{"id":6089,"date":"2020-09-29T11:31:33","date_gmt":"2020-09-29T11:31:33","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=6089"},"modified":"2020-09-29T11:31:35","modified_gmt":"2020-09-29T11:31:35","slug":"impasse-em-nova-cpmf-atrasa-2a-fase-da-reforma-tributaria-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/09\/29\/impasse-em-nova-cpmf-atrasa-2a-fase-da-reforma-tributaria-do-governo\/","title":{"rendered":"Impasse em nova CPMF atrasa 2\u00aa fase da reforma tribut\u00e1ria do governo"},"content":{"rendered":"<h4 class=\"news-subheadline\">O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), agora diz que o Executivo s\u00f3 deve apresentar o texto caso haja 340 votos favor\u00e1veis<\/h4>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"img-responsive  alignleft\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com.br\/1920\/naom_5f72f84642f4f.jpg\" alt=\"Impasse em nova CPMF atrasa 2\u00aa fase da reforma tribut\u00e1ria do governo\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span class=\"news_capital_letter\">B<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) &#8211; A cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto sobre pagamentos nos moldes da antiga CPMF n\u00e3o recebeu o apoio necess\u00e1rio da base parlamentar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com isso, foi adiada mais uma vez a entrega da segunda fase da proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), agora diz que o Executivo s\u00f3 deve apresentar o texto caso haja 340 votos favor\u00e1veis. &#8220;N\u00e3o houve ainda um acordo com os senhores l\u00edderes sobre um texto poss\u00edvel e continuaremos trabalhado para que ela [reforma] possa avan\u00e7ar&#8221;, disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ministro Paulo Guedes (Economia) insiste na proposta como forma de desonerar empresas ao pagarem sal\u00e1rios, principalmente devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do que chama de 40 milh\u00f5es de invis\u00edveis identificados durante a pandemia. &#8220;Vamos ter que pensar em carteira verde e amarela, em desonera\u00e7\u00e3o da folha&#8221;, afirmou Guedes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;S\u00e3o v\u00e1rios cap\u00edtulos [na reforma tribut\u00e1ria]. Um desses cap\u00edtulos \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o da folha&#8221;, disse Guedes. A proposta de desenhada pelo ministro demanda a cria\u00e7\u00e3o do tributo, mas ele defende que apenas para substituir os encargos trabalhistas. &#8220;N\u00e3o vamos aumentar impostos, estamos substituindo&#8221;, defendeu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Guedes disse que o restante da reforma est\u00e1 praticamente pronto, mas que agora o avan\u00e7o depende do alinhamento com a pol\u00edtica. &#8220;Estamos ultimando a reforma tribut\u00e1ria. Temos nossa proposta praticamente pronta e agora \u00e9 a pol\u00edtica que d\u00e1 o timing&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A pr\u00f3pria equipe econ\u00f4mica chegou a mencionar que a nova proposta de reforma tribut\u00e1ria iria ao Congresso ainda em agosto. At\u00e9 agora, s\u00f3 foi apresentada a proposta de fus\u00e3o de PIS e Cofins na nova CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os).L\u00edderes partid\u00e1rios esperavam a proposta do governo tamb\u00e9m para oferecer um texto ao Congresso que evitasse a derrubada de dois vetos de Bolsonaro, a prote\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de igrejas e a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o de 17 setores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O pr\u00f3prio Guedes vinha oferecendo como alternativa \u00e0 derrubada de vetos sua proposta de reforma tribut\u00e1ria, para defender uma desonera\u00e7\u00e3o ampla da folha a todos os setores, em conjunto com o novo imposto.Parlamentares que integram a comiss\u00e3o mista que analisa a proposta j\u00e1 acreditam que o projeto dificilmente seja votado neste ano.Instalada no final de julho, a comiss\u00e3o mista tinha por objetivo votar o relat\u00f3rio at\u00e9 a segunda semana de outubro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Contudo, as dificuldades de articula\u00e7\u00e3o do governo e o fatiamento dos temas encaminhados levaram o projeto a entrar em estado de paralisia. Uma reuni\u00e3o que estava marcada para a tarde desta segunda-feira (28) foi cancelada ap\u00f3s o governo n\u00e3o chegar a uma proposta.&#8221;Estou extremamente preocupada com os trabalhos dessa comiss\u00e3o. Precisamos de um freio de arruma\u00e7\u00e3o. Perdemos a perspectiva do todo, o governo polui a reforma tribut\u00e1ria com uma s\u00e9rie de outros elementos&#8221;, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A senadora, que preside a CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado), tem cobrado constantemente do governo as complementa\u00e7\u00f5es ao projeto. Mas n\u00e3o obteve retorno.&#8221;A sensa\u00e7\u00e3o que eu tenho \u00e9 que o governo apostou todas as fichas no novo imposto digital, que \u00e9 a CPMF disfar\u00e7ada, e ao faz\u00ea-lo, contrariando falas dos l\u00edderes que disseram que um novo imposto n\u00e3o passa, ele ficou sem reforma nenhuma. N\u00e3o tinha plano B, n\u00e3o tem plano C em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A falta de dados e de complementa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao texto da reforma tribut\u00e1ria tem irritado at\u00e9 mesmo os aliados mais pr\u00f3ximos do governo.O vice-l\u00edder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), refor\u00e7ou o coro, sem deixar de cobrar do governo a falta de dados em rela\u00e7\u00e3o ao projeto. Segundo ele, o atraso na vota\u00e7\u00e3o da reforma deve ser de responsabilidade do governo.&#8221;O governo deveria ter apresentado os dados completos para que a gente possa fazer uma an\u00e1lise. Fatiada como est\u00e1, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de ser aprovada&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">H\u00e1 expectativa para que o veto \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o seja colocado em vota\u00e7\u00e3o pelo Congresso nesta quarta-feira (30). Sem acordo, a probabilidade \u00e9 que ele seja derrubado.Nem mesmo o relator da reforma tribut\u00e1ria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sabe os n\u00fameros do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o e impacto que causaria na economia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na sexta-feira (25), em uma audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o, Ribeiro chegou a pedir dados sobre impacto financeiro ao presidente executivo da Brasscom (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o), S\u00e9rio Paulo Gallindo, que participava do debate.&#8221;Qual seria o custo dessa desonera\u00e7\u00e3o do emprego, se voc\u00eas t\u00eam isso quantificado, j\u00e1 que essa proposta de voc\u00eas diz respeito \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o total do emprego. Ent\u00e3o, quanto custaria isso?&#8221;, questionou o relator.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A ideia inicial do deputado \u00e9 que o relat\u00f3rio da reforma tribut\u00e1ria fosse entregue at\u00e9 o dia 7 de outubro na comiss\u00e3o. A falta de acordo e de dados deve atrasar o plano.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com.br\/economia\/1678449\/impasse-em-nova-cpmf-atrasa-2-fase-da-reforma-tributaria-do-governo\">Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), agora diz que o Executivo s\u00f3 deve apresentar o texto caso haja 340 votos favor\u00e1veis BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) &#8211; A cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto sobre pagamentos nos moldes da antiga CPMF n\u00e3o recebeu o apoio necess\u00e1rio da base parlamentar do presidente Jair Bolsonaro (sem<a class=\"moretag\" href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/09\/29\/impasse-em-nova-cpmf-atrasa-2a-fase-da-reforma-tributaria-do-governo\/\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6091,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6089"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6089"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6089\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6092,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6089\/revisions\/6092"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6091"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}