{"id":6239,"date":"2020-10-07T11:49:05","date_gmt":"2020-10-07T11:49:05","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=6239"},"modified":"2020-10-07T11:49:35","modified_gmt":"2020-10-07T11:49:35","slug":"sem-acordo-proposta-do-renda-cidada-fica-para-depois-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/10\/07\/sem-acordo-proposta-do-renda-cidada-fica-para-depois-das-eleicoes\/","title":{"rendered":"Sem acordo, proposta do Renda Cidad\u00e3 fica para depois das elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Bolsonaro adia, mais uma vez, apresenta\u00e7\u00e3o da proposta por ainda n\u00e3o haver uma fonte de financiamento para o novo programa social. Or\u00e7amento de 2021 n\u00e3o tem espa\u00e7o para novos desembolsos sem que o teto de gastos seja descumprido<\/h4>\n

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Ainda sem encontrar um acordo para o Renda Cidad\u00e3<\/a>, o presidente Jair Bolsonaro adiou, mais uma vez, a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta e cogita discutir sobre a melhor fonte de financiamento para o novo programa social apenas depois das elei\u00e7\u00f5es municipais de novembro. O Or\u00e7amento de 2021 n\u00e3o tem espa\u00e7o para novos desembolsos sem que o teto de gastos \u2013\u2013 emenda constitucional que limita as despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior \u2013\u2013 seja descumprido. Logo, o presidente vai ter que tomar medidas impopulares e escolher quais programas ou despesas cortar, alertam especialistas.<\/p>\n

Bolsonaro, no entanto, tem evitado anunciar medidas pol\u00eamicas que desgastam a sua imagem e causem intrigas entre os subordinados antes das elei\u00e7\u00f5es. N\u00e3o \u00e0 toa, o relat\u00f3rio com os detalhes do financiamento programa que vai substituir o Bolsa Fam\u00edlia, prometido para hoje pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), ficou para a semana que vem.<\/p>\n

O parlamentar \u00e9 relator do Or\u00e7amento de 2021 e da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do Pacto Federativo e da PEC Emergencial \u2014 que regulamenta os gatilhos que precisam ser acionados no caso de descumprimento do teto de gastos \u2014, na qual ser\u00e1 inclu\u00eddo o Renda Cidad\u00e3. Ele disse que vai precisar de, pelo menos, mais uma semana para fechar o texto das duas PECs. \u201c\u00c9 melhor gastar mais uns dias e apresentar algo que esteja consensual\u201d, disse Bittar, ontem, ap\u00f3s reuni\u00e3o com Bolsonaro no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

O senador evitou especular sobre nova forma de financiamento, ap\u00f3s a pol\u00eamica sugest\u00e3o da semana passada, que previa o calote em precat\u00f3rios \u2013\u2013 d\u00edvidas judiciais do governo. A medida foi descartada em seguida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, devido \u00e0 p\u00e9ssima repercuss\u00e3o nos mercados. Al\u00e9m do adiamento em precat\u00f3rios, Bittar tinha sugerido tamb\u00e9m usar uma porcentagem do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) para financiar o Renda Cidad\u00e3, o que provocou cr\u00edticas de v\u00e1rios parlamentares. Ele afirmou que est\u00e1 sendo constru\u00eddo um consenso em torno da nova proposta.<\/p>\n

Bal\u00f5es de ensaio<\/h4>\n

Analistas, no entanto, n\u00e3o veem sa\u00edda para o governo financiar o novo programa sem que o teto de gastos seja descumprido. O aumento de impostos para cobrir as despesas que devem continuar crescendo no ano que vem \u2013\u2013 pois a crise provocada pela covid-19 n\u00e3o d\u00e1 sinais de tr\u00e9gua \u2013\u2013 tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 descartado.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tem como o governo criar o novo programa sem estourar o teto de gastos. Eles est\u00e3o tentando m\u00e1gicas e anunciam bal\u00f5es de ensaio para ver se h\u00e1 alguma aceita\u00e7\u00e3o das propostas. Mas, tudo o que era f\u00e1cil no Or\u00e7amento j\u00e1 foi cortado no passado e, agora, para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo precisar\u00e1 cortar despesa ou criar nova fonte de receita, ou seja, aumentar impostos. Os problemas est\u00e3o a\u00ed e as decis\u00f5es ser\u00e3o impopulares\u201d, destacou o especialista em contas p\u00fablicas Bruno Lavieri, da 4E Consultoria.<\/p>\n

