![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/Ministros-do-Supremo-trabalham-no-recesso-e-nas-ferias-e-limitam-poder-de-Fux.jpg\")
<\/a><\/p>\nB<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Quatro dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) abriram m\u00e3o do recesso de fim de ano e das f\u00e9rias. Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o dos magistrados diminui o poder do presidente da corte, ministro Luiz Fux.<\/p>\n Fux assumiu o tribunal em setembro \u2013a vice-presidente \u00e9 a ministra Rosa Weber. \u00c0 frente da corte, ele substituiu Dias Toffoli e, com a aus\u00eancia dos colegas, tem a miss\u00e3o de analisar casos urgentes. Pode haver revezamento com a vice.<\/p>\n Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aur\u00e9lio Mello e Ricardo Lewandowski, por\u00e9m, comunicaram \u00e0 presid\u00eancia do STF que v\u00e3o despachar no recesso.<\/p>\n O recesso vai deste domingo (20) at\u00e9 31 de dezembro e, em seguida, come\u00e7am as f\u00e9rias, que duram o m\u00eas de janeiro inteiro. A totalidade dos trabalhos na corte ser\u00e1 retomada em fevereiro.<\/p>\n Enquanto os colegas est\u00e3o distantes do tribunal, cabe ao presidente conceder, por exemplo, decis\u00f5es liminares (provis\u00f3rias) em a\u00e7\u00f5es em andamento ou analisar novos pedidos feitos \u00e0 corte.<\/p>\n \u00c0 Folha Marco Aur\u00e9lio disse que a decis\u00e3o de trabalhar no recesso e nas f\u00e9rias foi tomada porque estar\u00e1 na capital federal no per\u00edodo.<\/p>\n “Como ficarei em Bras\u00edlia n\u00e3o vejo problema em continuar trabalhando. Em junho, durante a gest\u00e3o Dias Toffoli, eu tamb\u00e9m continuei atuando. Assim, consigo adiantar o servi\u00e7o”, afirmou.<\/p>\n O ministro encaminhou um of\u00edcio a Fux para comunicar da decis\u00e3o. “Informo a Vossa Excel\u00eancia que, durante o recesso \u2013de 20 a 31 de dezembro\u2013 e o m\u00eas de f\u00e9rias \u2013janeiro de 2021\u2013 continuarei apreciando os pedidos de tutela de urg\u00eancia formulados em processos de minha relatoria”, escreveu Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n Lewandowski justificou a decis\u00e3o em raz\u00e3o da Covid-19. Em nota, seu gabinete afirmou que h\u00e1 processos sob sua relatoria que tratam do novo coronav\u00edrus, e, por isso, n\u00e3o se sente “no direito de descansar”.<\/p>\n De acordo com a nota, Lewandowski “est\u00e1 isolado em casa desde mar\u00e7o, trabalhando normalmente e entende ser importante colaborar com a presid\u00eancia do STF, diante do acr\u00e9scimo no volume de processos que a pandemia trouxe \u00e0 corte”.<\/p>\n Apesar das motiva\u00e7\u00f5es apresentadas, o grupo de ministros que decidiu continuar trabalhando no per\u00edodo j\u00e1 travou embates com Fux.<\/p>\n Um dos motivos de disc\u00f3rdia envolve o chamado juiz das garantias. O instituto foi aprovado pelo Congresso no pacote anticrime no fim de 2019 e significou um rev\u00e9s \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, da qual Fux \u00e9 visto como um aliado.<\/p>\n Pela nova lei, o juiz das garantias ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela fase da investiga\u00e7\u00e3o. Ele decidir\u00e1 se aceita uma den\u00fancia ou uma queixa-crime. A partir desse momento, o caso passar\u00e1 para outro magistrado.<\/p>\n Se a lei estivesse em vigor no in\u00edcio da Lava Jato, por exemplo, Sergio Moro n\u00e3o atuaria nas duas fases.<\/p>\n Agora corre no Supremo um habeas corpus ajuizado pelo IGP (Instituto de Garantias Penais) no dia 15 de dezembro pedindo a derrubada de uma liminar de Fux que suspende o juiz das garantias. Os quatro ministros s\u00e3o a favor do juiz das garantias.<\/p>\n At\u00e9 este domingo, a a\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o havia sido distribu\u00edda para nenhum dos ministros da corte.