![\"Latam](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com.br\/1920\/naom_5c9cad57dacb7.jpg\")
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O<\/span>s aeronautas da Latam aceitaram que o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) inicie negocia\u00e7\u00f5es com a empresa para a redu\u00e7\u00e3o permanente dos sal\u00e1rios da tripula\u00e7\u00e3o, na esteira da crise provocada pela pandemia. A delibera\u00e7\u00e3o em favor das conversas saiu na \u00faltima sexta-feira, 2, com o fim de uma vota\u00e7\u00e3o interna com os associados.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios passou a ser permitida com a entrada em vigor da reforma trabalhista, em 2017, desde que intermediada pelo sindicato da categoria. Mas \u00e9 uma pr\u00e1tica ainda bem pouco comum. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), apenas a Latam e o SNA negociam esse tipo de corte de sal\u00e1rios no tribunal. (leia mais abaixo).<\/p>\n A Latam e a categoria travam uma disputa h\u00e1 meses por causa do tema. Enquanto Gol e Azul negociaram com seus tripulantes redu\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por causa da pandemia, a Latam quer o corte definitivo. A argumenta\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 que, por ser a mais antiga, tem sal\u00e1rios superiores. A categoria, entretanto, havia negado qualquer tipo de conversa nessa dire\u00e7\u00e3o e, no fim de julho, a Latam anunciou a demiss\u00e3o de 2,7 mil tripulantes.<\/p>\n O tema ganhou um novo cap\u00edtulo no dia 22 do m\u00eas passado, quando a a\u00e9rea informou que ainda tinha um excesso de 1,2 mil tripulantes e que, sem um acordo para redu\u00e7\u00e3o permanente de sal\u00e1rios, iria promover novas demiss\u00f5es.<\/p>\n Tamb\u00e9m no dia 22, o SNA foi intimado pela Justi\u00e7a do Trabalho a fazer um novo levantamento com a categoria sobre as propostas da Latam. A imposi\u00e7\u00e3o saiu em um despacho do ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. No documento, o ministro deu 10 dias ao sindicato para submeter a proposta da Latam para manifesta\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n Em vota\u00e7\u00e3o online realizada nos dias 1.\u00ba e 2 de outubro, os tripulantes associados da Latam autorizaram que a diretoria do SNA negocie com a empresa mudan\u00e7as permanentes no modelo de remunera\u00e7\u00e3o. Entre os comandantes, 65,5% foram favor\u00e1veis ao in\u00edcio das conversas. Entre os copilotos e comiss\u00e1rios os porcentuais favor\u00e1veis foram de 65,4% e 55,7%, respectivamente.<\/p>\n “Diante deste resultado, o SNA ir\u00e1 apresentar a resposta da categoria para o TST, mediador da negocia\u00e7\u00e3o com a Latam, que encaminhar\u00e1 os pr\u00f3ximos passos”, disse o SNA, em nota. Tamb\u00e9m em comunicado, a empresa informou que j\u00e1 estava em contato com o SNA para iniciar as negocia\u00e7\u00f5es. “O avan\u00e7o deste processo \u00e9 fundamental para o di\u00e1logo conjunto e em prol da competitividade das opera\u00e7\u00f5es e da continuidade das oportunidades de emprego da companhia”, acrescentou a a\u00e9rea.<\/p>\n Para advogados, caso n\u00e3o deve gerar onda de negocia\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Advogados acreditam que o caso da Latam \u00e9 muito espec\u00edfico para gerar ondas de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio sem corte da jornada em outras empresas, mas que traz uma nova forma de avaliar o tema. Eles tamb\u00e9m afirmam que a Latam est\u00e1 mais segura de eventuais processos trabalhistas individuais j\u00e1 que houve a media\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n “O atual entendimento majorit\u00e1rio do TST \u00e9 de que, ainda que a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o salarial por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva esteja prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, essa redu\u00e7\u00e3o se restringe aos casos de crise econ\u00f4mica, emergenciais e em que a redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja permanente”, disse Elias Mubarak, especialista em Direito Empresarial e membro da Comiss\u00e3o Especial de Estudos de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial e Fal\u00eancias da OAB-SP.<\/p>\n “Os pr\u00f3prios trabalhadores autorizaram a negocia\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o permanente. A decis\u00e3o, entretanto, n\u00e3o \u00e9 definitiva. Ainda vai ser apreciada pela Corte. Pode dar errado? Sim, mas \u00e9 um avan\u00e7o, pois estamos presenciando casos em que a redu\u00e7\u00e3o salarial permanente vem sendo usada como contra forma de garantir a manuten\u00e7\u00e3o do emprego e da renda.”<\/p>\n J\u00e1 a especialista em Direito do Trabalho, Janaina de Santana Ramon, s\u00f3cia do Crivelli Advogados, destacou que a categoria acabou sendo obrigada a ceder diante da amea\u00e7a de novas demiss\u00f5es. “Eles (a Latam) entraram com pedido de negocia\u00e7\u00e3o com o TST, que eles chamam de media\u00e7\u00e3o negocial, mas n\u00e3o h\u00e1 outra proposta que n\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o salarial.”<\/p>\n Jana\u00edna acrescentou que a empresa tem janela para propor, por exemplo, a estabilidade dos empregos para justificar a redu\u00e7\u00e3o nos direitos.<\/p>\n Para o advogado trabalhista Fabiano Zavanella, s\u00f3cio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, o caso da Latam \u00e9 muito espec\u00edfico. “O que acontece no setor de avia\u00e7\u00e3o n\u00e3o serve muito de par\u00e2metro. \u00c9 um setor com \u00edndice de filia\u00e7\u00e3o sindical muito alto, chega a quase 70%, enquanto a taxa de sindicaliza\u00e7\u00e3o m\u00e9dia no mercado brasileiro n\u00e3o chega a 17%. A m\u00e9dia salarial dos trabalhadores formal \u00e9 de cerca de R$ 2,5 mil, a dos pilotos e copilotos da Latam \u00e9 bem maior que isso”, disse. “Aceitar uma redu\u00e7\u00e3o salarial permanente \u00e9 uma coisa complicada, mas n\u00e3o imp\u00f5e uma dificuldade maior que a perda do emprego.”<\/p>\n Recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/strong><\/p>\n O grupo Latam est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial nos Estados Unidos (chapter 11) e conseguiu recentemente uma linha de financiamento de US$ 2,4 bilh\u00f5es com credores e controladores no pa\u00eds. A empresa tem at\u00e9 o fim de janeiro para apresentar um plano de recupera\u00e7\u00e3o aos credores.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios passou a ser permitida com a entrada em vigor da reforma trabalhista, em 2017 Os aeronautas da Latam aceitaram que o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) inicie negocia\u00e7\u00f5es com a empresa para a redu\u00e7\u00e3o permanente dos sal\u00e1rios da tripula\u00e7\u00e3o, na esteira da crise provocada pela pandemia. 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