![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Volta-de-a\u00e7\u00f5es-ao-plen\u00e1rio-do-STF-deve-atrasar-julgamentos.jpg\")
<\/a><\/p>\nB<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) de retirar das turmas e devolver ao plen\u00e1rio dos 11 ministros a an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es penais deve atrasar a conclus\u00e3o de julgamentos, mas garantir vit\u00f3rias \u00e0 Lava Jato. Isso pode implicar derrotas para pol\u00edticos investigados na corte.<\/p>\n Em casos concretos, ministros que deram votos decisivos em plen\u00e1rio para impor reveses \u00e0 opera\u00e7\u00e3o em temas como pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia costumam se alinhar mais \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), respons\u00e1vel pelas den\u00fancias, do que \u00e0s teses de advogados.<\/p>\n O STF decidiu na quarta (7) que as a\u00e7\u00f5es criminais em curso na corte voltar\u00e3o a ser julgadas pelo plen\u00e1rio do tribunal. Assim, a an\u00e1lise dos processos da Lava Jato sair\u00e1 da 2\u00aa Turma, que tem imposto sucessivas derrotas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A iniciativa do ministro Luiz Fux, um defensor da opera\u00e7\u00e3o, foi sua primeira vit\u00f3ria na presid\u00eancia do STF contra a ala da corte cr\u00edtica \u00e0 Lava Jato.<\/p>\n O presidente do Supremo calculou o impacto que a altera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 na rotina do plen\u00e1rio e aposta na amplia\u00e7\u00e3o dos julgamentos virtuais para impedir que as sess\u00f5es f\u00edsicas, que hoje ocorrem por videoconfer\u00eancia, fiquem abarrotadas de processos.<\/p>\n A reviravolta na responsabilidade pelos julgamento das a\u00e7\u00f5es criminais ocorre ap\u00f3s a 2\u00aa Turma impor diversas derrotas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e uma semana depois de Fux ter sido escanteado das conversas com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a indica\u00e7\u00e3o do juiz federal Kassio Nunes para a vaga do ministro Celso de Mello na corte.<\/p>\n Avalia-se, agora, como ser\u00e1 o desfecho de julgamentos envolvendo mat\u00e9rias de interesse da Lava Jato.<\/p>\n Uma amostra de casos analisados no plen\u00e1rio e nas turmas indica como alguns ministros se comportaram de forma distinta nos colegiados.<\/p>\n Na discuss\u00e3o sobre a ordem de apresenta\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais e na decis\u00e3o que deu ao Congresso o poder de veto em ordens de afastamento de parlamentares, por exemplo, C\u00e1rmen L\u00facia foi decisiva para impor derrotas \u00e0 Lava Jato no plen\u00e1rio.<\/p>\n A ministra, por\u00e9m, costuma se alinhar ao colega Edson Fachin, relator do caso, nos julgamentos da 2\u00aa Turma.<\/p>\n Assim ela se posicionou no recebimento de den\u00fancias contra caciques do PP, acusados pela PGR de fazer parte de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, e contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL).<\/p>\n Rosa Weber, por sua vez, foi fundamental nos julgamentos que determinaram o fim do cumprimento de pena ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia e na restri\u00e7\u00e3o \u00e0s condu\u00e7\u00f5es coercitivas, instrumento usado pela Lava Jato em suas fases iniciais. Ambos os casos foram analisados no plen\u00e1rio.<\/p>\n Na an\u00e1lise de mat\u00e9rias penais na 1\u00aa Turma, Rosa prioriza votos que desagradam a classe pol\u00edtica. Recentemente, a ministra votou para condenar o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da For\u00e7a, por envolvimento em desvio de recursos do BNDES.<\/p>\n Para evitar o aumento na fila de processos no plen\u00e1rio f\u00edsico -n\u00famero reduzido e exaltado por Dias Toffoli ao deixar a presid\u00eancia-, Fux pretende usar a amplia\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises virtuais promovida por seu antecessor.<\/p>\n O presidente ir\u00e1 reservar boa parte das sess\u00f5es presenciais, que atualmente ocorrem por videoconfer\u00eancia por causa da pandemia do coronav\u00edrus, para a an\u00e1lise de mat\u00e9rias criminais.Isso porque o julgamento das a\u00e7\u00f5es penais costuma ser mais demorado, pois envolve a an\u00e1lise das provas, al\u00e9m da discuss\u00e3o sobre a dosimetria das penas, que costuma suscitar diverg\u00eancias pontuais.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o fato de estar no plen\u00e1rio amplia as chances de um dos 11 ministros pedir vista (mais tempo para analisar) o processo.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o interna do tribunal, por\u00e9m, \u00e9 que a composi\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio \u00e9 mais favor\u00e1vel \u00e0s teses levantadas pela PGR e dar\u00e1 for\u00e7a \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancias mais alinhadas \u00e0s den\u00fancias em detrimento das defesas.<\/p>\n Assim, a corte deve condenar investigados na Lava Jato que acreditavam na absolvi\u00e7\u00e3o caso a an\u00e1lise ocorresse na 2\u00aa Turma. Com isso, o STF voltar\u00e1 ao notici\u00e1rio com um vi\u00e9s mais alinhado \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A estrat\u00e9gia de Fux deve ajudar a Lava Jato, mas n\u00e3o acabar\u00e1 com os reveses dos investigadores. Seguir\u00e3o na 2\u00aa Turma os recursos contra decis\u00f5es de inst\u00e2ncias inferiores. E, a depender do substituto de Celso de Mello, as derrotas \u00e0 Lava Jato devem seguir ocorrendo nesses casos.<\/p>\n Ministros tamb\u00e9m analisam reservadamente que a chegada de Kassio Nunes na vaga de Celso ser\u00e1 fundamental para garantir um cen\u00e1rio menos favor\u00e1vel \u00e0 Lava Jato.<\/p>\n O decano sempre foi reconhecido como um dos principais defensores de direitos individuais no STF, mas sempre em discuss\u00f5es abstratas.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a Kassio, existe a expectativa de alinhamento \u00e0 ala contr\u00e1ria \u00e0 Lava Jato.<\/p>\n Se Kassio seguir o entendimento de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Toffoli, que costumam votar contra a Lava Jato, garantir\u00e1 o quarto voto necess\u00e1rio para permitir a apresenta\u00e7\u00e3o dos chamados embargos infringentes, que geralmente atrasam ainda mais a defini\u00e7\u00e3o dos casos.<\/p>\n L\u00edderes partid\u00e1rios do Senado afirmam que o Planalto j\u00e1 d\u00e1 como certa e f\u00e1cil a aprova\u00e7\u00e3o de Kassio Nunes.<\/p>\n Apesar dos questionamentos em torno de sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, aliados do governo contabilizam acham que o resultado pela aprova\u00e7\u00e3o poder\u00e1 chegar a at\u00e9 65 votos. O Senado \u00e9 composto por 81 integrantes, e o voto \u00e9 secreto.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O STF decidiu na quarta (7) que as a\u00e7\u00f5es criminais em curso na corte voltar\u00e3o a ser julgadas pelo plen\u00e1rio do tribunal BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) de retirar das turmas e devolver ao plen\u00e1rio dos 11 ministros a an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es penais deve atrasar a conclus\u00e3o de julgamentos, […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6285,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6284"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6284"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6284\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6286,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6284\/revisions\/6286"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6285"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}