{"id":6178,"date":"2020-10-05T11:13:18","date_gmt":"2020-10-05T11:13:18","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=6178"},"modified":"2020-10-05T11:13:20","modified_gmt":"2020-10-05T11:13:20","slug":"reforma-tributaria-na-agricultura-e-tema-do-brasil-em-pauta","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/10\/05\/reforma-tributaria-na-agricultura-e-tema-do-brasil-em-pauta\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria na agricultura \u00e9 tema do Brasil em Pauta"},"content":{"rendered":"

Programa vai ao ar hoje, \u00e0s 22h30, na TV Brasil<\/h4>\n

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Respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o dos alimentos que chegam \u00e0 mesa dos brasileiros, mas tamb\u00e9m por um volume significativo de produtos vendidos para o exterior, o agroneg\u00f3cio foi respons\u00e1vel, no ano passado, por 21,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds. A participa\u00e7\u00e3o nesse bolo, que considera toda a riqueza produzida ao longo de um ano, revela o peso do setor tanto na produ\u00e7\u00e3o quanto na gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n

Assim como outros setores respons\u00e1veis por disponibilizar bens e servi\u00e7os, o agro est\u00e1 no centro dos atuais debates sobre a reforma tribut\u00e1ria. Ao programa Brasil em Pauta: Especial Reforma Tribut\u00e1ria<\/em>, que vai ao ar hoje<\/span> (5), \u00e0s 22h30, na TV Brasil<\/strong>, o coordenador do N\u00facleo Econ\u00f4mico da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), Renato Conchon, refor\u00e7a o alerta que essas atividades v\u00eam mostrando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s futuras decis\u00f5es sobre os tributos que incidem sobre itens b\u00e1sicos da alimenta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Conchon critica especificamente a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 45), texto mais avan\u00e7ado entre os que tramitam no Congresso Nacional.<\/p>\n

Para ele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que itens como leite ou p\u00e3o tenham a mesma al\u00edquota do que a cobrada sobre itens de luxo, como ve\u00edculos importados. \u201cO consumidor pode n\u00e3o aceitar o custo do aumento da carga de tributos e isso se transformar em custo para o produtor rural, o que afetar\u00e1 a rentabilidade e comprometer\u00e1 a capacidade de fazer investimentos em pacotes tecnol\u00f3gicos avan\u00e7ados, como sementes reprodutivas que aumentem a produtividade sem precisar de novas \u00e1reas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Al\u00e9m do consumo interno, o agroneg\u00f3cio vende, para outros pa\u00edses quase metade do que produz em territ\u00f3rio brasileiro, atraindo dinheiro estrangeiro. Para Conchon, a reforma, como est\u00e1 avan\u00e7ando no Congresso, traz risco para a rentabilidade do produtor nacional diante de produtores internacionais. \u201cO agro brasileiro tem que ser competitivo com o agro americano, com o europeu, que n\u00e3o tributa alimentos, que n\u00e3o tributa efetivamente os produtores rurais, mas ainda assim h\u00e1 uma tributa\u00e7\u00e3o ao longo da cadeia, mas n\u00e3o de maneira grave, como \u00e9 o caso da PEC 45 que est\u00e1 sendo debatida\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Conchon reconhece que \u00e9 preciso uma mudan\u00e7a nas regras sobre tributos, mas lamenta que as discuss\u00f5es estejam limitadas aos setores de bens e servi\u00e7os, sem aprofundamentos em poss\u00edveis mudan\u00e7as de tributa\u00e7\u00e3o que recaem sobre patrim\u00f4nio ou renda.<\/p>\n

Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP e presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio da Ordem dos Advogados do Brasil em S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m defende que uma mudan\u00e7a das regras contemple a revis\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda e o patrim\u00f4nio.<\/p>\n

Aos jornalistas Paulo La S\u00e1lvia e Katiuscia Neri, a especialista afirma que a PEC 45 trata da unifica\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o do consumo, com a exclus\u00e3o de benef\u00edcios fiscais sobre bens essenciais, como itens que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica.  \u201cHoje<\/span>,<\/span> o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, o ICMS, tributa em 7% um produto da cesta. Passaria a 30%, a al\u00edquota sobre um bem de primeira necessidade. Ter<\/span><\/span>\u00e1 impacto para produtores e a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda\u201d, afirmou. No caso dos produtos do agroneg\u00f3cio, Tathiane diz que al\u00e9m do produtor, \u00e9r preciso olhar para essa popula\u00e7\u00e3o de baixa renda que vai estar numa situa\u00e7\u00e3o complexa no fim do ano.<\/p>\n

Tamb\u00e9m defensora de uma melhoria das regras tribut\u00e1rias, a advogada afirma que essas mudan\u00e7as n\u00e3o precisam passar por altera\u00e7\u00f5es na Constitui\u00e7\u00e3o, o que acirraria disputas pol\u00edticas. \u201cOs problemas de complexidade e, eventualmente, de sobreposi\u00e7\u00e3o de incid\u00eancias de tributos n\u00e3o s\u00e3o constitucionais. S\u00e3o problemas que decorrem da aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e que poderiam ser resolvidos no n\u00edvel infraconstitucional, ou seja, sem altera\u00e7\u00e3o estrutural ao texto da Constitui\u00e7\u00e3o que sempre envolvem disputas pol\u00edticas, de poder e fazem com que se tenha um processo mais longo que n\u00e3o necessariamente vai resultar no sucesso\u201d, observou.<\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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