![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Tribunal-livra-Guedes-de-investiga\u00e7\u00e3o-por-suposta-fraude-com-dinheiro-dos-fundos-de-pens\u00e3o.jpg\")
<\/a><\/p>\nB<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o) determinou nesta ter\u00e7a-feira (6) o trancamento de investiga\u00e7\u00f5es contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, conduzidas pela for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Greenfield, do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) em Bras\u00edlia.<\/p>\n Duas apura\u00e7\u00f5es foram abertas contra Guedes por suspeita de envolvimento em fraudes nos aportes feitos por fundos de pens\u00e3o ligados a estatais em dois FIP\u00b4s (fundos de investimentos) criados pela BR Educacional Gestora de Ativos, empresa ligada ao ministro.<\/p>\n Sob supervis\u00e3o da Justi\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, a Greenfiled investigava supostos crimes de gest\u00e3o fraudulenta e de gest\u00e3o temer\u00e1ria. As investiga\u00e7\u00f5es foram revelados pelo jornal Folha de S.Paulo em 2018.<\/p>\n As opera\u00e7\u00f5es suspeitas foram realizadas entre 2009 e 2013, per\u00edodo em que os FIPs ligados a Guedes receberam cerca de R$ 1 bilh\u00e3o de fundos como Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil), Postalis (Correios) e Funcef (Caixa Econ\u00f4mica).<\/p>\n O julgamento do TRF-1 havia sido iniciado no dia 22 do m\u00eas passado, mas um pedido de vista interrompeu a an\u00e1lise, retomada nesta ter\u00e7a pela 3\u00aa Turma do tribunal, composta por tr\u00eas ju\u00edzes federais. A tese da defesa foi acatada por unanimidade. Cabe recurso.<\/p>\n Em nota, os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que defendem o ministro, afirmaram que foi “uma vit\u00f3ria da sociedade e do direito de defesa”.<\/p>\n “A decis\u00e3o do TRF reconhece os elementos t\u00e9cnicos que sempre pautaram a defesa de Paulo Guedes no processo: os fundos foram lucrativos e todos os atos foram \u00edntegros, dentro das regras de mercado e do mais alto padr\u00e3o \u00e9tico. Ali\u00e1s, nos mesmos termos j\u00e1 reconhecidos pela CVM.”<\/p>\n Entre os argumentos, os advogados afirmaram que a CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios) concluiu n\u00e3o haver irregularidades na gest\u00e3o dos fundos sobre responsabilidade, entre outras pessoas, do hoje titular da pasta da Economia.<\/p>\n “N\u00e3o h\u00e1 tipicidade para gest\u00e3o fraudulenta e nem gest\u00e3o temer\u00e1ria, quem diz isso \u00e9 a CVM, e isso consta dos documentos que constam no processo”, afirmou o juiz federal Ney Bello, relator da mat\u00e9ria.<\/p>\n Contra o recurso de Guedes, o MPF afirmou \u00e0 Justi\u00e7a que ele tenta “colocar para debaixo do tapete” um dano “multimilion\u00e1rio” ao tentar trancar investiga\u00e7\u00f5es sobre seus neg\u00f3cios com recursos provenientes de fundos de pens\u00e3o de estatais.<\/p>\n Em documento enviado ao TRF-1, a for\u00e7a-tarefa da Greenfield sustentou que projetos tocados por uma gestora de ativos de Guedes entre 2009 e 2013 deram, em valores atualizados pela infla\u00e7\u00e3o, preju\u00edzo de R$ 360 milh\u00f5es aos investidores.<\/p>\n N\u00e3o fosse a suposta condu\u00e7\u00e3o indevida desses neg\u00f3cios, segundo os investigadores, as entidades de previd\u00eancia poderiam ter obtido lucros maiores.<\/p>\n No documento enviado ao TRF-1, o MPF sustenta que a CVM “n\u00e3o examinou, sequer de forma superficial”, o m\u00e9rito dos casos, apenas negou-se a abrir procedimento para apurar os fatos. “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a CVM tenha absolvido o impetrante.”<\/p>\n Os procuradores tamb\u00e9m destacaram que as duas investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o examinam todas as aplica\u00e7\u00f5es realizadas pelos FIPs, mas pontualmente os investimentos na HSM Brasil e na Enesa.<\/p>\n Eles afirmaram que, em 2010, o FIP Brasil Governan\u00e7a Corporativa investiu R$ 112 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es da Enesa, vendidas em 2018 pelo valor simb\u00f3lico de R$ 100 mil. Atualizada pela infla\u00e7\u00e3o, a perda seria de R$ 287 milh\u00f5es.<\/p>\n Os investigadores afirmaram que o FIP Brasil Governan\u00e7a Corporativa tem gerado preju\u00edzos e que quase todo o investimento na Enesa Participa\u00e7\u00f5es foi perdido.<\/p>\n No caso da HSM Brasil, sustenta a Greenfield, a perda em valores de hoje \u00e9 de R$ 72 milh\u00f5es.<\/p>\n “O preju\u00edzo com as negocia\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es da HSM do Brasil afetou diretamente o valor da cota do FIP BR Educacional, embora o conjunto de investimentos do FIP (ao contr\u00e1rio do FIP Brasil Governan\u00e7a Corporativa) tenha apresentado resultado positivo para os cotistas”, afirmam os procuradores.<\/p>\n A defesa do ministro afirmou que ele \u00e9 alvo de um inqu\u00e9rito ilegal e sem provas e que est\u00e1 sofrendo coa\u00e7\u00e3o ilegal. “Os procuradores da Rep\u00fablica praticam atos de investiga\u00e7\u00e3o nos indigitados PIC’s [procedimentos investigat\u00f3rios criminais], mesmo j\u00e1 afastada a mais remota possibilidade de infra\u00e7\u00e3o penal, insistindo na tramita\u00e7\u00e3o dos feitos”, disse a defesa.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A defesa do ministro afirmou que ele \u00e9 alvo de um inqu\u00e9rito ilegal e sem provas e que est\u00e1 sofrendo coa\u00e7\u00e3o ilegal. 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