{"id":6796,"date":"2020-11-13T11:56:15","date_gmt":"2020-11-13T11:56:15","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=6796"},"modified":"2020-11-13T11:56:17","modified_gmt":"2020-11-13T11:56:17","slug":"maioria-do-stf-vota-para-manter-rito-do-impeachment-de-witzel-na-alerj","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/11\/13\/maioria-do-stf-vota-para-manter-rito-do-impeachment-de-witzel-na-alerj\/","title":{"rendered":"Maioria do STF vota para manter rito do impeachment de Witzel na Alerj"},"content":{"rendered":"

O julgamento de um recurso de Witzel est\u00e1 sendo feito no plen\u00e1rio virtual da Corte<\/h4>\n

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S<\/span>ete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 votaram para manter a comiss\u00e3o especial formada para avaliar o impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC). O julgamento de um recurso de Witzel est\u00e1 sendo feito no plen\u00e1rio virtual da Corte, uma ferramenta digital que permite que os ministros analisem casos sem se reunirem pessoalmente ou por videoconfer\u00eancia. A discuss\u00e3o deve ser encerrada \u00e0s 23h59 desta sexta-feira, 13.<\/p>\n

At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto, o relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Rosa Weber, Marco Aur\u00e9lio Mello, Edson Fachin, C\u00e1rmen L\u00facia, Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram para rejeitar um recurso de Witzel.<\/p>\n

O sexto voto, que garantiu a maioria na Corte contra o recurso de Witzel, veio de Nunes Marques, que foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, advers\u00e1rio pol\u00edtico do governador afastado.<\/p>\n

O presidente do STF, Luiz Fux, se declarou suspeito e n\u00e3o votou. O ministro Dias Toffoli, por outro lado, votou para que a comiss\u00e3o especial formada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) seja desconstitu\u00edda.<\/p>\n

O recurso de Witzel foi levado ao plen\u00e1rio virtual por determina\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes e contesta uma decis\u00e3o do pr\u00f3prio ministro que, em agosto, autorizou a continuidade do procedimento que apura se o governador cometeu crime de responsabilidade. A defesa do governador afastado insiste em questionamentos sobre o rito utilizado pela Assembleia Legislativa do Rio para conduzir o processo de impeachment.<\/p>\n

Em seu voto, assim como indicou na decis\u00e3o monocr\u00e1tica, Alexandre de Moraes voltou a defender que a Alerj n\u00e3o cometeu irregularidades.<\/p>\n

“O Ato do Presidente da Assembleia Legislativa n\u00e3o desrespeitou o texto constitucional ou mesmo a legisla\u00e7\u00e3o federal, pois refletiu o consenso da Casa Parlamentar ao determinar que cada um dos partidos pol\u00edticos, por meio de sua respectiva lideran\u00e7a, indicasse um representante, garantindo ampla participa\u00e7\u00e3o da maioria e da minoria na Comiss\u00e3o Especial. Basta verificar que n\u00e3o houve irresigna\u00e7\u00e3o por parte de nenhum dos partidos pol\u00edticos representados na Assembleia Legislativa”, observou.<\/p>\n

O processo de impeachment de Witzel foi aprovado por ampla maioria na comiss\u00e3o e no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa. Agora, est\u00e1 nas m\u00e3os de um Tribunal Especial Misto, formado por deputados e desembargadores, o destino pol\u00edtico do governador afastado.<\/p>\n

Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O julgamento de um recurso de Witzel est\u00e1 sendo feito no plen\u00e1rio virtual da Corte Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 votaram para manter a comiss\u00e3o especial formada para avaliar o impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC). O julgamento de um recurso de Witzel est\u00e1 sendo feito no […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6797,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6796"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6796"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6796\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6798,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6796\/revisions\/6798"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6797"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6796"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6796"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6796"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}