{"id":6850,"date":"2020-11-18T11:48:48","date_gmt":"2020-11-18T11:48:48","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=6850"},"modified":"2020-11-18T11:49:32","modified_gmt":"2020-11-18T11:49:32","slug":"governo-define-13o-salario-de-trabalhador-com-salario-reduzido-e-contrato-suspenso","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/11\/18\/governo-define-13o-salario-de-trabalhador-com-salario-reduzido-e-contrato-suspenso\/","title":{"rendered":"Governo define 13\u00ba sal\u00e1rio de trabalhador com sal\u00e1rio reduzido e contrato suspenso"},"content":{"rendered":"

A regra deve ser observada, especialmente, nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no m\u00eas de dezembro<\/h4>\n

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S<\/span>\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho informou nesta ter\u00e7a-feira (17) que vai orientar que o valor do 13\u00ba sal\u00e1rio e das f\u00e9rias de trabalhadores que tiveram jornadas e sal\u00e1rios parcialmente reduzidos devem ter as parcelas pagas com base na remunera\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n

A regra deve ser observada, especialmente, nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no m\u00eas de dezembro.<\/p>\n

Para os contratos suspensos no \u00e2mbito do benef\u00edcio Emergencial, os per\u00edodos de suspens\u00e3o n\u00e3o devem ser computados como tempo de servi\u00e7o e para c\u00e1lculo de 13\u00ba e f\u00e9rias.<\/p>\n

A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para os casos em que os empregados prestaram servi\u00e7o por mais de 15 dias no m\u00eas, que j\u00e1 est\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o vigente, favorecendo, assim, o trabalhador.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o em uma nota t\u00e9cnica do governo acerca dos par\u00e2metros a serem observados pelos empregadores para fins de c\u00e1lculo dos valores de 13\u00ba sal\u00e1rio e concess\u00e3o de f\u00e9rias de trabalhadores que tiveram os contratos temporariamente suspensos ou as jornadas parcialmente reduzidas em raz\u00e3o de ades\u00e3o ao Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm), institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.020 de 2020.<\/p>\n

“A diferencia\u00e7\u00e3o os as f\u00f3rmulas para c\u00e1lculo ocorre porque na redu\u00e7\u00e3o de jornada o empregado permanece recebendo sal\u00e1rio, sem afetar seu tempo de servi\u00e7o na empresa, o que permite computar o per\u00edodo de trabalho para todos os efeitos legais”, informou a secretaria.<\/p>\n

“Com a suspens\u00e3o dos contratos de trabalho, no entanto, a empresa n\u00e3o efetua pagamento de sal\u00e1rios e o per\u00edodo de afastamento n\u00e3o \u00e9 considerado para contagem de tempo de servi\u00e7o, afetando assim o c\u00e1lculo das f\u00e9rias e do 13\u00ba”, completou.<\/p>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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