![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Carteira-Verde-e-Amarela-entra-na-lista-de-MPs-fracassadas-que-Planalto-quer-reeditar.jpg\")
<\/a><\/p>\nB<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s tentativas frustradas, o governo quer testar novamente o Congresso e reeditar medidas provis\u00f3rias que caducaram no Legislativo. Tr\u00eas iniciativas podem ser reapresentadas pela gest\u00e3o Jair Bolsonaro (sem partido) em 2021.<\/p>\n Entre as iniciativas est\u00e3o a Carteira Verde e Amarela, a dispensa de empresas de divulgar balan\u00e7os em jornais e a lei do time mandante no futebol.<\/p>\n A primeira -a MP 905- tinha como objetivo flexibilizar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. As duas \u00faltimas impactavam o mercado de m\u00eddia.<\/p>\n A MP 892, dos balan\u00e7os nos jornais, buscava permitir que empresas publicassem resultados financeiros apenas nos sites da CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios), da pr\u00f3pria companhia e da Bolsa. J\u00e1 a MP 984 dava ao mandante do jogo de futebol o direito exclusivo de transmiti-lo ou negociar a transmiss\u00e3o.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a reedi\u00e7\u00e3o de MPs rejeitadas ou que tenham perdido validade em uma mesma sess\u00e3o legislativa -ou seja, no mesmo ano.<\/p>\n Uma MP tem vig\u00eancia por 60 dias, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo. Para virar lei, no entanto, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado no prazo m\u00e1ximo de 120 dias.<\/p>\n A possibilidade de reedi\u00e7\u00e3o da MP dos balan\u00e7os e do mandante no futebol foi levantada pelo secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00e3o, Fabio Wajngarten, em entrevista ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho 03 de Bolsonaro.<\/p>\n Na conversa, Wajngarten atacou a TV Globo -vista pelo presidente como emissora inimiga- e negou menosprezo aos jornais ao defender os dois textos, sob argumento de que ambas as medidas estavam alinhadas ao discurso do governo em favor da liberdade econ\u00f4mica.<\/p>\n Wajngarten confirmou que o governo pensa em reeditar as duas MPs.<\/p>\n “Jamais querendo me meter ou invadir a \u00e1rea de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas eu entendo que, em janeiro, o governo deveria retomar com for\u00e7a as duas MPs e reedit\u00e1-las.”<\/p>\n O resgate da Carteira Verde e Amarela \u00e9 defendido pelo ministro Paulo Guedes (Economia). O texto chegou a passar na C\u00e2mara, mas caducou no Senado.<\/p>\n A flexibiliza\u00e7\u00e3o nas regras trabalhistas tem o aval do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele, por\u00e9m, pode n\u00e3o estar \u00e0 frente da Casa quando os textos forem reencaminhados pelo governo.<\/p>\n Obter um resultado diferente para a mesma situa\u00e7\u00e3o vai depender de alguns cen\u00e1rios. O primeiro deve ficar mais claro a partir de fevereiro, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o para o comando da C\u00e2mara.<\/p>\n Julgamento no plen\u00e1rio virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) na pr\u00f3xima semana pode decidir se Maia poder\u00e1 buscar uma reelei\u00e7\u00e3o. Ele comanda a Casa desde 2016.<\/p>\n Lista <\/span><\/p>\n A expectativa \u00e9 que o Supremo jogue a decis\u00e3o para o pr\u00f3prio Congresso. Se isso ocorrer, e Maia quiser se candidatar, l\u00edderes partid\u00e1rios veem poucas chances de ele obter apoio e se reeleger. Se a especula\u00e7\u00e3o se confirmar, o horizonte melhora consideravelmente para o governo Bolsonaro.<\/p>\n Hoje, Maia \u00e9 visto por aliados de Bolsonaro como o principal respons\u00e1vel por dois dos tr\u00eas textos terem perdido a validade -a MP dos balan\u00e7os e a do mandante no futebol.<\/p>\n A MP dos balan\u00e7os, de agosto de 2019, foi vista como revanchismo do governo contra a imprensa, e a do mandante do futebol, de junho de 2020, contra a Globo.<\/p>\n Antes da edi\u00e7\u00e3o dos textos, o pr\u00f3prio presidente havia sancionado uma lei que permitia uma publica\u00e7\u00e3o simplificada dos balan\u00e7os nos jornais e que entraria em vigor a partir de janeiro de 2022.