![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/C\u00e2mara-realiza-sess\u00e3o-de-vota\u00e7\u00f5es-hoje.jpg\")
<\/a><\/p>\nA C\u00e2mara dos Deputados realiza sess\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es hoje, a partir das 13h55, com diversos itens em pauta. Entre as medidas provis\u00f3rias, poder\u00e1 ser votada a MP 992\/20<\/a>, que cria um incentivo cont\u00e1bil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e m\u00e9dias empresas em raz\u00e3o da pandemia de Covid-19.<\/p>\n Nas \u00faltimas semanas, as vota\u00e7\u00f5es de propostas legislativas t\u00eam sido adiadas em raz\u00e3o da obstru\u00e7\u00e3o<\/span> anunciada por partidos de oposi\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m da base de apoio ao governo.<\/p>\n Deputados do PT, do PDT, do PSB, do PCdoB, do Psol e da Rede querem a an\u00e1lise da Medida Provis\u00f3ria 1000\/20<\/a> com o objetivo de aumentar o valor das \u00faltimas parcelas do aux\u00edlio emergencial de R$ 300 para R$ 600.<\/p>\n J\u00e1 outros partidos (Avante, PL, PP e PSD) entraram em obstru\u00e7\u00e3o por causa de disputas na instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span> e da sucess\u00e3o da Presid\u00eancia da C\u00e2mara, que ocorrer\u00e1 em fevereiro do ano que vem.<\/p>\n Se conseguirem vencer a obstru\u00e7\u00e3o, os deputados tamb\u00e9m poder\u00e3o votar a MP 991\/20<\/a>, que destina R$ 160 milh\u00f5es a institui\u00e7\u00f5es para idosos durante a pandemia; a MP 993\/20<\/a>, sobre a renova\u00e7\u00e3o de contratos de pessoal do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra); e o projeto que incentiva a navega\u00e7\u00e3o (PL 4199\/20<\/a>).<\/p>\n Outros itens da pauta s\u00e3o requerimentos de urg\u00eancia<\/span> para an\u00e1lise do novo marco legal do mercado de c\u00e2mbio (PL 5387\/19<\/a>) e de dois acordos sobre servi\u00e7os a\u00e9reos assinados em 2019 entre Brasil e Holanda (MSC 36\/20 e MSC 77\/20).<\/p>\n Cr\u00e9dito a empresas<\/strong> O regulamento do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) fixa o prazo m\u00ednimo de pagamento em 36 meses, car\u00eancia de 6 meses para come\u00e7ar a pagar as presta\u00e7\u00f5es e determina que 80% dos recursos sejam destinados a empresas menores, com receita bruta anual de at\u00e9 R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n De acordo com o parecer preliminar do deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO), os empr\u00e9stimos poder\u00e3o ser feitos tamb\u00e9m para microempreendedores individuais (MEI), produtores rurais, profissionais liberais, empresas individuais de responsabilidade limitada (Ltda), sociedades empres\u00e1rias e sociedades simples, inclu\u00eddas as sociedades cooperativas, exceto as de cr\u00e9dito.<\/p>\n Idosos<\/strong> O Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos selecionou as institui\u00e7\u00f5es<\/a> que receber\u00e3o essa ajuda emergencial, a ser usada preferencialmente na preven\u00e7\u00e3o e no controle da Covid-19; na compra de insumos, equipamentos e medicamentos; e na adequa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os f\u00edsicos.<\/p>\n Funcion\u00e1rios do Incra<\/strong> A extens\u00e3o de prazo \u00e9 aplic\u00e1vel aos contratos firmados a partir de 2 de julho de 2014.<\/p>\n Est\u00edmulo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o<\/strong> O projeto facilita o afretamento de navios estrangeiros, situa\u00e7\u00e3o permitida atualmente apenas durante o per\u00edodo de constru\u00e7\u00e3o de navio encomendado a estaleiro nacional.<\/p>\n Ainda de acordo com o projeto, a partir de 2021 as empresas poder\u00e3o afretar duas embarca\u00e7\u00f5es a casco nu, ou seja, alugar navio vazio para uso. Em 2022, poder\u00e3o ser tr\u00eas navios e, a partir de 2023, a quantidade ser\u00e1 livre, observadas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a definidas em regulamento.<\/p>\n Essas embarca\u00e7\u00f5es dever\u00e3o navegar com suspens\u00e3o da bandeira de origem. A bandeira do pa\u00eds vincula diversas obriga\u00e7\u00f5es legais, desde comerciais, fiscais e tribut\u00e1rias at\u00e9 as trabalhistas e ambientais.<\/p>\n C\u00e2mbio<\/strong> A proposta prev\u00ea que outras institui\u00e7\u00f5es financeiras venham a operar no setor. Hoje, h\u00e1 segmentos que podem utilizar moeda estrangeira, como as empresas que emitem cart\u00e3o de cr\u00e9dito internacional.<\/p>\n Al\u00e9m da sess\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara hoje, foi marcada sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional para quarta-feira (4)<\/a>. A pauta do Congresso ainda n\u00e3o foi divulgada.<\/p>\n Da Reda\u00e7\u00e3o Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre os itens em pauta est\u00e3o a MP que facilita empr\u00e9stimos para empresas e o projeto de incentivo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o. Nas \u00faltimas semanas, obstru\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o e da base do governo tem adiado as vota\u00e7\u00f5es A C\u00e2mara dos Deputados realiza sess\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es hoje, a partir das 13h55, com diversos itens em pauta. 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\nA Medida Provis\u00f3ria 992\/20 cria um incentivo que pretende favorecer os empr\u00e9stimos de bancos a empresas cuja receita bruta tenha sido de at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es em 2019. Esse incentivo aos bancos ser\u00e1 na forma de um cr\u00e9dito presumido<\/span> a ser apurado de 2021 a 2025 em igual valor ao total emprestado \u00e0s empresas. Entretanto, os empr\u00e9stimos dever\u00e3o ser contratados at\u00e9 31 de dezembro de 2020.<\/p>\n\n
\nTamb\u00e9m na pauta, a Medida Provis\u00f3ria 991\/20 destina cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio<\/span> de R$ 160 milh\u00f5es para ajuda \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia para idosos em decorr\u00eancia da pandemia. Essa MP perde a vig\u00eancia em 11 de novembro, mas o dinheiro todo j\u00e1 foi empenhado, ou seja, o repasse est\u00e1 garantido.<\/p>\n
\nOutra MP pautada \u00e9 a 993\/20<\/a>, que autoriza o Incra a prorrogar, at\u00e9 28 de julho de 2023, 27 contratos de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\nTamb\u00e9m continua na pauta o Projeto de Lei 4199\/20<\/a>, do Poder Executivo, que libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navega\u00e7\u00e3o de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obriga\u00e7\u00e3o de contratar a constru\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es em estaleiros brasileiros. A proposta tem urg\u00eancia constitucional<\/span>.<\/p>\n<\/p>\n\n
\nOs deputados podem votar ainda um pedido de urg\u00eancia para o Projeto de Lei 5387\/19, do Poder Executivo, que institui um novo marco legal para o mercado de c\u00e2mbio no Brasil, abrindo caminho para que os brasileiros possam ter conta em moeda estrangeira futuramente.<\/p>\n\n
\nEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n