![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/Renda-Brasil-segue-indefinido-e-governo-prev\u00ea-come\u00e7ar-2021-sem-programa.jpg\")
<\/a><\/p>\nB<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A forma de financiar o programa social Renda Brasil e atender a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel ap\u00f3s o fim do aux\u00edlio emergencial segue indefinida, a menos de dois meses para o fim do ano. Com isso, governo e aliados preveem iniciar 2021 sem o substituto do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a-feira (10), o ministro Paulo Guedes (Economia) sinalizou que o programa pode nem ser lan\u00e7ado no pr\u00f3ximo ano, ao dizer que um avan\u00e7o sobre o tema ocorrer\u00e1 mais cedo ou mais tarde “ainda neste governo”.<\/p>\n H\u00e1 menos de um m\u00eas, Guedes j\u00e1 havia dito que seria melhor manter o programa da era Lula se n\u00e3o fosse encontrado espa\u00e7o fiscal. “\u00c9 melhor voltar para o Bolsa Fam\u00edlia do que promover um programa irrespons\u00e1vel”, afirmou em outubro.<\/p>\n Representantes do Minist\u00e9rio da Cidadania, respons\u00e1vel pelo programa, j\u00e1 trabalham com a ideia de haver apenas uma expans\u00e3o limitada do Bolsa Fam\u00edlia no ano que vem com um or\u00e7amento n\u00e3o t\u00e3o grande como seria no caso do Renda Brasil.<\/p>\n Mas, mesmo com uma expans\u00e3o mais modesta, ainda haveria dificuldades. Considerando um acr\u00e9scimo de 3 milh\u00f5es de fam\u00edlias ao programa criado na era Lula (n\u00famero mencionado por envolvidos nas discuss\u00f5es recentemente), seriam necess\u00e1rios R$ 49,5 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n O montante representa R$ 17,5 bilh\u00f5es a mais que o or\u00e7amento atual do Bolsa Fam\u00edlia, que atende hoje cerca de 14 milh\u00f5es e deve atender 15,2 milh\u00f5es com o or\u00e7amento j\u00e1 previsto para 2021.<\/p>\n A op\u00e7\u00e3o por uma expans\u00e3o limitada no Bolsa Fam\u00edlia vai na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria da ideia original do Renda Brasil, um programa que n\u00e3o s\u00f3 substituiria o nome associado \u00e0 gest\u00e3o petista mas tamb\u00e9m englobaria diferentes iniciativas, desde a inf\u00e2ncia at\u00e9 o in\u00edcio da vida adulta do indiv\u00edduo.<\/p>\n Para estrutur\u00e1-lo, t\u00e9cnicos do governo planejavam usar recursos da revis\u00e3o de outros programas sociais, como o abono salarial, mas isso foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, Bolsonaro se mostrou irritado com as propostas veiculadas na imprensa e disse que n\u00e3o se falaria mais em Renda Brasil.<\/p>\n “At\u00e9 2022, no meu governo, est\u00e1 proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Fam\u00edlia. E ponto final”, afirmou h\u00e1 aproximadamente dois meses.<\/p>\n Mesmo assim, membros do governo continuaram a tratar do programa com aval de Bolsonaro. Mas, desta vez, usando o nome Renda Cidad\u00e3, o que gerou uma confus\u00e3o nas nomenclaturas.<\/p>\n Isso porque Renda Cidad\u00e3 era, na proposta original, apenas um dos quatro eixos do Renda Brasil e representava justamente a a\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima ao atual Bolsa Fam\u00edlia (com pagamentos condicionados a matr\u00edcula escolar e vacinas em dia).<\/p>\n O plano do Renda Brasil representaria uma mudan\u00e7a mais ampla, com a\u00e7\u00f5es voltadas tamb\u00e9m \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, pr\u00eamios por m\u00e9rito ao aluno e emancipa\u00e7\u00e3o \u2013 este, com medidas de emprego, como o programa Carteira Verde e Amarela e regras trabalhistas flex\u00edveis.<\/p>\n Bittar deve inserir na PEC Emergencial uma men\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica com o esp\u00edrito original do Renda Brasil, determinando que a Uni\u00e3o vai criar um programa social com previs\u00e3o de atender primeira inf\u00e2ncia, gestantes, crian\u00e7as no per\u00edodo escolar e outras frentes. Mas n\u00e3o haver\u00e1 prazo para a iniciativa sair do papel, o que deixa o calend\u00e1rio em aberto.