{"id":698,"date":"2016-01-04T13:17:12","date_gmt":"2016-01-04T13:17:12","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=698"},"modified":"2016-01-08T12:47:25","modified_gmt":"2016-01-08T12:47:25","slug":"comece-a-preparar-a-declaracao-do-imposto-de-renda-de-2016","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2016\/01\/04\/comece-a-preparar-a-declaracao-do-imposto-de-renda-de-2016\/","title":{"rendered":"Comece a preparar a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de 2016"},"content":{"rendered":"

\"15109287\"<\/a><\/p>\n

Em 1\u00ba de mar\u00e7o deste ano, os contribuintes come\u00e7ar\u00e3o a entregar \u00e0 Receita Federal as declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda referentes aos rendimentos obtidos em 2015. O prazo final de entrega ser\u00e1 em 29 de abril, uma sexta-feira.<\/p>\n

Apesar de ainda faltarem dois meses para o in\u00edcio da entrega, os contribuintes j\u00e1 podem ir se preparando para prestar contas ao le\u00e3o. \u00c9 que alguns valores j\u00e1 est\u00e3o definidos, como a tabela para calcular o imposto e as principais dedu\u00e7\u00f5es (despesas com educa\u00e7\u00e3o, dependentes etc.) permitidas para quem usa o modelo completo.<\/p>\n

As empresas e os bancos ter\u00e3o at\u00e9 29 de fevereiro de 2016 para encaminhar a seus empregados e correntistas\/investidores as informa\u00e7\u00f5es salariais e banc\u00e1rias referentes a 2015. Enquanto aguarda essas informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte j\u00e1 pode come\u00e7ar a juntar os documentos para fazer a declara\u00e7\u00e3o sem problemas (ver rela\u00e7\u00e3o de documentos).<\/p>\n

Se forem mantidas as mesmas regras dos \u00faltimos anos quanto \u00e0 obrigatoriedade de entrega (acima de R$ 300 mil para bens e direitos e R$ mais de R$ 40 mil para rendimentos isentos, n\u00e3o tributados ou tributados apenas na fonte), a Receita dever\u00e1 receber entre 28,5 milh\u00f5es e 28,8 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es do IR neste ano (27,9 milh\u00f5es em 2015).<\/p>\n

Pelas regras divulgadas at\u00e9 agora pela Receita, ter\u00e3o de declarar em 2016 os contribuintes que tiverem renda tribut\u00e1vel (sal\u00e1rios, aposentadorias, alugu\u00e9is etc.) acima de R$ 28.123,91 em 2015.<\/p>\n

A tabela para calcular o IR em 2016 tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 definida (ver quadro). Ganhos at\u00e9 R$ 22.499,13 est\u00e3o isentos. Assim, os contribuintes que ganharam acima desse valor e at\u00e9 R$ 28.123,91 n\u00e3o ter\u00e3o, em princ\u00edpio, de declarar.<\/p>\n

Entretanto, caso esses contribuintes tenham tido reten\u00e7\u00e3o na fonte durante 2015 ou pagaram o carn\u00ea-le\u00e3o (casos dos aut\u00f4nomos), ter\u00e3o de declarar para receber de volta o que pagaram a mais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e3o definidos os valores das principais dedu\u00e7\u00f5es permitidas pela Receita: R$ 3.561,50 para despesas com educa\u00e7\u00e3o por contribuinte ou dependente e R$ 2.275,08 por dependente.<\/p>\n

As despesas com sa\u00fade, com pens\u00e3o aliment\u00edcia judicial e com a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS n\u00e3o t\u00eam limite. J\u00e1 as com a previd\u00eancia privada est\u00e3o limitadas a 12% da renda bruta anual tribut\u00e1vel.<\/p>\n

O valor da dedu\u00e7\u00e3o a ser usada pelo empregador que tem empregado dom\u00e9stico registrado ainda n\u00e3o est\u00e1 definido, uma vez que desde outubro de 2015 a contribui\u00e7\u00e3o patronal ao INSS caiu de 12% para 8%.<\/p>\n

Assim, o valor m\u00e1ximo que poder\u00e1 ser deduzido do IR devido dever\u00e1 ser de R$ 1.095,52 (pela sistem\u00e1tica em vigor at\u00e9 setembro, com al\u00edquota de 12%, a dedu\u00e7\u00e3o m\u00e1xima seria um pouco maior, de R$ 1.253,12).<\/p>\n

DOIS LIMITES<\/strong><\/p>\n

A Receita trabalha com dois valores para definir o valor de isen\u00e7\u00e3o e o que obriga algu\u00e9m a declarar. O primeiro corresponde \u00e0 soma dos limites mensais de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2015, houve dois limites de isen\u00e7\u00e3o: R$ 1.787,77 de janeiro a mar\u00e7o e R$ 1.903,98 de abril a dezembro. Feitas as contas, ser\u00e3o R$ 5.363,31 e R$ 17.135,82, respectivamente. A soma d\u00e1 R$ 22.499,13.<\/p>\n

O segundo valor (que obriga algu\u00e9m a declarar) \u00e9 consequ\u00eancia do primeiro. Para chegar aos R$ 28.123,91 basta aplicar, de forma inversa, sobre o limite de isen\u00e7\u00e3o, o desconto-padr\u00e3o de 20% (dedu\u00e7\u00e3o permitida em substitui\u00e7\u00e3o aos abatimentos legais, sem necessidade de comprova\u00e7\u00e3o). Assim, ao dividir R$ 22.499,13 por 0.8, obt\u00e9m-se R$ 28.123,91.<\/p>\n

Resultado: 20% de R$ 28.123,91 s\u00e3o R$ 5.624,78. Feita a dedu\u00e7\u00e3o, obt\u00e9m-se R$ 22.499,13. Assim, pode-se dizer que quem ganhou at\u00e9 R$ 28.123,91 em 2015 n\u00e3o pagar\u00e1 IR ao declarar neste ano. Se houve reten\u00e7\u00e3o na fonte para uma renda de at\u00e9 R$ 28.123,91, tudo o que foi retido ser\u00e1 restitu\u00eddo ao contribuinte.<\/p>\n

Mas \u00e9 preciso atentar para um detalhe: embora n\u00e3o esteja obrigado a declarar, o contribuinte que recebeu at\u00e9 esse valor em 2015 (e que pagou IR na fonte) \u00e9 obrigado a declarar para ter a restitui\u00e7\u00e3o, uma vez que a Receita n\u00e3o devolve o dinheiro a quem n\u00e3o declara.<\/p>\n

O contribuinte que optar por fazer a declara\u00e7\u00e3o no modelo simplificado poder\u00e1 usar o desconto-padr\u00e3o de 20% limitado a R$ 16.754,34. Esse valor corresponde aos abatimentos que n\u00e3o precisam ser comprovados.<\/p>\n

A multa m\u00ednima para quem entregar a declara\u00e7\u00e3o com atraso ser\u00e1 de R$ 165,74, ou 1% sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago. A multa m\u00e1xima \u00e9 de 20%. A multa de R$ 165,74 \u00e9 cobrada mesmo no caso de a declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresentar imposto devido.<\/p>\n

QUEM TEM DE PRESTAR CONTAS \u00c0 RECEITA FEDERAL EM 2016<\/strong><\/p>\n

Est\u00e1 obrigado* a declarar quem, em 2015…<\/p>\n