![\"Refor\u00e7o](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com.br\/1920\/naom_5f69d4ec5e83d.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O<\/span> presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado a cortar na “carne” despesas que podem contribuir para refor\u00e7ar o Renda Brasil, programa social do governo que vai substituir o Bolsa Fam\u00edlia e deve receber outro nome. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que ainda h\u00e1 “gordura” nos custos com a m\u00e1quina administrativa e com servidores que pode ajudar a aumentar o espa\u00e7o no Or\u00e7amento para a \u00e1rea social, principalmente depois da pandemia da covid-19, segundo apurou o Estad\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n Uma das propostas em an\u00e1lise \u00e9 tamb\u00e9m criar o novo programa condicionando o gasto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de novas medidas. Isso daria mais tempo para o Congresso discutir o refor\u00e7o no Bolsa Fam\u00edlia com mais benefici\u00e1rios e recursos. Esse mecanismo de despesa condicionada j\u00e1 foi utilizado para o cumprimento da chamada “regra de ouro”. Prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, essa regra impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como sal\u00e1rios e custeio da m\u00e1quina.<\/p>\n O Executivo envia um cr\u00e9dito adicional or\u00e7ament\u00e1rio para o Congresso com fontes condicionadas \u00e0s medidas de corte de gastos. At\u00e9 agora, o Renda Brasil s\u00f3 pode contar com R$ 34,9 bilh\u00f5es previstos para o Bolsa Fam\u00edlia em 2021 na proposta de Or\u00e7amento enviada pelo governo. O valor \u00e9 maior que os R$ 29,5 bilh\u00f5es previstos inicialmente no Or\u00e7amento deste ano, mas insuficiente para fazer a transi\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial que acaba em dezembro, num cen\u00e1rio de aumento da pobreza e fome.<\/p>\n Com o argumento do presidente de n\u00e3o “tirar do pobre para dar ao paup\u00e9rrimo”, os defensores de corte de gastos avaliam que h\u00e1 espa\u00e7o para reduzir custos com contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirizada, funcionalismo, incluindo aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, viagens, treinamentos e tamb\u00e9m penduricalhos que refor\u00e7am os sal\u00e1rios mais altos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n A contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, por exemplo, tem um gasto de R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o representa um custo de R$ 4,3 bilh\u00f5es nos tr\u00eas Poderes da Uni\u00e3o. Uma das ideias que circularam \u00e9 suspender o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para quem ganha acima de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n “Em momentos de dificuldade como agora, qualquer administrador da iniciativa privada, em primeiro lugar, negocia redu\u00e7\u00e3o de custos com fornecedores e corta outros gastos, como contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados, aluguel de im\u00f3veis, treinamento e aux\u00edlios”, diz o ministro Bruno Dantas do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que acompanha as discuss\u00f5es do Or\u00e7amento e defende o di\u00e1logo do Executivo com Judici\u00e1rio e Legislativo para a defini\u00e7\u00e3o dessas medidas de corte.<\/p>\n CPMF<\/strong><\/p>\n Apesar de o presidente Bolsonaro ter afastado o congelamento dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, a ideia de desindexa\u00e7\u00e3o e desvincula\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 uma trunfo em discuss\u00e3o para o governo para ajudar no Renda Brasil. Essas medidas seriam inclu\u00eddas na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do pacto federativo.<\/p>\n Em live para o mercado financeiro organizada pelo economista Jos\u00e9 Marcio Camargo da Genial Investimento, o l\u00edder do governo da C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), deixou claro, no final da semana passada, que a proposta n\u00e3o morreu e que, se n\u00e3o houver a desindexa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 recurso novo para o Renda Brasil.<\/p>\n Barros procurou na live desvincular a cria\u00e7\u00e3o do Renda Brasil do novo imposto em estudo no governo com base de arrecada\u00e7\u00e3o muito semelhante \u00e0 da extinta CPMF para financiar a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo ele, o pacto federativo, a desvincula\u00e7\u00e3o e desindexa\u00e7\u00e3o financiam o Renda Brasil e o novo imposto de transa\u00e7\u00f5es digitais bancaria a desonera\u00e7\u00e3o da folha.<\/p>\n O l\u00edder, que \u00e9 hoje um dos principais interlocutores pol\u00edticos do presidente, chegou a dizer que Bolsonaro tem o “desejo” de desonerar a folha para aumentar os empregos e que o objetivo do governo era zerar os encargos das empresas para os trabalhadores que ganham at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, reduzir a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 20% para 10% e aumentar o limite de isen\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) de R$ 1,9 mil para R$ 3 mil, proposta defendida pelo ministro Paulo Guedes.<\/p>\n Mensagens com a grava\u00e7\u00e3o da entrevista foram disparadas pelo celular no final de semana. Entrou no radar o novo tributo ser transit\u00f3rio, como foi a CPMF.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma das propostas em an\u00e1lise \u00e9 tamb\u00e9m criar o novo programa condicionando o gasto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de novas medidas O presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado a cortar na “carne” despesas que podem contribuir para refor\u00e7ar o Renda Brasil, programa social do governo que vai substituir o Bolsa Fam\u00edlia e deve receber outro nome. A […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5966,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5965"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5965"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5965\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5967,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5965\/revisions\/5967"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5966"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5965"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5965"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5965"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}