{"id":5870,"date":"2020-09-16T11:21:58","date_gmt":"2020-09-16T11:21:58","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=5870"},"modified":"2020-09-16T11:38:56","modified_gmt":"2020-09-16T11:38:56","slug":"auxilio-covid-entregadores-de-aplicativos-se-reunem-com-rodrigo-maia-nesta-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/09\/16\/auxilio-covid-entregadores-de-aplicativos-se-reunem-com-rodrigo-maia-nesta-quarta-feira\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio Covid: entregadores de aplicativos se re\u00fanem com Rodrigo Maia nesta quarta-feira"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Um grupo de entregadores de aplicativos <\/strong>se reuniu em Bras\u00edlia nesta ter\u00e7a-feira (dia 15) com parlamentares para pressionar pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei de autoria de deputados do PSOL que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio em caso de acidentes ou suspeita de contamina\u00e7\u00e3o por coronav\u00edrus<\/strong>. Nesta quarta-feira, \u00e0s 10h, os trabalhadores ir\u00e3o se reunir com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, para apresentar as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria.<\/p>\n

\u2014 Al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, queremos o fim dos bloqueios injustos aos entregadores pelos aplicativos e um reajuste anual dos valores pagos pelas entregas \u2014 afirmou Ralf Alexandre Campos, um dos representantes da categoria no Rio de Janeiro que est\u00e1 em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Segundo ele, h\u00e1 quatro anos, havia aplicativos que chegaram a pagar R$ 4 por quil\u00f4metro. Hoje, ele conta que a maioria paga entre R$ 0,50 e R$ 0,75.<\/p>\n

O projeto de lei prev\u00ea que “a empresa de aplicativo deve assegurar aos entregadores afastados em raz\u00e3o de acidente ou por suspeita ou contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus (Covid-19) a assist\u00eancia financeira durante o per\u00edodo de afastamento necess\u00e1rio para a recupera\u00e7\u00e3o do trabalhador”.<\/p>\n

Para o advogado trabalhista Crist\u00f3v\u00e3o Macedo Soares, do escrit\u00f3rio Bosisio Advogados, apesar de a Justi\u00e7a j\u00e1 ter reconhecido que n\u00e3o existe v\u00ednculo empregat\u00edcio entre os entregadores e as empresas, \u00e9 leg\u00edtimo que as associa\u00e7\u00f5es e entidades representativas desses profissionais busquem melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho junto \u00e0s empresas.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o sendo essas empresas empregadoras, elas n\u00e3o t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de pagar qualquer aux\u00edlio em caso de acidente ou doen\u00e7a. Por\u00e9m, a demanda desses trabalhadores n\u00e3o \u00e9 exatamente pelo reconhecimento da rela\u00e7\u00e3o de trabalho, mas por direitos m\u00ednimos. Afinal, s\u00e3o aut\u00f4nomos dependentes economicamente dessa rela\u00e7\u00e3o de trabalho, e que por isso precisam ser tutelados tamb\u00e9m de alguma forma, ainda que n\u00e3o se reconhe\u00e7a esse v\u00ednculo de emprego \u2014 apontou o advogado.<\/p>\n

O mesmo foi dito pelo entregador Ralf Campos, que ressaltou que a categoria n\u00e3o deseja ser inclu\u00edda na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), mas sim encontrar um “ponto de equil\u00edbrio”:<\/p>\n

\u2014 Que haja regras para que a gente saia dessa escravid\u00e3o moderna.<\/p>\n

O que dizem as empresas<\/h2>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Online to Offline (ABO2O), que re\u00fane plataformas digitais como Rappi e Loggi, informou por meio de nota que “desde o in\u00edcio da pandemia os aplicativos de entregas implementaram formas para garantir a seguran\u00e7a desses profissionais, assim como buscaram meios de promover o acesso a parcerias como consultas m\u00e9dicas por telemedicina, seguro contra poss\u00edveis acidentes durante a realiza\u00e7\u00e3o de entregas, distribui\u00e7\u00e3o de kits de prote\u00e7\u00e3o (com m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel), al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o do guia para entrega segura”.<\/p>\n

A entidade acrescentou ainda que as empresas criaram fundos para apoiar financeiramente os entregadores que fossem diagnosticados com Covid-19 e que precisassem ficar em casa em raz\u00e3o disso.<\/p>\n

Por fim, a associa\u00e7\u00e3o informou ser contra uma regula\u00e7\u00e3o: “A ABO2O ressalta ainda que as pessoas que obt\u00e9m sua renda por meio das plataformas n\u00e3o podem depender de uma f\u00f3rmula engessada, que traga de volta uma regula\u00e7\u00e3o, a partir de mais impostos e regras, que prejudique o trabalho, liberdade de escolha e oportunidade de auferir renda.”<\/p>\n

O iFood tamb\u00e9m respondeu por meio de nota que criou dois fundos de aux\u00edlio durante a quarentena que somam R$ 2 milh\u00f5es. Um deles \u00e9 destinado a entregadores com sintomas da Covid-19 e que precisem permanecer em quarentena.<\/p>\n

Os valores repassados aos entregadores por esse fundo correspondem \u00e0 m\u00e9dia dos rendimentos recebidos nos \u00faltimos 30 dias de atua\u00e7\u00e3o junto ao app, proporcional ao per\u00edodo de 28 dias de desativa\u00e7\u00e3o do cadastro. Esse per\u00edodo pode ser estendido caso o entregador precise de mais tempo para se recuperar.<\/p>\n

“O iFood espera que todos sejam amplamente debatidos para que possamos encontrar um modelo novo de regula\u00e7\u00e3o que seja compat\u00edvel com o cen\u00e1rio moderno”, finaliza.<\/p>\n

J\u00e1 o Uber Eats informou que oferece assist\u00eancia financeira por at\u00e9 14 dias aos motoristas e entregadores parceiros diagnosticados com Covid-19 ou colocados em quarentena ou isolamento domiciliar. O valor \u00e9 baseado na m\u00e9dia semanal de ganhos nos \u00faltimos tr\u00eas meses, considerados a partir da data de solicita\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio.<\/p>\n

Fonte: Extra<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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