![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/112-eleitos-aguardam-decis\u00e3o-do-TSE.jpg\")
<\/a><\/p>\nCandidato mais votado de Volta Redonda (RJ), Neto (DEM) n\u00e3o sabe se vai assumir o quinto mandato \u00e0 frente do munic\u00edpio. A confirma\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria, com 57,20% dos votos, depende do aval da Justi\u00e7a – ele recorre do indeferimento de sua candidatura.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00f5es como essa se repetem em outras 112 cidades do Pa\u00eds, mesmo dez dias depois do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total, 22% dos casos s\u00e3o em cidades do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Os candidatos a prefeito que obtiveram maioria dos votos, mas tiveram a candidatura indeferida, n\u00e3o podem assumir o cargo at\u00e9 que as pend\u00eancias na Justi\u00e7a Eleitoral sejam resolvidas. “O resultado somente pode ser confirmado ap\u00f3s o pronunciamento definitivo da Justi\u00e7a Eleitoral”, afirmou o secret\u00e1rio do TSE, Bruno Andrade.<\/p>\n
Os motivos de indeferimento de candidaturas incluem quest\u00f5es como condena\u00e7\u00f5es por abuso de poder pol\u00edtico, reprova\u00e7\u00e3o de contas e desincompatibiliza\u00e7\u00e3o de cargo. Se o caso n\u00e3o for julgado at\u00e9 31 de dezembro, a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o presidente da C\u00e2mara Municipal, eleito em 1\u00ba de janeiro, assuma a cadeira no Executivo. Se for confirmada a inelegibilidade do prefeito vitorioso, s\u00e3o convocadas novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Neto teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) dois dias antes do pleito. A decis\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o a reprova\u00e7\u00e3o das contas de sua gest\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal nos anos de 2011 e 2013, quando era prefeito. “Temos confian\u00e7a de que a verdade vai prevalecer”, escreveu ele nas suas redes sociais, na segunda-feira passada. O candidato n\u00e3o respondeu o contato do Estad\u00e3o at\u00e9 a conclus\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em S\u00e3o Caetano do Sul, no ABC paulista, o prefeito Jos\u00e9 Auricchio J\u00fanior (PSDB) obteve os votos necess\u00e1rios para a reelei\u00e7\u00e3o, mas sua candidatura foi indeferida por se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Ele foi condenado em segunda inst\u00e2ncia por capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de recursos de campanha no pleito de 2016. Segundo o processo, ele teria recebido grandes doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas sem capacidade econ\u00f4mica para contribuir com a sua candidatura.<\/p>\n
Apesar de cassado, Auricchio conseguiu autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral para se manter no cargo, com o entendimento de que eventual troca de prefeito durante a pandemia poderia ser prejudicial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A assessoria do prefeito afirmou, em nota, que o registro de candidatura reunia as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade previstas em lei e que aguarda o resultado do julgamento do recurso.<\/p>\n
Washington Reis (MDB), reeleito em Duque de Caxias (RJ) com 52,55% dos votos, conseguiu decis\u00e3o favor\u00e1vel. Em 2016, o prefeito foi condenado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal a sete anos de reclus\u00e3o por crime ambiental e loteamento irregular durante sua gest\u00e3o no Executivo municipal, de 2005 a 2008.<\/p>\n
Por isso, Reis foi enquadrado pelo TRE-RJ na Lei da Ficha Limpa, mas, como apresentou recurso, conseguiu concorrer. Anteontem, no entanto, a Segunda Turma aceitou recurso de Reis e suspendeu temporariamente a causa da inelegibilidade. O caso ainda precisa ser analisado pelo TSE.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Candidatos n\u00e3o sabem se v\u00e3o assumir seus cargos mesmo vencendo as elei\u00e7\u00f5es Candidato mais votado de Volta Redonda (RJ), Neto (DEM) n\u00e3o sabe se vai assumir o quinto mandato \u00e0 frente do munic\u00edpio. A confirma\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria, com 57,20% dos votos, depende do aval da Justi\u00e7a – ele recorre do indeferimento de sua candidatura. Situa\u00e7\u00f5es […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6963,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6962"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6962"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6962\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6964,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6962\/revisions\/6964"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6963"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6962"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6962"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6962"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}