![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/Bolsonaro-veta-perd\u00e3o-a-d\u00edvidas-de-igrejas-e-chateia-bancada-evang\u00e9lica.jpg\")
<\/a><\/p>\nB<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atendeu \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do ministro Paulo Guedes e vetou dispositivo que concedia anistia em tributos a serem pagos por igrejas no pa\u00eds, medida que poderia ter impacto de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n O veto, que pode ser derrubado pelo Congresso, foi assinado na sexta-feira (11), data-limite para san\u00e7\u00e3o da proposta, e ser\u00e1 publicado no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” desta segunda-feira (14).<\/p>\n Com a medida, Bolsonaro atende a Guedes, mas desagrada um dos setores que apoiam seu governo. Nos \u00faltimos dias, a bancada evang\u00e9lica na C\u00e2mara vinha pressionando para evitar o veto.<\/p>\n Uma emenda ao projeto de lit\u00edgios com a Uni\u00e3o foi apresentada pelo deputado federal David Soares (DEM-SP) e aprovada pela C\u00e2mara em julho e, depois, pelo Senado em agosto. Ele \u00e9 filho de R.R. Soares, pastor fundador da Igreja Internacional da Gra\u00e7a de Deus, uma das principais devedoras.<\/p>\n O texto altera a lei de 1988 que instituiu a CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido). O dispositivo vetado retirava templos da lista de pessoas jur\u00eddicas sobre as quais incidia a contribui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, anulava as autua\u00e7\u00f5es que descumprissem a premissa.<\/p>\n A justificativa \u00e9 que a Constitui\u00e7\u00e3o d\u00e1 prote\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e0s igrejas, mas o argumento \u00e9 contestado.<\/p>\n Na vis\u00e3o de membros do Fisco, as igrejas muitas vezes pagam sal\u00e1rios a um grande n\u00famero de pessoas, de empregados a pastores, e classificam os repasses com outros nomes.<\/p>\n Como muitas vezes as igrejas t\u00eam um grande n\u00famero de empregados, a Uni\u00e3o deixa de recolher um volume significativo de recursos em Imposto de Renda e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n Bolsonaro j\u00e1 vinha sinalizando que vetaria a anistia \u00e0s igrejas. Al\u00e9m da equipe econ\u00f4mica, o setor jur\u00eddico do Pal\u00e1cio do Planalto tamb\u00e9m defendeu que a medida n\u00e3o entrasse em vigor.<\/p>\n O presidente, no entanto, sancionou dispositivo que anula autua\u00e7\u00f5es da Receita anteriores a uma lei de 2015 que determinou que os valores pagos, em dinheiro ou como ajuda de custo, a ministros ou membros de ordem religiosa n\u00e3o configuram remunera\u00e7\u00e3o direta ou indireta.<\/p>\n O artigo sancionado por Bolsonaro anula autua\u00e7\u00f5es anteriores a junho de 2015, data de publica\u00e7\u00e3o da regra.<\/p>\n Em um primeiro momento, a proposta havia sido rejeitada na C\u00e2mara. O deputado F\u00e1bio Trad (PSD-MS), relator, afirmou que estava se tentando estabelecer algo que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o diz. A imunidade constitucional \u00e9 restrita a impostos, n\u00e3o alcan\u00e7ando as contribui\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n J\u00e1 sobre o segundo ponto, acerca dos valores recebidos por pastores, Trad considerou a norma desnecess\u00e1ria. Mesmo assim, os trechos foram inseridos no projeto de lei, que foi aprovado na C\u00e2mara e seguiu ao Senado.<\/p>\n A indica\u00e7\u00e3o do presidente de que vetaria o perd\u00e3o \u00e0s igrejas desagradou integrantes da bancada evang\u00e9lica, que discutiram o assunto com o chefe do Poder Executivo na quarta-feira (9).<\/p>\n Da equipe econ\u00f4mica, parlamentares evang\u00e9licos ouviram que, se o presidente n\u00e3o vetasse o perd\u00e3o das d\u00edvidas, estaria incorrendo em crime de responsabilidade fiscal, o que poderia dar origem a um processo de impeachment.<\/p>\n O grupo ouviu a justificativa com desconfian\u00e7a e tentou reverter a decis\u00e3o at\u00e9 o momento em que Bolsonaro assinou o veto, na sexta (11).<\/p>\n Ao longo da \u00faltima semana, deputados fizeram amea\u00e7as veladas. Um deles ponderou que o valor da anistia era muito pequeno se comparado ao apoio que Bolsonaro tem da bancada da B\u00edblia.<\/p>\n Outro parlamentar do segmento disse que o prov\u00e1vel veto \u00e9 um “p\u00e9ssimo sinal” e tratou a quest\u00e3o como trai\u00e7\u00e3o a um de seus principais grupos de sustenta\u00e7\u00e3o tanto na campanha como no governo.<\/p>\n A Frente Parlamentar Evang\u00e9lica do Congresso Nacional \u00e9 composta por 195 dos 513 deputados e por 8 dos 81 senadores.<\/p>\n Conforme j\u00e1 mostrou o jornal Folha de S.Paulo, somente na Receita Federal o total de d\u00e9bitos pendentes de entidades religiosas \u00e9 de aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o, de acordo com informa\u00e7\u00e3o colhida pelos auditores a pedido do Congresso em meados do ano passado.<\/p>\n Na PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), havia na mesma \u00e9poca outros R$ 462 milh\u00f5es em d\u00edvidas registradas.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O veto, que pode ser derrubado pelo Congresso, foi assinado na sexta-feira (11), data-limite para san\u00e7\u00e3o da proposta, e ser\u00e1 publicado no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” desta segunda-feira (14) BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atendeu \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do ministro Paulo Guedes e vetou dispositivo que concedia anistia em tributos a […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5832,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5831"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5831"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5831\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5833,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5831\/revisions\/5833"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5832"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5831"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5831"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5831"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}