e que ganham por comiss\u00e3o, como os trabalhadores que ganham por vendas. Nesses casos, o sal\u00e1rio de dezembro n\u00e3o \u00e9 usado como refer\u00eancia para o c\u00e1lculo do benef\u00edcio. As empresas costumam pagar o 13\u00ba com base na m\u00e9dia salarial do ano, e est\u00e3o considerando os per\u00edodos de suspens\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o no c\u00e1lculo.<\/p>\n

\u2014 Muitas empresas est\u00e3o procurando orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica quanto a isso. Algumas est\u00e3o considerando a m\u00e9dia do sal\u00e1rio previsto em contrato. Outras pelo o que de fato pagaram durante o ano. Eu considero que o valor a ser pago deve ser o contratual, mas isso \u00e9 pass\u00edvel de interpreta\u00e7\u00e3o, e algumas empresas est\u00e3o usando isso em seu favor \u2014 explica Juliana Bracks, advogada do escrit\u00f3rio Bracks Advogados.<\/p>\n

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Fonte: Extra<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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