<\/p>\n Um outro atrito entre Fux e os colegas ocorreu no julgamento que vetou a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) nas presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado, respectivamente.<\/p>\n O epis\u00f3dio intensificou o racha entre as alas do Supremo e, como consequ\u00eancia, ministros insatisfeitos com Fux passaram a preparar empecilhos para a gest\u00e3o do atual presidente. A movimenta\u00e7\u00e3o deflagra uma retalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fux divergiu do relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Ele votou para declarar inconstitucional a recondu\u00e7\u00e3o de congressistas ao comando das Casas dentro da mesma legislatura.<\/p>\n Gilmar s\u00f3 teria decidido pautar a mat\u00e9ria porque tinha a certeza de que seu voto teria o apoio da maioria dos ministros do tribunal, disseram pessoas pr\u00f3ximas.<\/p>\n A posi\u00e7\u00e3o do presidente da corte com a vota\u00e7\u00e3o acirrou ainda mais a rela\u00e7\u00e3o com a ala contr\u00e1ria \u00e0 Lava Jato, formada por Gilmar, Toffoli e Lewandowski.<\/p>\n Al\u00e9m disso, \u00e0 frente da corte, Fux j\u00e1 foi chamado de autorit\u00e1rio por Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n O presidente do STF suspendeu, em outubro, uma liminar concedida pelo colega que permitiu a soltura de Andr\u00e9 de Oliveira Macedo, o Andr\u00e9 do Rap. O traficante \u00e9 um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital) e est\u00e1 foragido.<\/p>\n Neste domingo, em uma rede social, Maia elogiou a decis\u00e3o dos ministros do STF de manter as atividades.<\/p>\n “Continuo defendendo que o Congresso deveria trabalhar no m\u00eas de janeiro e organizar uma pauta com o governo”, escreveu o presidente da C\u00e2mara. “A pandemia e a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds exigem um esfor\u00e7o maior de todos n\u00f3s.”<\/p>\n Maia vem defendendo que o Congresso trabalhe em janeiro para tentar votar projetos que considera importantes para devolver a sustentabilidade fiscal ao pa\u00eds, como a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) Emergencial, que traz mecanismos de ajuste fiscal.<\/p>\n Em caf\u00e9 com jornalistas realizado na semana passada, ele disse que n\u00e3o h\u00e1 acordo sobre ter recesso. “Tem bom senso”, disse.<\/p>\n O deputado defendeu uma pauta combinada com o governo para janeiro.<\/p>\n “Claro, n\u00e3o vamos abrir a pauta da C\u00e2mara para fazer um enfrentamento”, afirmou. “Mas uma pauta sobre vacina, uma pauta sobre reforma, alguma reforma, alguma coisa que esteja pronta para votar e que n\u00e3o foi votada, a PEC Emergencial, para que a gente possa continuar chamando de Emergencial, sen\u00e3o daqui a pouco vai ter que mudar o apelido.”<\/p>\n Aliados do deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na elei\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da C\u00e2mara, argumentam que a inten\u00e7\u00e3o de Maia, ao defender a suspens\u00e3o do recesso, \u00e9 jogar holofotes sobre o nome que ele ainda vai anunciar para suced\u00ea-lo na Casa.<\/p>\n J\u00e1 interlocutores de Maia afirmam que a manuten\u00e7\u00e3o dos trabalhos poderia beneficiar Lira, a partir do momento em que ele tamb\u00e9m teria chances de tentar emplacar projetos de interesse de sua rede de apoio e favor\u00e1veis ao governo.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fux assumiu o tribunal em setembro \u2013a vice-presidente \u00e9 a ministra Rosa Weber BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Quatro dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) abriram m\u00e3o do recesso de fim de ano e das f\u00e9rias. 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