![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/Pandemia-levanta-debate-sobre-tributa\u00e7\u00e3o.jpg\")
<\/a><\/p>\nNo in\u00edcio da pandemia, 111 milion\u00e1rios de diversos pa\u00edses assinaram uma carta intitulada Millionaires for Humanity, ou Milion\u00e1rios pela Humanidade. Nela, eles pediam para que seus governos aumentassem – “imediatamente, substancialmente e permanentemente” – os impostos pagos por pessoas como eles, isto \u00e9, ricas. Segundo o documento, um aumento da carga tribut\u00e1ria que recai sobre os milion\u00e1rios poderia ajudar a financiar escolas e sistemas de sa\u00fade no p\u00f3s-covid. “Ent\u00e3o, por favor, nos taxem mais”, dizia a carta assinada por pessoas como Abigail Disney, sobrinha-neta de Walt Disney, e Jerry Greenfield, um dos fundadores da marca de sorvetes Ben & Jerry’s.<\/p>\n
O documento repercutiu globalmente e, apesar de pol\u00eamico, est\u00e1 alinhado com as recomenda\u00e7\u00f5es do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) para que os pa\u00edses consigam reequilibrar suas contas depois da pandemia e reduzir a desigualdade social acentuada durante a quarentena.<\/p>\n
Entre as sugest\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os para a consolida\u00e7\u00e3o fiscal – que s\u00f3 deve ser feita depois da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica -, est\u00e1 o aumento de imposto de renda, de propriedade e de ganhos de capital para as pessoas mais ricas, al\u00e9m de maiores tributos sobre combust\u00edveis poluentes, redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios mal direcionados, coopera\u00e7\u00e3o internacional para a tributa\u00e7\u00e3o digital e revis\u00e3o de impostos sobre empresas para garantir que elas paguem um valor “justo”.<\/p>\n
A tend\u00eancia, segundo o diretor do Centro de Pol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da OCDE, Pascal Saint-Amans, \u00e9 que, entre as marcas deixadas pela pandemia, esteja um mundo com carga tribut\u00e1ria mais elevada, dado que o coronav\u00edrus exigiu um aumento significativo dos gastos p\u00fablicos globalmente. E as recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os multilaterais para que os pa\u00edses reestruturem o sistema tribut\u00e1rio valem, tamb\u00e9m, para o Brasil, diz ele (ler mais abaixo).<\/p>\n
Imposto sobre fortunas<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m de sugerir um aumento da progressividade tribut\u00e1ria, a OCDE n\u00e3o exclui completamente a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de um imposto sobre fortunas, aprovado recentemente na Argentina pelos deputados (ainda precisa passar pelo Senado) e que voltou a ser tema de debate no Brasil durante a pandemia. Tido como ineficiente – dado que muitas vezes leva os mais ricos a transferirem seu domic\u00edlio fiscal para o exterior -, o tributo pode ser usado como \u00faltima op\u00e7\u00e3o para reduzir a desigualdade, possivelmente como medida tempor\u00e1ria, de acordo com a OCDE.<\/p>\n
Especialista em tributa\u00e7\u00e3o e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy destaca, por\u00e9m, que o aumento da carga tribut\u00e1ria no Brasil virou “tabu”. “O debate n\u00e3o repercute aqui. \u00c9 verdade que nossa carga \u00e9 alta para um pa\u00eds com esse grau de desenvolvimento, mas com certeza d\u00e1 para elevar o imposto de renda.<\/p>\n
Parcela grande da renda alta est\u00e1 sendo pouco tributada”, diz Appy, que d\u00e1 como exemplo a isen\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos – a qual o ministro da Economia, Paulo Guedes, gostaria de p\u00f4r fim. Para Appy, o fim da isen\u00e7\u00e3o corrigiria distor\u00e7\u00f5es, mas deveria vir acompanhado de uma redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de imposto de renda cobrada das empresas.<\/p>\n
Appy afirma que duas bases, o consumo e a folha salarial, s\u00e3o excessivamente tributadas no Pa\u00eds, enquanto a renda e a riqueza, o que inclui heran\u00e7as, s\u00e3o pouco taxadas. Ele reconhece que, no caso brasileiro, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a arrecada\u00e7\u00e3o de imposto de renda (como porcentual do PIB) alcance o n\u00edvel observado nos pa\u00edses desenvolvidos, dado que grande parcela da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 pobre, mas frisa que h\u00e1 espa\u00e7o para melhorar. “O debate pol\u00edtico sobre esse tema \u00e9 complexo. Fazer isso (ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o) via redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio fiscal talvez seja mais f\u00e1cil”, acrescenta.<\/p>\n
