![\"Previd\u00eancia](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com.br\/1920\/naom_5f803019a40fd.jpg\")
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S<\/span>\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Secretaria de Previd\u00eancia e Trabalho, do Minist\u00e9rio da Economia, quer implantar, a partir de 3 de novembro, um projeto-pilto para realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica online em todo o pa\u00eds como alternativa para tentar diminuir a fila do aux\u00edlio-doen\u00e7a. H\u00e1 cerca de 790 mil segurados aguardando exame pericial.<\/p>\n A medida atende solicita\u00e7\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), que determinou \u00e0 Previd\u00eancia e ao INSS a elabora\u00e7\u00e3o de plano para per\u00edcia a dist\u00e2ncia, para resolver a fila de benef\u00edcios. Pelo projeto, ser\u00e1 inaugurada uma experi\u00eancia-piloto, que vai at\u00e9 31 de dezembro, com empresas que queriam fazer parte do programa.<\/p>\n Com a pandemia de coronav\u00edrus, as ag\u00eancias da Previd\u00eancia ficaram fechadas de mar\u00e7o a setembro, quando retomaram o atendimento presencial de forma parcial. Dados mostram que, at\u00e9 agora, no pa\u00eds, foram realizadas menos de 10 mil per\u00edcias.<\/p>\n O exame pericial ocorrer\u00e1 online, totalmente a dist\u00e2ncia, e vale apenas para a concess\u00e3o do aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria voltado para o trabalho, novo nome do aux\u00edlio-doen\u00e7a. Na per\u00edcia, devem estar presentes, al\u00e9m do segurado, o perito m\u00e9dico da Previd\u00eancia e o m\u00e9dico do trabalho contratado pela empresa.<\/p>\n Chamado de per\u00edcia m\u00e9dica com uso de telemedicina, o exame n\u00e3o poder\u00e1 ser feito para prorroga\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria, convers\u00e3o do aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria em aposentadoria por incapacidade permanente ou aux\u00edlio-acidente e para a reabilita\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n A proposta desagradou os m\u00e9dicos, que se posicionaram contra. A ANMP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Peritos) chamou a resolu\u00e7\u00e3o de “engodo ilegal e anti\u00e9tico” e disse tratar-se de um “teatro para desmontar a carreira”. Eles afirmaram ainda que o CFM (Conselho Federal de Medicina) pro\u00edbe a pr\u00e1tica.<\/p>\n J\u00e1 Anamt (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho) diz que o m\u00e9dico do trabalho \u00e9 assistente do trabalhador e n\u00e3o pode fazer per\u00edcia, o que seria contra o C\u00f3digo de \u00c9tica da categoria. “Os m\u00e9dicos do trabalho por todos os motivos expostos devem prestar assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade do trabalhador e n\u00e3o participar de per\u00edcia m\u00e9dica nos termos expostos, por ser flagrante a ofensa ao C\u00f3digo de \u00c9tica e as leis vigentes no pa\u00eds”, afirma \u00e0 reportagem.<\/p>\n Em nota, a Previd\u00eancia informa que, em conjunto com o INSS, ir\u00e1 “editar atos complementares para disciplinar o funcionamento da experi\u00eancia-piloto. Dado o prazo ex\u00edguo concedido pelo TCU, as linhas gerais foram estabelecidas no protocolo e o detalhamento ser\u00e1 desenvolvido ao longo do m\u00eas de outubro”, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n