![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/C\u00e2maras-Municipais-das-26-capitais-ampliam-gastos.jpg\")
<\/a><\/p>\nS<\/span>ALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – Com 240 mil habitantes, Itabora\u00ed \u00e9 a 13\u00aa maior cidade do Rio de Janeiro. Seu or\u00e7amento destinado \u00e0s despesas com educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e demais \u00e1reas \u00e9 de R$ 610 milh\u00f5es em 2020.<\/p>\n O or\u00e7amento \u00e9 menor do que o da C\u00e2mara Municipal da cidade do Rio de Janeiro, que em 2020 tem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o R$ 749 milh\u00f5es para gastar com sua estrutura e equipe de 1.892 funcion\u00e1rios, dentre os 51 vereadores e seus assessores, al\u00e9m de funcion\u00e1rios concursados e terceirizados.<\/p>\n Com a fun\u00e7\u00e3o de propor e revogar leis, debater temas relacionados \u00e0 cidade e fiscalizar os atos do Executivo, as C\u00e2maras Municipais das capitais dos estados t\u00eam custo anual somado de R$ 3,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n Este \u00e9 o valor previsto para o ano de 2020 no or\u00e7amento das 26 capitais para a fun\u00e7\u00e3o legislativa, descontando as despesas com \u00f3rg\u00e3os de controle externo, como tribunais de contas municipais.<\/p>\n Na elei\u00e7\u00e3o de novembro deste ano, cerca de 24 mil candidatos disputam as 841 vagas nas c\u00e2maras das capitais. Os vencedores ser\u00e3o os respons\u00e1veis por eleger as mesas diretoras que v\u00e3o gerir or\u00e7amentos milion\u00e1rios de janeiro de 2021 a dezembro de 2024.<\/p>\n Com diferen\u00e7as no tamanho, na estrutura e no corpo de funcion\u00e1rios, as c\u00e2maras das capitais t\u00eam um custo que varia entre R$ 30 milh\u00f5es, or\u00e7amento de Rio Branco (AC), e R$ 759 milh\u00f5es, no Rio de Janeiro.<\/p>\n Levando em conta o custo proporcional por habitante, a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo \u00e9 a menos custosa do pa\u00eds e gera uma despesa anual de R$ 49 por habitante. A mais cara \u00e9 a de Palmas (TO), capital menos populosa do Brasil, com 306 mil habitantes “”a despesa por ano chega a R$ 124 para cada cidad\u00e3o.<\/p>\n O or\u00e7amento das c\u00e2maras tem um limite que varia entre 4% e 7% da arrecada\u00e7\u00e3o, de acordo com a popula\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n Na atual legislatura, a despeito do cen\u00e1rio econ\u00f4mico turbulento com impacto nas finan\u00e7as dos munic\u00edpios, em 12 das 26 capitais houve aumento nos gastos em patamar acima da infla\u00e7\u00e3o entre 2016 e 2019.<\/p>\n A que mais avan\u00e7ou nas despesas foi a de Porto Velho (RO), seguida do Poder Legislativo das cidades de Cuiab\u00e1 (MT) e Teresina (PI). Mas tamb\u00e9m houve crescimento em grandes capitais como Salvador, onde a despesa saiu de R$ 167 milh\u00f5es (valor corrigido) em 2016 para R$ 183 milh\u00f5es em 2019.<\/p>\n “O que mais pesa, como em qualquer Poder Legislativo, s\u00e3o as despesas com pessoal. Mas estamos sempre buscando otimizar os recursos para reduzir custos”, afirma o presidente da C\u00e2mara de Salvador, Geraldo J\u00fanior (MDB), citando medidas como preg\u00e3o eletr\u00f4nico e revis\u00e3o de contratos.<\/p>\n A C\u00e2mara do Rio de Janeiro foi no sentido contr\u00e1rio e praticamente manteve o mesmo patamar de gastos de 2016, um avan\u00e7o abaixo da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em nota, afirmou que o or\u00e7amento para 2020 foi atualizado para R$ 701 milh\u00f5es e que n\u00e3o necessariamente todo o valor ser\u00e1 gasto. Em 2019, foram devolvidos \u00e0 prefeitura R$ 40 milh\u00f5es economizados do or\u00e7amento.<\/p>\n Em m\u00e9dia, o gasto com pessoal consome cerca de 70% do or\u00e7amento dos legislativos das capitais. Somente em 2019, de acordo com os relat\u00f3rios de gest\u00e3o fiscal, foram R$ 2,6 bilh\u00f5es usados para o pagamento de funcion\u00e1rios das c\u00e2maras das 26 capitais.<\/p>\n A maior parte dos recursos vai para o pagamento de secret\u00e1rios parlamentares, funcion\u00e1rios de contrato tempor\u00e1rio e terceirizados. Isso porque a maioria possui um quadro diminuto de funcion\u00e1rios que s\u00e3o concursados.<\/p>\n Na C\u00e2mara Municipal de Salvador, por exemplo, s\u00e3o 1.115 funcion\u00e1rios, sendo 898 comissionados e 217 efetivos. Na do Rio de Janeiro, a divis\u00e3o \u00e9 mais equ\u00e2nime: 47% dos funcion\u00e1rios s\u00e3o efetivos e 53% s\u00e3o comissionados.<\/p>\n “O ideal seria que, pelo menos nas grandes cidades, as c\u00e2maras tivessem um corpo t\u00e9cnico de concursados mais robusto. Seria um salto na qualidade do trabalho legislativo”, avalia o cientista pol\u00edtico Leon Victor de Queiroz, professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).<\/p>\n Ele afirma que os legislativos deveriam replicar os modelos adotados pelo Senado e C\u00e2mara dos Deputados, que possuem um quadro de concursados com assessores de diferentes \u00e1reas, incluindo assessores que dominem o regimento e o processo.<\/p>\n Para aumentar o tamanho do quadro fixo, contudo, seria necess\u00e1rio reduzir o n\u00famero de secret\u00e1rios parlamentares e cargos de confian\u00e7a, medida que em geral conta com a resist\u00eancia dos pr\u00f3prios vereadores.<\/p>\n “Cada gabinete hoje tem o quadro de uma microempresa. E o resultado, em muitos casos, s\u00e3o assessores pouco qualificados e desvios de recursos por meio de rachadinhas [desvios de parte dos sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios]”, afirma o professor da UFPE.<\/p>\n Entre 2016 e 2019, o gasto com pessoal cresceu em patamar acima da infla\u00e7\u00e3o em 12 c\u00e2maras de capitais. As de Macei\u00f3, Teresina e Porto Velho foram as que mais ampliaram gastos no per\u00edodo.<\/p>\n Presidente da C\u00e2mara de Teresina, o vereador Jeov\u00e1 Alencar (PSDB) credita o aumento de gastos do per\u00edodo ao cumprimento do plano de cargos e sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios efetivos. “N\u00e3o houve aumento de cargos de confian\u00e7a”, afirma.<\/p>\n O n\u00famero de cargos de confian\u00e7a por vereador e os seus sal\u00e1rios variam de acordo com cada capital do pa\u00eds. Em Salvador, por exemplo, cada vereador pode ter at\u00e9 19 assessores de livre nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na elei\u00e7\u00e3o de novembro deste ano, cerca de 24 mil candidatos disputam as 841 vagas nas c\u00e2maras das capitais SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – Com 240 mil habitantes, Itabora\u00ed \u00e9 a 13\u00aa maior cidade do Rio de Janeiro. Seu or\u00e7amento destinado \u00e0s despesas com educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e demais \u00e1reas \u00e9 de R$ 610 milh\u00f5es em 2020. 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