<\/p>\n A MP tamb\u00e9m foi assinada no dia 6 de agosto de 2019, mesmo dia em que o jornal Valor Econ\u00f4mico publicou reportagem que mostrava que Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, despachava no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n “Eu espero que o Valor Econ\u00f4mico sobreviva \u00e0 medida provis\u00f3ria de ontem”, afirmou a jornalistas no dia seguinte. O texto perdeu validade em dezembro.<\/p>\n Nos bastidores do Senado, o an\u00fancio de Wajngarten de reencaminhar a proposta \u00e9 visto como um novo ataque \u00e0 imprensa, para agradar a ala ideol\u00f3gica.<\/p>\n Um senador afirmou que a mat\u00e9ria, no entanto, est\u00e1 destinada a morrer sem consequ\u00eancias permanentes, al\u00e9m de atrapalhar o processo legislativo.<\/p>\n A lei do mandante tamb\u00e9m foi cercada de pol\u00eamica. O texto foi editado em junho deste ano, um dia depois de a C\u00e2mara aprovar um projeto que suspendia o pagamento do programa Profut, de parcelamento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias dos clubes.<\/p>\n Maia foi surpreendido, porque, segundo ele, havia um acordo com o governo de que a MP n\u00e3o seria apresentada.<\/p>\n “N\u00e3o entendi o porqu\u00ea da edi\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 um direito do governo”, disse. “O que eu defendo \u00e9 que essa \u00e9 uma discuss\u00e3o mais profunda do que n\u00e3o cabe numa medida provis\u00f3ria. N\u00e3o sei nem se tem toda essa relev\u00e2ncia e urg\u00eancia.” Resultado: a medida perdeu validade em outubro.<\/p>\n No caso da MP da Carteira Verde e Amarela, a C\u00e2mara at\u00e9 votou o texto, que expirou no Senado.<\/p>\n Em 2021, com um presidente da C\u00e2mara mais alinhado ao Planalto, a chance de as MPs serem votadas aumenta. Mas, pelo menos no caso da Carteira Verde e Amarela, o governo sinalizou que pretende amenizar o texto para garantir aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de um senador influente, sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato, a medida apenas n\u00e3o obteve sucesso na Casa pois era uma “minirreforma trabalhista”, mascarada em medida provis\u00f3ria.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o do governo, portanto, \u00e9 que ser\u00e1 preciso encaminhar uma MP que n\u00e3o proponha mudan\u00e7as estruturais e que a tramita\u00e7\u00e3o seja mais bem negociada.<\/p>\n Al\u00e9m de a proposta tocar em muitos pontos sens\u00edveis, h\u00e1 a percep\u00e7\u00e3o de que ela ganhou muitos ap\u00eandices na C\u00e2mara, principalmente em quest\u00f5es sindicais. Isso resultou na oposi\u00e7\u00e3o de parte dos senadores.<\/p>\n A tramita\u00e7\u00e3o seria mais f\u00e1cil no momento atual, por causa das alian\u00e7as fechadas no Congresso, especialmente com o centr\u00e3o.<\/p>\n A VOLTA DAS MPS FRACASSADAS<\/span><\/p>\n Balan\u00e7o nos jornais (MP 892) previa o fim da obriga\u00e7\u00e3o para grandes empresas publicarem seus balan\u00e7os em jornais impressos.Proposta permitia que empresas fizessem divulga\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias apenas nos sites da CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios), da pr\u00f3pria companhia e da Bolsa<\/p>\n Mandante (MP 984) estipulava que as equipes mandantes das partidas teriam exclusivamente o direito de exibi\u00e7\u00e3o da partida.Atualmente, os interessados na transmiss\u00e3o precisam negociar com os dois times que disputam o jogo.<\/p>\n Carteira Verde e Amarela (MP 905)<\/span><\/p>\n Oferecia benef\u00edcios tribut\u00e1rios e multa de 20% do saldo do FGTS, independentemente do motivo da demiss\u00e3o. Era voltada a jovens de 18 a 29 anos que n\u00e3o tiveram emprego com registro em carteira ainda e pessoas com 55 anos ou mais sem trabalho formal h\u00e1 um ano.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tr\u00eas iniciativas podem ser reapresentadas no Congresso pela gest\u00e3o Jair Bolsonaro (sem partido) em 2021 BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s tentativas frustradas, o governo quer testar novamente o Congresso e reeditar medidas provis\u00f3rias que caducaram no Legislativo. Tr\u00eas iniciativas podem ser reapresentadas pela gest\u00e3o Jair Bolsonaro (sem partido) em 2021. 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