![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/Pesquisadores-contestam-impacto-da-reforma-tribut\u00e1ria-sobre-o-PIB-do-Brasil.jpg\")
<\/a><\/p>\nS<\/span>\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O impacto da reforma tribut\u00e1ria da C\u00e2mara dos Deputados sobre o potencial de crescimento da economia brasileira se tornou alvo de pol\u00eamica entre representantes de algumas das principais institui\u00e7\u00f5es de pesquisa econ\u00f4mica do pa\u00eds<\/p>\n Os desentendimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas que est\u00e3o no Congresso, no entanto, v\u00e3o al\u00e9m da quest\u00e3o t\u00e9cnica. No \u00e2mbito pol\u00edtico, governo federal, estados e munic\u00edpios t\u00eam apresentado cada vez mais diverg\u00eancias do que entendimentos sobre o tema, o que gera d\u00favidas sobre a possibilidade de que se aprove algo nesse sentido ainda neste governo.<\/p>\n Nesta quinta-feira (24), os pesquisadores Jos\u00e9 Roberto Afonso, professor do IDP (Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico), Vagner Ardeo, vice-diretor do Ibre\/FGV, e Geraldo Biasoto, professor da Unicamp, publicaram artigo em que questionam a validade dos c\u00e1lculos feitos pelo economista Br\u00e1ulio Borges, tamb\u00e9m do Ibre, a pedido do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), institui\u00e7\u00e3o que participou da elabora\u00e7\u00e3o da proposta da C\u00e2mara, a PEC 45\/2019.<\/p>\n De acordo com Borges, a PEC que prop\u00f5e a substitui\u00e7\u00e3o de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) resultaria em um aumento do PIB potencial do Brasil de 20,2% em 15 anos. Esse impacto decorre principalmente do aumento da produtividade de 14,4% e dos investimentos em ativos fixos, que geram uma eleva\u00e7\u00e3o do estoque de capital de 12% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n “A nota preparada para o CCiF est\u00e1 muito longe de ser considerada uma avalia\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima ao padr\u00e3o internacional. Pecou nas bases econ\u00f4micas e econom\u00e9tricas em que foi assentada a constru\u00e7\u00e3o de seu suposto modelo e se revelou fr\u00e1gil na leitura de seus resultados”, dizem os pesquisadores ao analisar a nota t\u00e9cnica de Borges feita para o CCiF.<\/p>\n “Primeiro, me chama a aten\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 um trabalho de autorida do CCiF, que h\u00e1 tanto tempo estuda e se dedica ao projeto. At\u00e9 agora eles n\u00e3o apresentaram seus dados e suas simula\u00e7\u00f5es. Apenas publicaram uma nota preparada por terceiro”, diz Afonso.<\/p>\n Ele afirma que n\u00e3o se pode negar o m\u00e9rito de que essa \u00e9 a \u00fanica nota a tentar avaliar o impacto da PEC 45, mas diz que se trata mais de um exerc\u00edcio que tentou identificar simplifica\u00e7\u00e3o com produtividade e com crescimento.<\/p>\n Uma cr\u00edtica, ali\u00e1s, \u00e9 que n\u00e3o foi considerado que, nos dez anos previstos de transi\u00e7\u00e3o, o contribuinte ter\u00e1 que conviver com dois sistemas, o que significa que o custo de apura\u00e7\u00e3o vai dobrar, independente do tamanho da al\u00edquota, segundo Afonso.<\/p>\n Outro autor da r\u00e9plica, o professor Geraldo Biasoto afirma que Borges sup\u00f5e que a reforma leva a economia brasileira a convergir em alguns indicadores para algo pr\u00f3ximo do verificado em pa\u00edses desenvolvidos. Ele tamb\u00e9m questiona a falta de dados que mostrem impactos setoriais.<\/p>\n “Pode at\u00e9 ser que ele tenha raz\u00e3o, mas voc\u00ea n\u00e3o pode sair brandindo um estudo para levar a reforma a toque de caixa por causa disso”, afirma Biasoto.<\/p>\n “O IBS tem problemas t\u00e9cnicos muito dif\u00edceis que t\u00eam de ser discutidos com cuidado. Podemos fazer uma coisa pior do que a que n\u00f3s j\u00e1 temos. N\u00e3o d\u00e1 para dizer que tem de aprovar por causa do PIB potencial.”<\/p>\n Os autores tamb\u00e9m questionam a forma como foram tratados os dados sobre ren\u00fancias tribut\u00e1rias e redu\u00e7\u00e3o do custo do investimento. Dizem ainda que a nota t\u00e9cnica peca pelo excesso em ganhos com “compliance” e produtividade e, por outro lado, ignora quest\u00f5es essenciais para o sucesso de um imposto do tipo valor adicionado, como a devolu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos acumulados.<\/p>\n Nesse ponto, lembram que s\u00f3 haver\u00e1 cr\u00e9dito ap\u00f3s o fornecedor recolher o imposto na etapa anterior da cadeia. “A maior aberra\u00e7\u00e3o e, sem d\u00favida, uma inven\u00e7\u00e3o mundial \u00e9 transformar o contribuinte em fiscal. \u00c9 a invers\u00e3o total de pap\u00e9is. Al\u00e9m de apurar e pagar um imposto, ele precisa se assegurar que terceiro, seu fornecedor, pagou imposto”, diz Afonso.<\/p>\n O professor Vagner Ardeo, do Ibre, afirma que faltam estudos para avaliar tamb\u00e9m o impacto das outras propostas. No artigo, ele e os colegas afirmam que os autores das tr\u00eas principais propostas em tramita\u00e7\u00e3o (da C\u00e2mara, do Senado e do Minist\u00e9rio da Economia) n\u00e3o apresentaram seus pr\u00f3prios c\u00e1lculos.<\/p>\n “Avaliar esse impacto \u00e9 uma quest\u00e3o muito complexa. Depende de respostas da sociedade. Ser\u00e1 que os setores beneficiados v\u00e3o repassar para pre\u00e7os os benef\u00edcios? Tem estudo internacionais, modelos, que poderiam ser usados. O que foi desenvolvido [o estudo de Borges] n\u00e3o \u00e9 suficiente.”<\/p>\n No artigo, os pesquisadores tamb\u00e9m afirmam que nenhum outro pa\u00eds est\u00e1 discutindo reforma tribut\u00e1ria de forma t\u00e3o intensa em meio \u00e0 pandemia e que o aumento de tributo para alguns setores pode reduzir a renda dispon\u00edvel e disparar uma segunda onda recessiva.<\/p>\n Procurado, Borges informou que publicar\u00e1 um artigo sobre o tema no Blog do Ibre, mesmo canal de divulga\u00e7\u00e3o utilizado pelos autores da cr\u00edtica ao seu trabalho, que foi publico em junho pelo CCiF.<\/p>\n Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O impacto da reforma tribut\u00e1ria sobre o potencial de crescimento da economia brasileira se tornou alvo de pol\u00eamica S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O impacto da reforma tribut\u00e1ria da C\u00e2mara dos Deputados sobre o potencial de crescimento da economia brasileira se tornou alvo de pol\u00eamica entre representantes de algumas das principais institui\u00e7\u00f5es de pesquisa econ\u00f4mica […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6040,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6039"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6039"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6039\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6041,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6039\/revisions\/6041"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6040"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}