{"id":7083,"date":"2020-12-16T12:45:58","date_gmt":"2020-12-16T12:45:58","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=7083"},"modified":"2020-12-16T12:47:16","modified_gmt":"2020-12-16T12:47:16","slug":"senado-aprova-projeto-que-renegocia-divida-dos-estados-por-55-votos-a-1","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/12\/16\/senado-aprova-projeto-que-renegocia-divida-dos-estados-por-55-votos-a-1\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que renegocia d\u00edvida dos Estados por 55 votos a 1"},"content":{"rendered":"

O plano busca trazer solu\u00e7\u00f5es para os Estados mais endividados (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul), os que n\u00e3o conseguem cr\u00e9dito com aval da Uni\u00e3o<\/h4>\n

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O<\/span> Senado aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira, 15, em uma vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago, o projeto que prev\u00ea a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos Estados com a Uni\u00e3o logo ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara, sem altera\u00e7\u00f5es no texto. Com isso, a proposta de socorro financeiro ser\u00e1 enviada para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. O texto foi aprovado por 55 votos a 1 – apenas o senador Lucas Barreto (PSD-AP) votou contra.<\/p>\n

A medida estabelece o Plano de Promo\u00e7\u00e3o do Equil\u00edbrio Fiscal (PEF), um socorro para Estados que n\u00e3o t\u00eam o n\u00edvel de endividamento t\u00e3o alto, mas que t\u00eam dificuldade para pagar servidores e fornecedores. Como contrapartida, ser\u00e1 exigido um corte de, pelo menos, 20% de incentivos fiscais nos tr\u00eas primeiros anos. O projeto foi aprovado pelos senadores antes mesmo de o texto ficar p\u00fablico no sistema de tramita\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n

O plano busca trazer solu\u00e7\u00f5es para os Estados mais endividados (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul), os que n\u00e3o conseguem cr\u00e9dito com aval da Uni\u00e3o e os que n\u00e3o conseguiram cumprir o teto de gastos, que impede que as despesas cres\u00e7am em ritmo superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Dos 20 Estados que adotaram a regra como contrapartida \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida em 2016, 11 n\u00e3o cumpriram a regra em 2019, segundo dados do Tesouro.<\/p>\n

O senador Carlos Portinho (PSD-RJ) pediu veto do presidente Jair Bolsonaro a um dispositivo que impede os governos regionais usarem os recursos obtidos com a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas para despesas correntes. O dinheiro poder\u00e1 ser usado para o pagamento da folha de aposentados. O dispositivo, inclu\u00eddo pela C\u00e2mara no dia da vota\u00e7\u00e3o, impede o governo do Rio de Janeiro de usar recursos da venda da Cedae para investimentos. “Isso n\u00e3o d\u00e1 ao Rio de Janeiro ainda o f\u00f4lego que ele precisa”, afirmou o parlamentar.<\/p>\n

Fonte: Noticias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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