Conforme simula\u00e7\u00f5es feitas por economistas do BTG Pactual, dependendo do valor do benef\u00edcio e do n\u00famero de fam\u00edlias beneficiadas, o custo desse programa poder\u00e1 variar entre R$ 48,7 bilh\u00f5es e R$ 78 bilh\u00f5es, no caso de 15 milh\u00f5es de fam\u00edlias, a at\u00e9 entre R$ 81,2 bilh\u00f5es e R$ 130 bilh\u00f5es, no caso de 25 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Por esses c\u00e1lculos, o governo gasta R$ 265,4 bilh\u00f5es com programas sociais anualmente. Propostas antes descartadas por Bolsonaro, como a desindexa\u00e7\u00e3o de aposentadorias e do sal\u00e1rio m\u00ednimo, come\u00e7am a ser cogitadas por Bittar devido \u00e0 falta de op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Matheus Rosa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV Ibre), lembrou que as propostas de financiamento do programa foram descartadas pelo presidente porque tocam desagradam a opini\u00e3o p\u00fablica. \u201cExiste uma dificuldade clara de encontrar espa\u00e7o fiscal e parece que a proposta do Renda Cidad\u00e3 n\u00e3o est\u00e1 madura ainda\u201d, destacou.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Contas Abertas, Gil Castello Branco, o governo n\u00e3o pode virar as costas para o teto de gastos, pois pode inflamar o mercado. \u201cOs agentes econ\u00f4micos mostram uma certa d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o a qual caminho o governo vai tomar, se o da responsabilidade fiscal ou de medidas populistas com pensamentos eleitorais\u201d, alertou.<\/p>\n

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Jantar pavimenta avan\u00e7os na C\u00e2mara<\/h4>\n<\/div>\n

O jantar que marcou a reconcilia\u00e7\u00e3o entre o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na segunda-feira, rendeu mais do que pedidos de desculpas e elogios. A maior expectativa em rela\u00e7\u00e3o ao encontro \u00e9 que, agora, seja poss\u00edvel avan\u00e7ar em temas pendentes no Congresso, sem que o foco seja desviado para desentendimentos e falta de articula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o por acaso, o mercado reagiu positivamente e o Parlamento, em geral, acredita em um clima de mais tranquilidade entre os dois Poderes.<\/p>\n

Se mantida, a boa rela\u00e7\u00e3o entre Guedes e Maia ser\u00e1 importante, principalmente para o governo, caso o objetivo seja destravar a pauta econ\u00f4mica. A conversa na casa do ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) Bruno Dantas, onde os dois fizeram as pazes, girou em torno de temas como reformas administrativa e tribut\u00e1ria e o programa Renda Cidad\u00e3, que substituir\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia, al\u00e9m de um refor\u00e7o geral no compromisso com o teto de gastos.<\/p>\n

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que atuou para que o encontro acontecesse, apresentou propostas. Para ele, o governo deve acabar com todas as isen\u00e7\u00f5es fiscais por seis meses, per\u00edodo que seria usado para avaliar cada uma delas. Depois, s\u00f3 seriam inseridas de volta \u00e0 lei as que valerem a pena. A medida n\u00e3o resolveria o problema do teto de gastos, mas solucionaria o problema da falta de fonte de financiamento para novas despesas, como o Renda Cidad\u00e3.<\/p>\n

A expectativa do primeiro vice-l\u00edder do Republicanos, Silvio Costa Filho (PE), \u00e9 que o encontro, de fato, resulte em uma rela\u00e7\u00e3o mais pac\u00edfica entre o Legislativo e o Executivo. \u201cO importante \u00e9 que a gente possa se despir de todas as vaidades e das posi\u00e7\u00f5es, muitas vezes, de tensionamento, para ajudar a decantar e a baixar os \u00e2nimos a fim de construir solu\u00e7\u00f5es de forma coletiva\u201d, acredita.<\/p>\n

\u201cRetomar o di\u00e1logo \u00e9 um bom sinal, pode facilitar o andamento de propostas, mas isso precisa ser mantido nos pr\u00f3ximos meses\u201d, disse um deputado do centr\u00e3o, pr\u00f3ximo a Maia, que preferiu n\u00e3o ser identificado.<\/p>\n

Fonte: Correio Braziliense<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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