![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Maia-defende-retomada-das-agendas-de-reforma-no-Congresso.jpg\")
<\/a><\/p>\nO<\/span> presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender, nesta quinta-feira (8), um conjunto a retomada de uma agenda de reformas no Legislativo. Em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de covid-19, o Congresso tem priorizado agendas relacionadas ao aux\u00edlio durante o per\u00edodo de calamidade em sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n Segundo Maia, a C\u00e2mara dever\u00e1 priorizar a regulariza\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas, a reforma tribut\u00e1ria e a reforma administrativa.<\/p>\n \u201cA nossa reforma [administrativa] existe de uma constru\u00e7\u00e3o e os servidores exercem sua profiss\u00e3o baseado naquilo que foi constru\u00eddo. e o que n\u00f3s juntos aqui. [A solu\u00e7\u00e3o] n\u00e3o \u00e9 na receita nem no equil\u00edbrio fiscal, \u00e9 no corte das despesas. O nosso problema \u00e9 que as nossas despesas crescem mais que a infla\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou Maia em seu primeiro evento p\u00fablico ap\u00f3s se curar da covid-19.<\/p>\n De acordo com parlamentar, a Casa deve iniciar a discuss\u00e3o interna sobre a reforma administrativa nas pr\u00f3ximas tr\u00eas semanas. Enviada em setembro pelo governo federal, a proposta est\u00e1 parada na C\u00e2mara.<\/p>\n \u201cPrecisamos modernizar o Estado, as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, modernizar o sistema tribut\u00e1rio para que custe menos para o cidad\u00e3o, para as empresas, e possa atender o Estado. O governo e o Congresso t\u00eam suas prioridades, que s\u00e3o a reforma tribut\u00e1ria e uma reforma administrativa que modernizem o Estado brasileiro\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n Rodrigo Maia ressaltou ainda a necessidade de a reforma administrativa incluir o Poder Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Segundo ele, os poderes Executivo e Legislativo j\u00e1 tem discutido propostas de moderniza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina administrativa.<\/p>\n \u201cA reforma administrativa tem de ser ampla e impactar os Tr\u00eas Poderes. Existem muitas d\u00favidas jur\u00eddicas de tratar de outro poder sem ser por iniciativa pr\u00f3pria. N\u00e3o ser\u00e1 bom se n\u00e3o trouxermos o Supremo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico a esse debate. A reforma do Poder Judici\u00e1rio de 2005 criou uma estrutura nos Tr\u00eas Poderes com sal\u00e1rios iniciais muito altos, onde as carreiras perderam a import\u00e2ncia\u201d, disse Maia.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o de Maia foi durante o lan\u00e7amento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa no Congresso Nacional. Um grupo de deputados e senadores tem defendido, entre outros pontos, a inclus\u00e3o dos atuais servidores p\u00fablicos e magistrados e parlamentares, na reforma administrativa.<\/p>\n O documento apresentado pela frente parlamentar est\u00e1 focado em tr\u00eas eixos: redu\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es, moderniza\u00e7\u00e3o do processo de gest\u00e3o de pessoas e seguran\u00e7a jur\u00eddica, com objetivos de curto e de m\u00e9dio prazos.<\/p>\n Pelo texto, os congressistas prop\u00f5em a cria\u00e7\u00e3o de um \u00d3rg\u00e3o Central de Pol\u00edticas de Gest\u00e3o de Pessoas, que ainda ser\u00e1 apresentada ao Poder Executivo. A ideia \u00e9 centralizar a demanda por novos concursos em um \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico e, dessa forma, retirar o poder de agentes \u201ctempor\u00e1rios\u201d.<\/p>\n Outro ponto defendido pela frente \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o da Lei de Improbidade Administrativa. A ideia \u00e9 aproveitar um projeto que j\u00e1 tramita na C\u00e2mara desde 2018. Os parlamentares, no entanto, n\u00e3o detalharam as modifica\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n O ministro da Economia, Paulo Guedes, tamb\u00e9m compareceu ao lan\u00e7amento da agenda legislativa da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, no Sal\u00e3o Negro do Congresso Nacional. Ele reafirmou estar em sintonia com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e disse que a agenda do Executivo e do Congresso \u00e9 convergente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reformas que \u201cmodernizem\u201d o Estado.<\/p>\n \u201cAcreditamos que estamos –\u00a0o Executivo e o Legislativo, e com a ajuda, \u00e0s vezes do Judici\u00e1rio –\u00a0construindo as nossas defesas contra essas crises. Estamos retornando ao leito das reformas\u201d, disse Guedes. \u201cEstamos juntos no apoio \u00e0s reformas. O Brasil est\u00e1 acima de quaisquer diferen\u00e7as que possamos\u00a0ter, que t\u00eam sido muito pequenas”.<\/p>\n Sobre a reforma administrativa, o ministro declarou que o governo do presidente Jair Bolsonaro quer transformar o Estado brasileiro. Segundo Guedes, a redu\u00e7\u00e3o de gastos com diversos setores do funcionalismo ajudar\u00e1 a equipar melhor os servi\u00e7os p\u00fablicos futuros, principalmente de sa\u00fade e de assist\u00eancia social, que, nas palavras dele Guedes, funcionaram bem durante a pandemia de covid-19.<\/p>\n \u201cOs servi\u00e7os p\u00fablicos, durante a pandemia, s\u00e3o um exemplo da import\u00e2ncia da efici\u00eancia. Temos um sistema de sa\u00fade e de assist\u00eancia social bastante descentralizado. Isso nos ajudou muito no combate \u00e0 doen\u00e7a. N\u00f3s empurramos os recursos e eles desceram atrav\u00e9s dessa rede. Agradecemos a esse funcionalismo p\u00fablico e queremos justamente equipar melhor os servi\u00e7os p\u00fablicos futuros\u201d, destacou.<\/p>\n A\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Nova Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica abrange os Tr\u00eas Poderes \u2013 Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio – da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios. O texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de novos tipos de v\u00ednculo e maior tempo para efetiva\u00e7\u00e3o no cargo.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, Rodrigo Maia, afirmou que a reforma atinge o ponto correto ao\u00a0ter\u00a0foco no \u201cfuturo do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d. \u201cN\u00e3o podemos mais tirar dinheiro da sociedade com os impostos e do outro lado sair muito pouco em servi\u00e7os para sociedade\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em fun\u00e7\u00e3o da covid-19, o Congresso tem priorizado agendas relacionadas ao aux\u00edlio durante a pandemia O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender, nesta quinta-feira (8), um conjunto a retomada de uma agenda de reformas no Legislativo. 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