Em Bras\u00edlia, tamb\u00e9m come\u00e7a a ventilar a ideia de se incluir na reforma tribut\u00e1ria o imposto sobre lucros e dividendos e uma progressividade maior em patrim\u00f4nio e heran\u00e7a. Ainda n\u00e3o se sabe se os pontos ganhar\u00e3o for\u00e7a no debate, mas os cr\u00edticos da taxa\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a afirmam que o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o do tributo \u00e9 baixo.<\/p>\n
Fim de subs\u00eddio fiscais<\/b><\/p>\n
Na discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais – tamb\u00e9m defendida por FMI e OCDE -, o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga foi um dos primeiros a defender a medida. “Esse \u00e9 um ponto menos controverso quando voc\u00ea consegue demonstrar que, frequentemente, os subs\u00eddios n\u00e3o fazem sentido econ\u00f4mico e distributivo. Mas eles s\u00e3o dif\u00edceis de se eliminar, porque costumam ter donos, donos entre aspas.”<\/p>\n
Os subs\u00eddios, que custavam 2% do PIB em 2003, chegaram a 4,3% no ano passado. O fim da Zona Franca de Manaus e uma altera\u00e7\u00e3o no faturamento m\u00e1ximo para uma companhia se enquadrar no Simples Nacional (regime tribut\u00e1rio especial para pequenas empresas) costumam ser os principais exemplos de como o governo poderia arrecadar mais e reduzir as distor\u00e7\u00f5es do sistema.<\/p>\n
Arminio ainda se diz a favor de se repensar a tributa\u00e7\u00e3o da renda do capital, especialmente com regras para aplica\u00e7\u00f5es financeiras. Afirma, no entanto, ser c\u00e9tico em rela\u00e7\u00e3o a impostos sobre fortunas e sobre patrim\u00f4nio que n\u00e3o seja im\u00f3vel, dadas as dificuldades t\u00e9cnicas de fazer a cobran\u00e7a. “Imposto sobre patrim\u00f4nio \u00e9 tentador. \u00c9 um discurso f\u00e1cil para qualquer populista. Eu tomaria cuidado. Tenho defendido uma equival\u00eancia entre renda do capital e o pr\u00f3prio capital”, afirma.<\/p>\n
O aumento da tributa\u00e7\u00e3o das pessoas, seja via imposto de renda ou via imposto sobre lucros e dividendos que s\u00e3o distribu\u00eddos a acionistas de empresas, \u00e9 uma tend\u00eancia mundial, segundo o economista S\u00e9rgio Wulff Gobetti, especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas. Nesse caso, o governo pode reduzir o imposto que recai sobre a empresa, conforme vem sendo feito na maioria dos pa\u00edses, e ainda assim aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. “Essa \u00e9 uma reforma que tem de ser muito bem pensada n\u00e3o s\u00f3 na al\u00edquota, mas em como a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita. Isso vai determinar se o governo vai perder ou ganhar arrecada\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n
Imposto sustent\u00e1vel<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m de pedir maior progressividade nos impostos, o FMI e a OCDE colocaram como uma de suas principais bandeiras no p\u00f3s-covid o aumento de impostos sobre combust\u00edveis poluentes. A iniciativa j\u00e1 vinha recebendo o apoio dos organismos, mas deve ganhar destaque agora, ainda que n\u00e3o seja uma medida para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o, mas para impulsionar a transforma\u00e7\u00e3o para uma economia verde.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n
Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alguns milion\u00e1rios pelo mundo passaram a pedir aos governos o aumento de impostos pagos por pessoas ricas No in\u00edcio da pandemia, 111 milion\u00e1rios de diversos pa\u00edses assinaram uma carta intitulada Millionaires for Humanity, ou Milion\u00e1rios pela Humanidade. Nela, eles pediam para que seus governos aumentassem – “imediatamente, substancialmente e permanentemente” – os impostos pagos por […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6996,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6993"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6993"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6993\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6997,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6993\/revisions\/6997"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6996"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6993"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6993"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6993"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}