{"id":7043,"date":"2020-12-02T11:42:45","date_gmt":"2020-12-02T11:42:45","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=7043"},"modified":"2020-12-02T11:54:27","modified_gmt":"2020-12-02T11:54:27","slug":"quase-20-milhoes-de-acordos-de-suspensao-de-contrato-e-reducao-de-jornada-ja-foram-celebrados","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/12\/02\/quase-20-milhoes-de-acordos-de-suspensao-de-contrato-e-reducao-de-jornada-ja-foram-celebrados\/","title":{"rendered":"Quase 20 milh\u00f5es de acordos de suspens\u00e3o de contrato e redu\u00e7\u00e3o de jornada j\u00e1 foram celebrados"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Neste m\u00eas de dezembro, termina o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda<\/strong>, institu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio da Economia, por meio da Medida Provis\u00f3ria (MP) 936\/2020, que depois virou lei. Devido \u00e0 pandemia, o governo autorizou que as empresas firmassem acordos com seus funcion\u00e1rios para a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contratos ou a redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios (de 25%, 50% ou 70%), a fim de evitar demiss\u00f5es. Em contrapartida, o Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm)<\/strong> vem sendo pago pelo governo federal aos trabalhadores afetados, como forma de compensar a perda de rendimentos. At\u00e9 novembro, 19.765.205 contratos <\/strong>dos dois tipos foram celebrados<\/strong> no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

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<\/picture> O Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o informou quantos acordos ainda est\u00e3o em vigor desde que o programa foi institu\u00eddo em abril. No entanto, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), somente nos \u00faltimos tr\u00eas meses<\/strong>, ou seja, de setembro a novembro, mais de 2,5 milh\u00f5es<\/strong> de pactos foram estabelecidos.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Leandro Antunes, professor de Direito Trabalhista do Ibmec-RJ, avalia que, apesar de o estado de calamidade terminar no dia 31 deste m\u00eas, \u00e9 poss\u00edvel que o governo intervenha para prorrogar o pagamento do BEm ou estabelecer outra medida:<\/p>\n

\u2014 A gente n\u00e3o esperava que a pandemia pudesse durar tanto tempo, e ningu\u00e9m contava que a popula\u00e7\u00e3o ficasse impedida de exercer suas atividades de forma plena. Por mais que tenha havido a abertura, tem muita gente que ainda n\u00e3o recuperou a renda que tinha antes.<\/p>\n

Ainda de acordo com Antunes, se o programa for encerrado em dezembro, provocando o fim dos acordos, o sal\u00e1rio pago em janeiro ainda estar\u00e1 reduzido:<\/p>\n

\u2014 Voc\u00ea trabalha um m\u00eas para receber at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas seguinte. Ent\u00e3o, o empregado ter\u00e1 que trabalhar de forma integral em janeiro, para ent\u00e3o receber o sal\u00e1rio total em fevereiro.<\/p>\n

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Fonte: Extra<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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