<\/p>\n O formato final da PEC e a forma de financiar o programa ainda n\u00e3o reuniram consenso entre as lideran\u00e7as. “A elei\u00e7\u00e3o contaminou [o debate] e eu, sozinho, n\u00e3o sou ningu\u00e9m. O consenso vai ter que ser constru\u00eddo depois da elei\u00e7\u00e3o”, afirmou Bittar \u00e0 reportagem.<\/p>\n Bittar chegou a anunciar o plano de usar recursos do Fundeb (fundo da educa\u00e7\u00e3o) e dinheiro destinado ao pagamento de precat\u00f3rios (d\u00edvidas do poder p\u00fablico reconhecidas pela Justi\u00e7a) para o programa, mas a proposta assustou analistas e investidores por significar descumprimento de compromissos.<\/p>\n Depois das cr\u00edticas, a proposta foi abandonada e Bittar passou a ressaltar que o programa cumprir\u00e1 o teto.<\/p>\n Como a proposta de Or\u00e7amento do ano que vem j\u00e1 est\u00e1 no limite da norma constitucional que impede o crescimento real das despesas, a cria\u00e7\u00e3o do programa segue como um desafio que governo e aliados ainda n\u00e3o resolveram.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Economia chegou a formar uma equipe com economistas para elaborar propostas que viabilizassem a reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, mas a equipe foi desfeita h\u00e1 cerca de um m\u00eas.<\/p>\n Diferentes envolvidos relatam um cen\u00e1rio de total indefini\u00e7\u00e3o e de dificuldade no debate do programa. \u00c9 ressaltado que as decis\u00f5es precisam ser combinadas com diferentes atores, como os minist\u00e9rios da Economia e da Cidadania e o pr\u00f3prio Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n O futuro do plano do Renda Brasil depende ainda do avan\u00e7o de projetos legislativos no Congresso, principalmente os que abrem espa\u00e7o no Or\u00e7amento. Essas medidas, por\u00e9m, sofrem resist\u00eancia e t\u00eam uma tramita\u00e7\u00e3o lenta na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n Um exemplo \u00e9 a pr\u00f3pria PEC Emergencial, que barraria o crescimento de diferentes despesas e possibilitaria o corte de 25% de jornada e sal\u00e1rio de servidores. Ela completou um ano em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso sem aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outros textos que definem o rumo das contas p\u00fablicas no ano que vem tamb\u00e9m aguardam aprova\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o \u00e0 espera de defini\u00e7\u00e3o o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias), que est\u00e1 desde abril em tramita\u00e7\u00e3o, e o PLOA (Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual).<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste m\u00eas que o entrave do Renda Brasil est\u00e1 na falta de defini\u00e7\u00e3o do Executivo. “O problema est\u00e1 na decis\u00e3o. Por enquanto, nenhum de n\u00f3s tem certeza do que o governo vai fazer”, afirmou.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O futuro do plano do Renda Brasil depende ainda do avan\u00e7o de projetos legislativos no Congresso, principalmente os que abrem espa\u00e7o no Or\u00e7amento BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A forma de financiar o programa social Renda Brasil e atender a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel ap\u00f3s o fim do aux\u00edlio emergencial segue indefinida, a menos de dois meses para […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6785,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6784"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6784"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6784\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6786,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6784\/revisions\/6786"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6785"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}A vis\u00e3o \u00e9 semelhante fora da pasta<\/span><\/h4>\n